Fica denominado Gumercindo Aurélio Cristino da Silva a rua situada entre as Ruas Vereador Manoel Rozendo e Crizando Carvalho, no bairro Brasília, na Barra de Macaé.

Fica denominado MANOEL NICOLAU FERNANDES(HELENO),a Vila situada entre os prédios de números 90 a 104 rua Professora Vanilde Natalino Mattos, na Barra de Macaé.

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a firmar Convênio com as Bandas de Macaé, para realização de Retretas nos Bairros, Distritos e Centro.

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de 20.000.000,00 nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I.

Fica considerado de Utilidade Pública o CVI(Centro de Vida Independente)

Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a fazer a doação ao Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado Extraordinária de Projetos de Integração Social de um terreno.

Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a fazer a doação ao Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado Extraordinária de Projetos Especiais.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Celso Munir Musaiu

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Carlos de Souza.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Vânia Altye Munni.

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Herbert de Souza (Betinho).

Fica instituído um regime jurídico Único para os servidores da C^mara Municipal de Macaé.

Autoriza a abertura de Crédito Especial na quantia de CR$ 9.952.401,63.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grupo Amor e Fraternidade.

Fica denominada Joaquim Luís Freire Pinheiro, a atual rua "03" do Bairro Nova Holanda.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o CEPREV.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Teatro ACTO.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficiente dos Profissionais de Salvamento do Estado do Rio de Janeiro.

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o Aeroclube Regional de Macaé.

Fica autorizado a criação de um coral municipal "Um canto em cada canto"

Fica instituída a obrigatoridade do canto e ensino do Hino do nosso Municáipio nas escolas Municipais.

Fica denominada Antônio Guimarães Mosqueira a antiga estrada do Barreto que liga o Parque Aeroporto ao Bairro do Barreto.

Fica denominada área de Proteção Ambiental a faixa de Mata Atlântica localizada na vertente do Bairro Jardim Pinheiro e parte do Morro de Santana.

Regulamenta concessão de uniformes à todos os Servidores Públicos Municipais que exercem Serviços na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, bem como, a Guarda Municipal, nesta Municipalidade.

Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a realizar através da Secretaria Municipal de Obras, vistorias periódicas semestralmente em todos os prédios que existam marquises no nosso Município.

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado abrir o Crédito Suplementar na importância de CR$ 412.522.797,71, para reforço de dotações orçamentárias cosntantes do anexo I.

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a celebrar Convênio com a União Federal, através do Ministério da Saúde.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com a Univerdade Federal do rio de Janeiro UFRJ, visando realização de programas de Intercâmbio e cooperação técnica-científica.

Torna-se obrigatória, em toda rede de hotéis e motéis em Macaé, a colocação de um folheto explicativo sobre a prevenção da AIDS.

Fica denominada CLODOMIRO FAUSTINO DA CRUZ a estrada que liga a Estrada Macaé Glicério a Estrada da Virgem Santa.