| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - NOVEMBRO/2025 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - NOVEMBRO/2025. | 02/12/2025 | NOVO |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - NOVEMBRO/2025 | VOTAÇÃO NOMINAL - MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA - SESSÕES ORDINÁRIAS: 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de NOVEMRBO DE 2025. | 02/12/2025 | NOVO |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 11/11/2025 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CMM | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU DO LEGISLATIVO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 11/11/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LGPD | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 11/11/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 11/11/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 11/11/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 11/11/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 11/11/2025 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - OUTUBRO/2025 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/10/2025. | 07/11/2025 | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - OUTUBRO/2025 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - OUTUBRO/2025. | 07/11/2025 | |
| JULGAMENTO DAS CONTAS - 2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.605/2025 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2022. | 07/11/2025 | |
| JULGAMENTO DAS CONTAS - 2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.606/2025 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2023. | 07/11/2025 | |
| ATA DE SESSÃO - 60/2025 | Ata da 60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 04/11/2025 - ORDINÁRIA | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - OUTUBRO/2025 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - OUTUBRO/2025. | 29/10/2025 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - OUTUBRO/2025 | VOTAÇÃO NOMINAL - MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA - SESSÕES ORDINÁRIAS: 01, 07, 08, 14, 15, 21, 22, 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2025. | 29/10/2025 | |
| ATA DE SESSÃO - 59/2025 | Ata da 59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 29/10/2025 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 57/2025 | Ata da 57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 22/10/2025 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 56/2025 | Ata da 56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 21/10/2025 - ATAS | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU DO LEGISLATIVO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CMM | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 20/10/2025 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 20/10/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 20/10/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 20/10/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 20/10/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 20/10/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU DO LEGISLATIVO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CMM | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 20/10/2025 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 20/10/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 20/10/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 20/10/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 20/10/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 17/10/2025 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 17/10/2025 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 17/10/2025 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LGPD | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LGPD | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LGPD | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 17/10/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 17/10/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU DO LEGISLATIVO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CMM | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 17/10/2025 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 17/10/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 17/10/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 17/10/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 17/10/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão. | 17/10/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO | |
| ATA DE SESSÃO - 54/2025 | Ata da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 14/10/2025 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 53/2025 | Ata da 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 08/10/2025 - ATAS | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - SETEMBRO/2025 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - SETEMBRO/2025. | 06/10/2025 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - SETEMBRO/2025 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 02, 03, 09, 10, 16, 17, 23, 24 e 30 de Setembro de 2025. | 06/10/2025 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - SETEMBRO/2025 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/09/2025. | 06/10/2025 | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - SETEMBRO/2025 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - SETEMBRO/2025. | 06/10/2025 | |
| ATA DE SESSÃO - 51/2025 | Ata da 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 01/10/2025 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 50/2025 | Ata da 50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 30/09/2025 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 7/2025 | Ata da 7ª Audiência Pública (Prestação de Contas da Saúde - 2º Quatrimestre de 2025) da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 29/09/2025 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 8/2025 | Ata da 8ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Apreserntação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2025 | 29/09/2025 - ATAS | |
| RESUMO DAS ATIVIDADES - 2025 | 25/09/2025 - FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAMENTO DE DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE IMBOASSICA | ||
| ATA DE SESSÃO - 49/2025 | Ata da 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 24/09/2025 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 48/2025 | Ata da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 23/09/2025 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 47/2025 | Ata da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 17/09/2025 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 46/2025 | Ata da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 16/09/2025 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 45/2025 | Ata da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 10/09/2025 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 44/2025 | Ata da 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 09/09/2025 - ORDINÁRIA | |
| RESUMO DAS ATIVIDADES - 2025 | 03/09/2025 - FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAMENTO DE DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE IMBOASSICA | ||
| RESUMO DAS ATIVIDADES - 2025 | 03/09/2025 - FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAMENTO DE DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE IMBOASSICA | ||
| ATA DE SESSÃO - 43/2025 | Ata da 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 03/09/2025 - ORDINÁRIA | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - AGOSTO/2025 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - AGOSTO/2025. | 02/09/2025 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - AGOSTO/2025 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/08/2025. | 02/09/2025 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - AGOSTO/2025 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de Agosto de 2025. | 02/09/2025 | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - AGOSTO/2025 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - AGOSTO/2025. | 02/09/2025 | |
| ATA DE SESSÃO - 42/2025 | Ata da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 02/09/2025 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 41/2025 | Ata da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 27/08/2025 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 40/2025 | Ata da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 26/08/2025 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 39/2025 | Ata da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 20/08/2025 - ATAS | |
| RESUMO DAS ATIVIDADES - 2025 | 20/08/2025 - FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE CICLOVIÁRIA E DA BICICLETA | ||
| ATA DE SESSÃO - 38/2025 | Ata da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 19/08/2025 - ORDINÁRIA | |
| RESUMO DAS ATIVIDADES - 2025 | 18/08/2025 - FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | ||
| ATA DE SESSÃO - 37/2025 | Ata da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 13/08/2025 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 36/2025 | Ata da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 12/08/2025 - ATAS | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período. | 07/08/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período. | 07/08/2025 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período. | 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LGPD | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período. | 07/08/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período. | 07/08/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período. | 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU DO LEGISLATIVO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período. | 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período. | 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período. | 07/08/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período. | 07/08/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período. | 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período. | 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório de atividades, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período. | 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período. | 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CMM | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período. | 07/08/2025 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período. | 07/08/2025 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período. | 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LGPD | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período. | 07/08/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período. | 07/08/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período. | 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU DO LEGISLATIVO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período. | 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CMM | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período. | 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período. | 07/08/2025 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período. | 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período. | 07/08/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período. | 07/08/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período. | 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período. | 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período. | 07/08/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA | |
| RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 | Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período. | 07/08/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - JULHO/2025 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - JULHO/2025. | 06/08/2025 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - JULHO/2025 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/07/2025. | 06/08/2025 | |
| ATA DE SESSÃO - 35/2025 | Ata da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 06/08/2025 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 34/2025 | Ata da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 05/08/2025 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2025 | Ata da 2ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 212 anos de emancipação político-administrativa de Macaé | 29/07/2025 - ATAS | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - JULHO/2025 | Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a votação nominal. | 08/07/2025 | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JULHO/2025 | NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. | 08/07/2025 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - JUNHO/2025 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/06/2025. | 08/07/2025 | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - JUNHO/2025 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - JUNHO/2025. | 08/07/2025 | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2025 | Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 04/07/2025 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 3/2025 | Ata da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 04/07/2025 - EXTRAORDINÁRIA | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JUNHO/2025 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JUNHO/2025. | 26/06/2025 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - JUNHO/2025 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 03, 04, 10, 11, 17, 18 e 25 de Junho de 2025. | 26/06/2025 | |
| ATA DE SESSÃO - 33/2025 | Ata da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 25/06/2025 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 32/2025 | Ata da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 18/06/2025 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 31/2025 | Ata da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 17/06/2025 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 6/2025 | Ata da 6ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé- 17-06-2025 (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2026) | 17/06/2025 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 5/2025 | Ata da 5ª Audiência Pública (Melhorias no Abastecimento de Energia Elétrica) da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 16/06/2025 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 30/2025 | Ata da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 11/06/2025 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 29/2025 | Ata da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 10/06/2025 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 28/2025 | Ata da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 04/06/2025 - ATAS | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - MAIO/2025 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - MAIO/2025. | 03/06/2025 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - MAIO/2025 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/05/2025. | 03/06/2025 | |
| ATA DE SESSÃO - 27/2025 | Ata da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 03/06/2025 - ORDINÁRIA | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MAIO/2025 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MAIO/2025. | 29/05/2025 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - MAIO/2025 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 06, 07, 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de Maio de 2025. | 29/05/2025 | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2025 | Ata da 4ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé (Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2025) | 29/05/2025 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2025 | Ata da 3ª Audiência Pública (Prestação de Contas da Saúde - 1º Quadrimestre de 2025) da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 29/05/2025 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 26/2025 | Ata da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 28/05/2025 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 25/2025 | Ata da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 27/05/2025 - ORDINÁRIA | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ABRIL/2025 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ABRIL/2025 - republicado por incorreção. | 23/05/2025 | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MARÇO/2025 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MARÇO/2025 - republicado por incorreção. | 23/05/2025 | |
| ATA DE SESSÃO - 24/2025 | Ata da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 21/05/2025 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 23/2025 | Ata da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 20/05/2025 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 22/2025 | Ata da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 14/05/2025 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 21/2025 | Ata da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 13/05/2025 - ORDINÁRIA | |
| COTA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR | VERBA INDENIZATÓRIA - 2025 | A Câmara Municipal de Macaé declara para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que não possui cota para atividade parlamentar/verba indenizatória. | 09/05/2025 | |
| ATA DE SESSÃO - 20/2025 | Ata da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 07/05/2025 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 19/2025 | Ata da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 06/05/2025 - ORDINÁRIA | |
| RESUMO DAS ATIVIDADES - 2025 | 06/05/2025 - FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | ||
| VOTAÇÕES NOMINAIS - ABRIL/2025 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 01, 02, 08, 09, 15, 16, 29 e 30 de Abril de 2025. | 30/04/2025 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - ABRIL/2025 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/04/2025. | 30/04/2025 | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - ABRIL/2025 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - ABRIL/2025. | 30/04/2025 | |
| ATA DE SESSÃO - 18/2025 | Ata da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 30/04/2025 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 17/2025 | Ata da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 29/04/2025 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 16/2025 | Ata da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 16/04/2025 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 15/2025 | Ata da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 15/04/2025 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 14/2025 | Ata da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 09/04/2025 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 13/2025 | Ata da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 08/04/2025 - ORDINÁRIA | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - MARÇO/2025 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/03/2025 | 02/04/2025 | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - MARÇO/2025 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - MARÇO/2025. | 02/04/2025 | |
| ATA DE SESSÃO - 12/2025 | Ata da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 02/04/2025 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 11/2025 | Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 01/04/2025 - ORDINÁRIA | |
| RESUMO DAS ATIVIDADES - 2025 | 01/04/2025 - FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | ||
| VOTAÇÕES NOMINAIS - MARÇO/2025 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de Março de 2025. | 31/03/2025 | |
| ATA DE SESSÃO - 10/2025 | Ata da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 26/03/2025 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 9/2025 | Ata da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 25/03/2025 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 8/2025 | Ata da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 19/03/2025 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 7/2025 | Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 18/03/2025 - ORDINÁRIA | |
| CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS - 2025 | Nenhuma transferência recebida no exercício. | 17/03/2025 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2025 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 13/03/2025. | 13/03/2025 | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2025 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2025. | 13/03/2025 | |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 2025 | Regimento Interno Consolidado até a Resolução nº 2.026/2024. | 12/03/2025 | |
| ATA DE SESSÃO - 6/2025 | Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 12/03/2025 - LEIS ORDINÁRIAS | |
| ATA DE SESSÃO - 5/2025 | Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 11/03/2025 - ORDINÁRIA | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - FEVEREIRO/2025 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 18, 19, 25 e 26 de Fevereiro de 2025. | 03/03/2025 | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - FEVEREIRO/2025 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - FEVEREIRO/2025 | 03/03/2025 | |
| ATA DE SESSÃO - 4/2025 | Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 26/02/2025 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 3/2025 | Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 25/02/2025 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2025 | Ata da 1ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Apresentação 3º Quadr. 2024 da SEMUSA | 24/02/2025 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2025 | Ata da 2ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé (Metas Fiscais 3º Quadrimestre de 2024) | 24/02/2025 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2025 | Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 19/02/2025 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2025 | Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 18/02/2025 - ORDINÁRIA | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - JANEIRO/2025 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/01/2025. | 31/01/2025 | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - JANEIRO/2025 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - JANEIRO/2025. | 31/01/2025 | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JANEIRO/2025 | NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. | 31/01/2025 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - JANEIRO/2025 | NESTE PERÍODO, DE ACORDO COM O ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4 DA RESOLUÇÃO N. 2013/2022) OCORRE O RECESSO LEGISLATIVO E POR ESSA RAZÃO NÃO É DISPONIBILIZADO A VOTAÇÃO NOMINAL. | 01/01/2025 | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2025 | Ata da 1ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 01/01/2025 - SOLENE | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2025 | Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 01/01/2025 - EXTRAORDINÁRIA | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ANUAL/2024 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ANUAL/2024. | 31/12/2024 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - DEZEMBRO/2024 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/12/2024. | 31/12/2024 | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - DEZEMBRO/2024 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - DEZEMBRO/2024. | 31/12/2024 | |
| CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS - 2024 | Nenhuma transferência recebida no exercício. | 31/12/2024 | |
| COTA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR | VERBA INDENIZATÓRIA - 2024 | A Câmara Municipal de Macaé declara para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que não possui cota para atividade parlamentar/verba indenizatória. | 31/12/2024 | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - DEZEMBRO/2024 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - DEZEMBRO/2024. | 26/12/2024 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - DEZEMBRO/2024 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 03, 04, 10 e 11 de Dezembro de 2024. | 26/12/2024 | |
| ATA DE SESSÃO - 73/2024 | Ata da 73ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 11/12/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 4/2024 | Ata da 4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 11/12/2024 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 72/2024 | Ata da 72ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 10/12/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 71/2024 | Ata da 71ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 04/12/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 70/2024 | Ata da 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 03/12/2024 - ORDINÁRIA | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - NOVEMBRO/2024 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 05, 06, 12, 13, 19, 26 e 27 de Novembro de 2024. | 30/11/2024 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - NOVEMBRO/2024 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 28/11/2024. | 28/11/2024 | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - NOVEMBRO/2024 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - NOVEMBRO/2024. | 28/11/2024 | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - NOVEMBRO/2024 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - NOVEMBRO/2024. | 28/11/2024 | |
| ATA DE SESSÃO - 69/2024 | Ata da 69ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 27/11/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 68/2024 | Ata da 68ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 26/11/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 67/2024 | Ata da 67ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 19/11/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 3/2024 | Ata da 3ª Sessão Solene (em homenagem à Petrobras pelos 50 anos da descoberta da Bacia de Campos) da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 18/11/2024 - SOLENE | |
| ATA DE SESSÃO - 66/2024 | Ata da 66ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 13/11/2024 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 8/2024 | Ata da 8ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 12-11-24 - LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício Financeiro-2025 | 12/11/2024 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 65/2024 | Ata da 65ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 12/11/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 64/2024 | Ata da 64ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 06/11/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 63/2024 | Ata da 63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 05/11/2024 - ORDINÁRIA | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - OUTUBRO/2024 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 01, 02, 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de Outubro de 2024. | 31/10/2024 | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - OUTUBRO/2024 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - OUTUBRO/2024. | 31/10/2024 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - OUTUBRO/2024 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/10/2024. | 31/10/2024 | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - OUTUBRO/2024 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - OUTUBRO/2024. | 31/10/2024 | |
| ATA DE SESSÃO - 62/2024 | Ata da 62ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 30/10/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 61/2024 | Ata da 61ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 29/10/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 60/2024 | Ata da 60ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 23/10/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 58/2024 | Ata da 58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 16/10/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 57/2024 | Ata da 57ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 15/10/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 56/2024 | Ata da 56ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 09/10/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 55/2024 | Ata da 55ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 08/10/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 54/2024 | Ata da 54ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 02/10/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 53/2024 | Ata da 53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 01/10/2024 - ORDINÁRIA | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - SETEMBRO/2024 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/09/2024. | 30/09/2024 | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - SETEMBRO/2024 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - SETEMBRO/2024. | 30/09/2024 | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 7/2024 | Ata da 7ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 30-09-2024 - Prestação de Contas do 2º Quadr. 2024 da Secret. Fazenda | 30/09/2024 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 6/2024 | Ata da 6ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 26-09-2024 - Prestação de Contas do 2º RDQA-2024 da Secretaria Municipal de Saúde | 26/09/2024 - ATAS | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - SETEMBRO/2024 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - SETEMBRO/2024. | 25/09/2024 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - SETEMBRO/2024 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 03, 04, 10, 11, 17, 18, 24 e 25 de Setembro de 2024. | 25/09/2024 | |
| ATA DE SESSÃO - 51/2024 | Ata da 51ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 24/09/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 50/2024 | Ata da 50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 18/09/2024 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 49/2024 | Ata da 49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 17/09/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 48/2024 | Ata da 48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 11/09/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 47/2024 | Ata da 47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 10/09/2024 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 46/2024 | Ata da 46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé. | 04/09/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 45/2024 | Ata da 45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 03/09/2024 - ORDINÁRIA | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - AGOSTO/2024 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - AGOSTO/2024. | 28/08/2024 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - AGOSTO/2024 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 06, 07, 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de Agosto de 2024. | 28/08/2024 | |
| ATA DE SESSÃO - 44/2024 | Ata da 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 28/08/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 3/2024 | Ata da 3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 28/08/2024 - EXTRAORDINÁRIA | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - AGOSTO/2024 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - AGOSTO/2024. | 27/08/2024 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - AGOSTO/2024 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/08/2024. | 27/08/2024 | |
| ATA DE SESSÃO - 43/2024 | Ata da 43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 27/08/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 42/2024 | Ata da 42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 21/08/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 41/2024 | Ata da 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 20/08/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 40/2024 | Ata da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 14/08/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 39/2024 | Ata da 39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 13/08/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 38/2024 | Ata da 38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 07/08/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 37/2024 | Ata da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 06/08/2024 - ORDINÁRIA | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - JULHO/2024 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - JULHO/2024. | 31/07/2024 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - JULHO/2024 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/07/2024. | 31/07/2024 | |
| DUODÉCIMOS - JULHO/2024 | 31/07/2024 | ||
| ATA DE SESSÃO - 2/2024 | Ata da 2ª Sessão Solene da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 211 anos de emancipação político-administrativa de Macaé | 29/07/2024 - SOLENE | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - JULHO/2024 | Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a votação nominal. | 01/07/2024 | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JULHO/2024 | NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. | 01/07/2024 | |
| DESPESAS - JUNHO/2024 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO 01/06/2024 a 30/06/2024. | 30/06/2024 | |
| DUODÉCIMOS - JUNHO/2024 | 30/06/2024 | ||
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - JUNHO/2024 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/06/2024. | 30/06/2024 | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - JUNHO/2024 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - JUNHO/2024. | 30/06/2024 | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JUNHO/2024 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JUNHO/2024. | 30/06/2024 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - JUNHO/2024 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de Junho de 2024. | 30/06/2024 | |
| ATA DE SESSÃO - 36/2024 | Ata da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 26/06/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 35/2024 | Ata da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 25/06/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 34/2024 | Ata da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 19/06/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 33/2024 | Ata da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 18/06/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 33/2024 | Ata da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 12/06/2024 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 5/2024 | Ata da 5ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 11-06-24 - (LDO - Lei das Diretrizes Orçamentárias - 2025) | 11/06/2024 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 31/2024 | Ata da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 11/06/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 30/2024 | Ata da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 05/06/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 29/2024 | Ata da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 04/06/2024 - ORDINÁRIA | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MAIO/2024 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MAIO/2024. | 31/05/2024 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - MAIO/2024 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 07, 08, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de Maio de 2024. | 31/05/2024 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - MAIO/2024 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/05/2024. | 31/05/2024 | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - MAIO/2024 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - MAIO/2024. | 31/05/2024 | |
| DUODÉCIMOS - MAIO/2024 | 31/05/2024 | ||
| DESPESAS - MAIO/2024 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/05/2024 ATÉ 31/05/2024. | 31/05/2024 | |
| ATA DE SESSÃO - 28/2024 | Ata da 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 29/05/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 27/2024 | Ata da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 28/05/2024 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2024 | Ata da 3ª Audiência Pública-Secretaria de Saúde-SEMUSA (Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2024) da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 27/05/2024 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2024 | Ata da 4ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé Metas Fiscais | 27/05/2024 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 26/2024 | Ata da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 22/05/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 25/2024 | Ata da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 21/05/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 24/2024 | Ata da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 15/05/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 23/2024 | Ata da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 14/05/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 22/2024 | Ata da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 08/05/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 21/2024 | Ata da 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 07/05/2024 - ORDINÁRIA | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ABRIL/2024 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ABRIL/2024. | 30/04/2024 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - ABRIL/2024 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 02, 03, 09, 10, 16, 17, 24 e 30 de abril de 2024. | 30/04/2024 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - ABRIL/2024 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/04/2024. | 30/04/2024 | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - ABRIL/2024 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - ABRIL/2024. | 30/04/2024 | |
| DUODÉCIMOS - ABRIL/2024 | 30/04/2024 | ||
| DESPESAS - ABRIL/2024 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/04/2024 ATÉ 30/04/2024. | 30/04/2024 | |
| ATA DE SESSÃO - 20/2024 | Ata da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 30/04/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 19/2024 | Ata da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 24/04/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 18/2024 | Ata da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 17/04/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 17/2024 | Ata da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 16/04/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 16/2024 | Ata da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 10/04/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 15/2024 | Ata da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 09/04/2024 - ORDINÁRIA | |
| PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - 340/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 252/2016 E A LEI 4.116/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2024 | |
| ATA DE SESSÃO - 14/2024 | Ata da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 03/04/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 13/2024 | Ata da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 02/04/2024 - ORDINÁRIA | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - MARÇO/2024 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/03/2024. | 31/03/2024 | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - MARÇO/2024 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - MARÇO/2024. | 31/03/2024 | |
| DESPESAS - MARÇO/2024 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/03/2024 ATÉ 31/03/2024. | 31/03/2024 | |
| DUODÉCIMOS - MARÇO/2024 | 31/03/2024 | ||
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MARÇO/2024 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MARÇO/2024. | 27/03/2024 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - MARÇO/2024 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de março de 2024. | 27/03/2024 | |
| ATA DE SESSÃO - 12/2024 | Ata da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 27/03/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2024 | Ata da 1ª Sessão Solene da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 26/03/2024 - SOLENE | |
| ATA DE SESSÃO - 11/2024 | Ata da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 26/03/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 10/2024 | Ata da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 20/03/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 9/2024 | Ata da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 19/03/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 8/2024 | Ata da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 13/03/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 7/2024 | Ata da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 12/03/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 6/2024 | Ata da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 06/03/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 5/2024 | Ata da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 05/03/2024 - ORDINÁRIA | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2024 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 29/02/2024. | 29/02/2024 | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2024 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2024. | 29/02/2024 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - FEVEREIRO/2024 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 21, 27 e 28 de fevereiro de 2024. | 29/02/2024 | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - FEVEREIRO/2024 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - FEVEREIRO/2024. | 29/02/2024 | |
| DESPESAS - FEVEREIRO/2024 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/02/2024 ATÉ 29/02/2024. | 29/02/2024 | |
| DUODÉCIMOS - FEVEREIRO/2024 | 29/02/2024 | ||
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2024 | Ata da 2ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 29-02-2024 - Prestação de contas do 3º Quadrimestre de 2023 da Secretaria de Saúde | 29/02/2024 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 4/2024 | Ata da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 28/02/2024 - ORDINÁRIA | |
| Ata da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 27/02/2024 - ORDINÁRIA | ||
| ATA DE SESSÃO - 2/2024 | Ata da2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 21/02/2024 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2024 | Ata da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 20/02/2024 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2024 | Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrismestre de 2023) da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 19/02/2024 - ATAS | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - JANEIRO/2024 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/01/2024. | 31/01/2024 | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - JANEIRO/2024 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - JANEIRO/2024. | 31/01/2024 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - JANEIRO/2024 | Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a votação nominal. | 31/01/2024 | |
| DESPESAS - JANEIRO/2024 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ 31/01/2024. | 31/01/2024 | |
| DUODÉCIMOS - JANEIRO/2024 | 31/01/2024 | ||
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JANEIRO/2024 | Neste período, em observância ao art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4º da Resolução nº 2013/2022, ocorre o recesso dos trabalhos legislativos. | 31/01/2024 | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2024 | Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 09/01/2024 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2024 | Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 09/01/2024 - EXTRAORDINÁRIA | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ANUAL/2023 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ANUAL/2023 | 31/12/2023 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - DEZEMBRO/2023 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/12/2023. | 31/12/2023 | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - DEZEMBRO/2023 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - DEZEMBRO/2023 | 31/12/2023 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - DEZEMBRO/2023 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 05, 06, 12 e 13 de Dezembro de 2023. | 31/12/2023 | |
| DESPESAS - DEZEMBRO/2023 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/12/2023 ATÉ 31/12/2023. | 31/12/2023 | |
| DUODÉCIMOS - DEZEMBRO/2023 | 31/12/2023 | ||
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - DEZEMBRO/2023 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - DEZEMBRO/2023. | 31/12/2023 | |
| CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS - 2023 | Nenhuma transferência recebida no exercício. | 31/12/2023 | |
| COTA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR | VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | A Câmara Municipal de Macaé declara para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que não possui cota para atividade parlamentar/verba indenizatória. | 31/12/2023 | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2023 | Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 13/12/2023 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 76/2023 | Ata da 76ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 13/12/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 75/2023 | Ata da 75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 12/12/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 74/2023 | Ata da 74ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 06/12/2023 - ORDINÁRIA | |
| Ata da 73ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 05/12/2023 - ORDINÁRIA | ||
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - NOVEMBRO/2023 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/11/2023. | 30/11/2023 | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - NOVEMBRO/2023 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - NOVEMBRO/2023 | 30/11/2023 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - NOVEMBRO/2023 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 01, 07, 08, 14, 21, 22, 28 e 29 de Novembro de 2023. | 30/11/2023 | |
| DESPESAS - NOVEMBRO/2023 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/11/2023 ATÉ 30/11/2023. | 30/11/2023 | |
| DUODÉCIMOS - NOVEMBRO/2023 | 30/11/2023 | ||
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - NOVEMBRO/2023 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - NOVEMBRO/2023. | 30/11/2023 | |
| ATA DE SESSÃO - 72/2023 | Ata da 72ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 29/11/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 71/2023 | Ata da 71ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 28/11/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 70/2023 | Ata da 70ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 22/11/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 69/2023 | Ata da 69ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 21/11/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 68/2023 | Ata da 68ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 14/11/2023 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 5/2023 | 5ª Audiência Pública (LOA-Lei Orçamentária Anual-Exercício 2024 e PPA 2022-2025) da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé. | 13/11/2023 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 67/2023 | Ata da 67ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 08/11/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 66/2023 | Ata da 66ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 07/11/2023 - ORDINÁRIA | |
| JULGAMENTO DAS CONTAS - 2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.273/2023 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2021. | 07/11/2023 | |
| JULGAMENTO DAS CONTAS - 2020 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.272/2023 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2020. | 07/11/2023 | |
| ATA DE SESSÃO - 65/2023 | Ata da 65ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 01/11/2023 - ORDINÁRIA | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - OUTUBRO/2023 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/10/2023. | 31/10/2023 | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - OUTUBRO/2023 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - OUTUBRO/2023 | 31/10/2023 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - OUTUBRO/2023 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 03, 04, 10, 11, 17, 18, 24, 25 e 31 de Outubro de 2023. | 31/10/2023 | |
| DESPESAS - OUTUBRO/2023 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/10/2023 ATÉ 31/10/2023. | 31/10/2023 | |
| DUODÉCIMOS - OUTUBRO/2023 | 31/10/2023 | ||
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - OUTUBRO/2023 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - OUTUBRO/2023. | 31/10/2023 | |
| ATA DE SESSÃO - 64/2023 | Ata da 64ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 31/10/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 63/2023 | Ata da 63ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 25/10/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 62/2023 | Ata da 62ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 24/10/2023 - ORDINÁRIA | |
| JULGAMENTO DAS CONTAS - 2019 | PROJETO DE DECRETO Nº 207/2023 – EM TRÂMITE | 23/10/2023 | |
| REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 025/2023 | Dispõe sobre o Portal da Transparência e a garantia de acesso às informações. | 21/10/2023 | |
| ATA DE SESSÃO - 61/2023 | Ata da 61ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 18/10/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 60/2023 | Ata da 60ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 17/10/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 59/2023 | Ata da 59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 11/10/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 58/2023 | Ata da 58ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 10/10/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 57/2023 | Ata da 57ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 04/10/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 56/2023 | Ata da 56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 03/10/2023 - ORDINÁRIA | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - SETEMBRO/2023 | Quantitativo de Agentes Públicos em 30/09/2023 | 30/09/2023 | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - SETEMBRO/2023 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - SETEMBRO/2023 | 30/09/2023 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - SETEMBRO/2023 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de Setembro de 2023. | 30/09/2023 | |
| DESPESAS - SETEMBRO/2023 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/09/2023 ATÉ 30/09/2023. | 30/09/2023 | |
| DUODÉCIMOS - SETEMBRO/2023 | 30/09/2023 | ||
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - SETEMBRO/2023 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - SETEMBRO/2023 | 30/09/2023 | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2023 | Ata da 4ª Audiência Pública de 2023 - Apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2023 | 28/09/2023 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 55/2023 | Ata da 55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 27/09/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 54/2023 | Ata da 54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 26/09/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 53/2023 | Ata da 53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 20/09/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 52/2023 | Ata da 52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 19/09/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 51/2023 | Ata da 51ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 13/09/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 50/2023 | Ata da 50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 12/09/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 49/2023 | Ata da 49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 06/09/2023 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 48/2023 | Ata da 48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 05/09/2023 - ORDINÁRIA | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - AGOSTO/2023 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - AGOSTO/2023 | 31/08/2023 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - AGOSTO/2023 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 01, 02, 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de Agosto de 2023. | 31/08/2023 | |
| DESPESAS - AGOSTO/2023 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/08/2023 ATÉ 31/08/2023. | 31/08/2023 | |
| DUODÉCIMOS - AGOSTO/2023 | 31/08/2023 | ||
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - AGOSTO/2023 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - AGOSTO/2023. | 31/08/2023 | |
