Câmara Municipal de Macaé

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 06/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 06/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CMM

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 06/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 06/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 06/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DENOMINADA “PRATA DA CASA"

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 06/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DENOMINADA “PRATA DA CASA"

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 06/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 06/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 06/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2026 05/03/2026

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 28/02/2026.

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RELAÇÃO DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2026 05/03/2026

RELAÇÃO DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2026.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 05/03/2026 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 05/03/2026 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 05/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 05/03/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 05/03/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 05/03/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 05/03/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 05/03/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 05/03/2026 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 05/03/2026 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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VOTAÇÕES NOMINAIS - FEVEREIRO/2026 03/03/2026

VOTAÇÃO NOMINAL - MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA - SESSÕES ORDINÁRIAS: 24 e 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

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FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - FEVEREIRO/2026 03/03/2026

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - FEVEREIRO/26.

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ATA DE SESSÃO - 1/2026 03/03/2026 - EXTRAORDINÁRIA

Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Eleição da Mesa Diretora Biênio 2027-2028

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 03/03/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2025 26/02/2026 - ATAS

Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do 3º Exercício de 2025), da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal

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ATA DE SESSÃO - 2/2026 25/02/2026 - ORDINÁRIA

Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 1/2026 24/02/2026 - ORDINÁRIA

Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA E SIC - ANUAL/2025 23/02/2026

RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA - EXERCÍCIO 2025

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RELAÇÃO DE SERVIDORES - JANEIRO/2026 09/02/2026

RELAÇÃO DE SERVIDORES - JANEIRO/2026.

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