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Lista de leis

RESOLUÇÕES - 2010/2022
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.879/2009 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACÁÉ), CRIANDO AS EMENDAS AGLUTINATIVAS E DE REDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/05/2022        
DECLEG - 1919/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. IRACEMA ALVES COSTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/05/2022        
DECLEG - 1918/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DIPLMA DE MÉRITO POLÍTICO A SRA. JANIANE NUNES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/05/2022        
DECLEG - 1917/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LEORNARDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
11/05/2022        
RESOLUÇÕES - 2009/2022
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL DO LEGISLATIVO DE MACAÉ.
03/05/2022        
DECLEG - 1921/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. BERNARD TAVARES DÍDIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2022        
DECLEG - 1920/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTUO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. CRISTIANE PIRES TEIXEIRA PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2022        
DECLEG - 1916/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS WAGNER DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/04/2022        
DECLEG - 1915/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA CARLA PIRES ROCHA CORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/04/2022        
DECLEG - 1914/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CRISTIANO DE ALMEIDA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/04/2022        
DECLEG - 1913/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A DENIZE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/04/2022        
DECLEG - 1912/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIS CARLOS GNECCO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/04/2022        
DECLEG - 1911/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA IVONE MARCOLINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2022        
DECLEG - 1910/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA ELIANE DE ARAÚJO SANTOS.
13/04/2022        
DECLEG - 1909/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCELL HÉLIO DA SILVA SOARES LEOPOLDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2022        
DECLEG - 1908/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA SABRINA NUNES DIAS DA SILVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2022        
DECLEG - 1907/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WILIAM MANSUR PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2022        
DECLEG - 1906/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA KAYREMN GONÇALVES DE MARINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2022        
DECLEG - 1905/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VAGNER DA SILVA ALVES.
13/04/2022        
LEI ORDINÁRIA - 4872/2022
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA “CANNABIS” PARA FINS MEDICINAIS E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS “CANABIDIOL” (CBD) E-OU “TETRAHIDROCANABINOL” (THC) E/OU DEMAIS COMPONENTES PRESENTES NO EXTRATO INTEGRAL DA CANNABIS SSP, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA, OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – RJ, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/04/2022        
LEI ORDINÁRIA - 4871/2022
  • DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
07/04/2022        
LEI ORDINÁRIA - 4870/2022
  • FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000.000,00.
06/04/2022        
DECLEG - 1904/2022
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR° FLÁVIO RIBEIRO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FLÁVIO RIBEIRO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2022        
DECLEG - 1903/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. AMARO LUIZ ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2022        
DECLEG - 1902/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MÁRCIO MACHADO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2022        
DECLEG - 1901/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2022        
DECLEG - 1900/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MILTON DIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2022        
LEI ORDINÁRIA - 4869/2022
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A RECEBER DA ASSOCIAÇÃO CASA DE ESPANHA MACAÉ, A TÍTULO DE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
01/04/2022        
LEI ORDINÁRIA - 4868/2022
  • INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A “CAMPANHA DEZEMBRO VERDE” DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E ESTÍMULO À GUARDA RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2022        
LEI ORDINÁRIA - 4867/2022
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO RADIOAMADOR, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO RADIOAMADORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2022        

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