| ATA DE SESSÃO - 47/2023 | Ata da 47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 30/08/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 46/2023 | Ata da 46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 29/08/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 45/2023 | Ata da 45ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 23/08/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 44/2023 | Ata da 44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 22/08/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 43/2023 | Ata da 43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 16/08/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 42/2023 | Ata da 42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 15/08/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 41/2023 | Ata da 41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 09/08/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 40/2023 | Ata da 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 08/08/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 39/2023 | Ata da 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 02/08/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 38/2023 | Ata da 38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 01/08/2023 - ORDINÁRIA | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JULHO/2023 | NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. | 31/07/2023 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - JULHO/2023 | Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a votação nominal. | 31/07/2023 | |
| DESPESAS - JULHO/2023 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/07/2023 ATÉ 31/07/2023. | 31/07/2023 | |
| DUODÉCIMOS - JULHO/2023 | 31/07/2023 | ||
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - JULHO/2023 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - JULHO/2023. | 31/07/2023 | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2023 | Ata da 2ª Sessão Solene da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 29/07/2023 - SOLENE | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JUNHO/2023 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JUNHO/2023 | 30/06/2023 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - JUNHO/2023 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 06, 07, 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de Junho de 2023. | 30/06/2023 | |
| DESPESAS - JUNHO/2023 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/06/2023 ATÉ 30/06/2023. | 30/06/2023 | |
| DUODÉCIMOS - JUNHO/2023 | 30/06/2023 | ||
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - JUNHO/2023 | RELAÇÃO DE SERVIDORES -JUNHO/2023. | 30/06/2023 | |
| ATA DE SESSÃO - 37/2023 | Ata da 37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 28/06/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 36/2023 | Ata da 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 27/06/2023 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2023 | Ata da 3ª Audiência Pública - LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2024) da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 22/06/2023 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 35/2023 | Ata da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 21/06/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 34/2023 | Ata da 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 20/06/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 33/2023 | Ata da 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 14/06/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 32/2023 | Ata da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 13/06/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 31/2023 | Ata da 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 07/06/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 30/2023 | Ata da 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 06/06/2023 - ORDINÁRIA | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MAIO/2023 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MAIO/2023 | 31/05/2023 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - MAIO/2023 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 02, 03, 09, 10, 16, 17, 24, 30 e 31 de Maio de 2023. | 31/05/2023 | |
| DESPESAS - MAIO/2023 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/05/2023 ATÉ 31/05/2023. | 31/05/2023 | |
| DUODÉCIMOS - MAIO/2023 | 31/05/2023 | ||
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - MAIO/2023 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - MAIO/2023. | 31/05/2023 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - MAIO/2023 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/05/2023. | 31/05/2023 | |
| ATA DE SESSÃO - 29/2023 | Ata da 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 31/05/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 28/2023 | Ata da 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 30/05/2023 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2023 | Ata da 2ª Audiência Pública da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 29/05/2023 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 27/2023 | Ata da 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 24/05/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 26/2023 | Ata da 26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 23/05/2023 - ORDINÁRIA | |
| ORGANOGRAMA - 2023 | Organograma da Cãmara Municipal de Macaé | 17/05/2023 | |
| ATA DE SESSÃO - 25/2023 | Ata da 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 17/05/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 24/2023 | Ata da 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 16/05/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 23/2023 | Ata da 23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 10/05/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 22/2023 | Ata da 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 09/05/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 21/2023 | Ata da 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 03/05/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 20/2023 | Ata da 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 02/05/2023 - ORDINÁRIA | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ABRIL/2023 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ABRIL/2023 | 30/04/2023 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - ABRIL/2023 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 04, 05, 11, 18, 25 e 26 de Abril de 2023. | 30/04/2023 | |
| DESPESAS - ABRIL/2023 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/04/2023 ATÉ 30/04/2023. | 30/04/2023 | |
| DUODÉCIMOS - ABRIL/2023 | 30/04/2023 | ||
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - ABRIL/2023 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - ABRIL/2023. | 30/04/2023 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - ABRIL/2023 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/04/2023. | 30/04/2023 | |
| ATA DE SESSÃO - 19/2023 | Ata da19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 26/04/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 18/2023 | Ata da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 25/04/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 17/2023 | Ata da 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 19/04/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 16/2023 | Ata da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 18/04/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 15/2023 | Ata da 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 12/04/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 14/2023 | Ata da 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 11/04/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 13/2023 | Ata da 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 05/04/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 12/2023 | Ata da 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 04/04/2023 - ORDINÁRIA | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MARÇO/2023 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MARÇO/2023 | 31/03/2023 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - MARÇO/2023 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 01, 07, 08, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de Março de 2023. | 31/03/2023 | |
| DESPESAS - MARÇO/2023 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/03/2023 ATÉ 31/03/2023. | 31/03/2023 | |
| DUODÉCIMOS - MARÇO/2023 | 31/03/2023 | ||
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - MARÇO/2023 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - MARÇO/2023. | 31/03/2023 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - MARÇO/2023 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/03/2023. | 31/03/2023 | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2023 | Ata da 1ª Sessão Solene da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Homenagem ao Mês das mulheres: Entrega de Medalha Dona Alba Corral | 30/03/2023 - SOLENE | |
