Campos para pesquisa

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 5913 registros
LIMPAR
EXPORTAÇÃO

Lista de leis

LEI ORDINÁRIA - 4911/2022
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA “MAIO LARANJA” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
02/07/2022        
LEI ORDINÁRIA - 4910/2022
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O ABRIL LARANJA, MÊS DA PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS.
02/07/2022        
LEI ORDINÁRIA - 4909/2022
  • DENOMINA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA LACERDA AGOSTINHO (LOTE 07 E 09), E TERMINANDO NA ESTRADA DA VIRGEM SANTA (LOTE 08) COMO UANDERSON DA SILVA BARRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2022        
LEI ORDINÁRIA - 4908/2022
  • FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 5.564.000,00.
02/07/2022        
LEI ORDINÁRIA - 4907/2022
  • FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.663.000,00.
02/07/2022        
LEI ORDINÁRIA - 4906/2022
  • FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
01/07/2022        
LEI ORDINÁRIA - 4905/2022
  • FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 115.000,00.
01/07/2022        
LEI ORDINÁRIA - 4904/2022
  • FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
01/07/2022        
DECLEG - 2040/2022
  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROMÁRIO DE SOUZA FARIA.
28/06/2022        
DECLEG - 2039/2022
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SR.ª CARINE LIMA.
28/06/2022        
DECLEG - 2035/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. DANIELLE CRISTINE LIMA CAPETINI CARDOSO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/06/2022        
DECLEG - 2034/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. VERONICA PAMELA EMMOTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/06/2022        
LEI ORDINÁRIA - 4901/2022
  • DISPÕE SOBRE RESERVA DE 20% DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO SELETIVO, VESTIBULAR, ENTRE OUTROS PARA A POPULAÇÃO AFRODESCENTENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2022        
DECLEG - 2033/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANDRÉ CECILIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2022        
DECLEG - 2032/2022
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.
22/06/2022        
DECLEG - 2031/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A MARIA SÔNIA DE SOUSA FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2022        
DECLEG - 2030/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GILBERTO MACEDO DE ABREU.
22/06/2022        
DECLEG - 2029/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MAURÍCIO JOSÉ AMARAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2022        
DECLEG - 2028/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. LEONARDO PERISSE ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2022        
DECLEG - 2027/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOSÉ ROBERTO PEREIRA MARCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2022        
DECLEG - 2026/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCOS VINÍCIUS SANTOS DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2022        
RESOLUÇÕES - 2013/2022
  • ADICIONA O CAPÍTULO VII NO TÍTULO V E A SEÇÃO IV AO CAPÍTULO I, DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO V, §3º DO ART. 138, TODOS DO REGIMENTO INTERNO, REVOGA A RESOLUÇÃO 1.991/2020 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ARTIGO 61 DA RESOLUÇÃO 1.879/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2022        
RESOLUÇÕES - 2012/2022
  • CRIA A "MEDALHA ROSSINE MEDEIROS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2022        
LEI ORDINÁRIA - 4900/2022
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/06/2022        
LEI ORDINÁRIA - 4899/2022
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA “NOVAS TECNOLOGIAS, PROGRAMAÇÃO E ROBÓTICA” NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/06/2022        
LEI ORDINÁRIA - 4898/2022
  • DENOMINA A ESF NOVA ESPERANÇA, NIRALDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/06/2022        
LEI ORDINÁRIA - 4897/2022
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL “PRÓ-MULHER”, PARA CONCESSÃO ÀS EMPRESAS, ÀS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E ÀS ENTIDADES SOCIAIS QUE ATUEM NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE ENVOLVAM A FORMAÇÃO, A QUALIFICAÇÃO, A PREPARAÇÃO E A INSERÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MERCADO DE TRABALHO.
21/06/2022        
DECLEG - 2025/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR ALAN ALVES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/06/2022        
DECLEG - 2024/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PAULO HENRIQUE DA SILVA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/06/2022        
DECLEG - 2023/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. VICENTE CARNEIRO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/06/2022        

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito