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Lista de leis

LEI ORDINÁRIA - 4998/2023
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.849/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2023        
LEI ORDINÁRIA - 4997/2023
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2023        
LEI ORDINÁRIA - 4996/2023
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2023        
LEI ORDINÁRIA - 4995/2023
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2023        
LEI ORDINÁRIA - 4994/2023
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2023        
LEI ORDINÁRIA - 4993/2023
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2023        
LEI ORDINÁRIA - 4992/2023
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2023        
DECLEG - 005/2023
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A DRA.CRISTIELLE CORRÊA MOSQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/03/2023        
DECLEG - 004/2023
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. PATRICIA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/03/2023        
DECLEG - 003/2023
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” A SRA. MAYLA RAPHAELA MENDES DE OLIVEIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
15/03/2023        
DECLEG - 002/2023
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” A SRA. ANA PAULA LESSA CARNEIRO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/03/2023        
RESOLUÇÕES - 2015/2023
  • “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AFRÂNIO ANTONIO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
07/03/2023        
LEI ORDINÁRIA - 4991/2023
  • DENOMINA A ESTAÇÃO DE RÁDIO COSTEIRA PONCIANO MEIRELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/03/2023        
LEI ORDINÁRIA - 4990/2023
  • RENOMEA A RUA JOÃO ALVES DO VALLE QUE PASSA DENOMINAR RUA MARINA APRÍGIO DIOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/03/2023        
DECLEG - 001/2023
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEONARDO ANDERSON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2023        
LEI ORDINÁRIA - 4987/2023
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
30/01/2023        
LEI ORDINÁRIA - 4989/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO SOCIAL DE GRATUIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS, EM PROVEITO DAS PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/2022        
LEI ORDINÁRIA - 4988/2022
  • RECONHECE COMO MODALIDADES ESPORTIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA DENOMINADA “E-SPORTS” E A PRÁTICA DE JOGOS DE CARTAS COLECIONÁVEIS - JCC.
30/12/2022        
LEI ORDINÁRIA - 4986/2022
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE BRINCADEIRAS ANTIGAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/12/2022        
LEI ORDINÁRIA - 4985/2022
  • INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/12/2022        
LEI ORDINÁRIA - 4984/2022
  • INSTITUI A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O CÓDIGO DE LOCALIZAÇÃO ABERTO – “PLUS CODES” PARA IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, VIELAS E DEMAIS LOCALIDADES QUE NÃO POSSUAM CODLOG E/OU CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/12/2022        
LEI ORDINÁRIA - 4983/2022
  • DENOMINA RUA DOS COMUNICADORES NO LOTEAMENTO CLIMA, BAIRRO HORTO, COMO RUA COMPANHEIRO LEÃO GUMERCINDO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/12/2022        
LEI ORDINÁRIA - 4982/2022
  • DENOMINA RUA DOS MUSICOS NO LOTEAMENTO CLIMA, BAIRRO HORTO COMO RUA COMPANHEIRO LEÃO LEÔNIDAS ANTONIO DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/12/2022        
LEI ORDINÁRIA - 4981/2022
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS (T18) NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/12/2022        
LEI ORDINÁRIA - 4980/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À UNAMAMA.
23/12/2022        
DECLEG - 2078/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. REGINALDO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2022        
LEI ORDINÁRIA - 4979/2022
  • AUTORIZA A IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA “CAVALO DE LATA”, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, VISANDO A REDUÇÃO GRADATIVA DE NÚMERO DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL E SUA SUBSTITUIÇÃO POR VEÍCULOS DE TRAÇÃO ELÉTRICA OU MECÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/12/2022        
LEI ORDINÁRIA - 4978/2022
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O CAMPEONATO SERRANO DE FUTEBOL AMADOR E O CAMPEONATO SERRANO DE FUTEBOL VETERANO.
17/12/2022        
LEI ORDINÁRIA - 4977/2022
  • INSTITUI O AUXÍLIO PECUNIÁRIO ESPECIAL –APE, PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2022        
LC - 319/2022
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/1998.
16/12/2022        

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