| ATA DE SESSÃO - 11/2023 | Ata da 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 29/03/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 10/2023 | Ata da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 28/03/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 9/2023 | Ata da 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 22/03/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 8/2023 | Ata da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 21/03/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 7/2023 | Ata da 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 15/03/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 6/2023 | Ata da 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 14/03/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 5/2023 | Ata da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 08/03/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 4/2023 | Ata da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 07/03/2023 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 3/2023 | Ata da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 01/03/2023 - ORDINÁRIA | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - FEVEREIRO/2023 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - FEVEREIRO/2023 | 28/02/2023 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - FEVEREIRO/2023 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessão Ordinária: 28 de Fevereiro 2023. | 28/02/2023 | |
| DESPESAS - FEVEREIRO/2023 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/02/2023 ATÉ 28/02/2023. | 28/02/2023 | |
| DUODÉCIMOS - FEVEREIRO/2023 | 28/02/2023 | ||
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2023 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2023. | 28/02/2023 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2023 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 28/02/2023. | 28/02/2023 | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2023 | Ata da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 28/02/2023 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2023 | Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2022) da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé. | 27/02/2023 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2023 | Ata da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 15/02/2023 - ORDINÁRIA | |
| DESPESAS - JANEIRO/2023 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/01/2023 ATÉ 31/01/2023. | 31/01/2023 | |
| DUODÉCIMOS - JANEIRO/2023 | 31/01/2023 | ||
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JANEIRO/2023 | NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. | 31/01/2023 | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - JANEIRO/2023 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - JANEIRO/2023. | 31/01/2023 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - JANEIRO/2023 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/01/2023. | 31/01/2023 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - JANEIRO/2023 | Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a votação nominal. | 01/01/2023 | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2023 | Ata da 1ª Sessão Extraordinária - Posse da Mesa Diretora (Biênio 2023-2024) da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 01/01/2023 - EXTRAORDINÁRIA | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ANUAL/2022 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ANUAL/2022. | 31/12/2022 | |
| DESPESAS - DEZEMBRO/2022 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/12/2022 ATÉ 31/12/2022. | 31/12/2022 | |
| DUODÉCIMOS - DEZEMBRO/2022 | 31/12/2022 | ||
| VOTAÇÕES NOMINAIS - DEZEMBRO/2022 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 06, 07, 13 e 14 de Dezembro de 2022. | 31/12/2022 | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - DEZEMBRO/2022 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - DEZEMBRO/2022. | 31/12/2022 | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - DEZEMBRO/2022 | Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no Mês de Dezembro. | 31/12/2022 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - DEZEMBRO/2022 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/12/2022. | 31/12/2022 | |
| CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS - 2022 | Nenhuma transferência recebida no exercício. | 31/12/2022 | |
| COTA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR | VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | A Câmara Municipal de Macaé declara para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que não possui cota para atividade parlamentar/verba indenizatória. | 31/12/2022 | |
| ATA DE SESSÃO - 7/2022 | Ata da 7ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 20/12/2022 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 8/2022 | Ata da 8ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 20/12/2022 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 77/2022 | Ata da 77ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 14/12/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 76/2022 | Ata da 76ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 13/12/2022 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 75/2022 | Ata da 75ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 07/12/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 74/2022 | Ata da 74ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 06/12/2022 - ORDINÁRIA | |
| DESPESAS - NOVEMBRO/2022 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/11/2022 ATÉ 30/11/2022. | 30/11/2022 | |
| DUODÉCIMOS - NOVEMBRO/2022 | 30/11/2022 | ||
| VOTAÇÕES NOMINAIS - NOVEMBRO/2022 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 01, 08, 09, 16, 22, 23, 29 e 30 de Novembro de 2022. | 30/11/2022 | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - NOVEMBRO/2022 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - NOVEMBRO/2022. | 30/11/2022 | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - NOVEMBRO/2022 | Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no Mês de Novembro. | 30/11/2022 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - NOVEMBRO/2022 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/11/2022. | 30/11/2022 | |
| ATA DE SESSÃO - 73/2022 | Ata da 73ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 30/11/2022 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 72/2022 | Ata da 72ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 29/11/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 71/2022 | Ata da 71ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 23/11/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 70/2022 | Ata da 70ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 22/11/2022 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 69/2022 | Ata da 69ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 16/11/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 68/2022 | Ata da 68ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 09/11/2022 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 10/2022 | Ata da 10ª Audiência Pública (LOA - Lei Orçamentária - Exercício 2023 e PPA - Plano Plurianual 2022/2025), da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - | 08/11/2022 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 67/2022 | Ata da 67ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 08/11/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 66/2022 | Ata da 66ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 01/11/2022 - ORDINÁRIA | |
| DESPESAS - OUTUBRO/2022 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/10/2022 ATÉ 31/10/2022. | 31/10/2022 | |
| DUODÉCIMOS - OUTUBRO/2022 | 31/10/2022 | ||
| VOTAÇÕES NOMINAIS - OUTUBRO/2022 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 04, 05, 11, 18,19, 25 e 26 de Outubro de 2022. | 31/10/2022 | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - OUTUBRO/2022 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - OUTUBRO/2022. | 31/10/2022 | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - OUTUBRO/2022 | Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no Mês de Outubro. | 31/10/2022 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - OUTUBRO/2022 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/10/2022. | 31/10/2022 | |
| ATA DE SESSÃO - 65/2022 | Ata da 65ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 26/10/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 64/2022 | Ata da 64ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 25/10/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 63/2022 | Ata da 63ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 19/10/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 62/2022 | Ata da 62ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 18/10/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 61/2022 | Ata da 61ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 11/10/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 60/2022 | Ata da 60ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 05/10/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 59/2022 | Ata da 59ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 04/10/2022 - ATAS | |
| DESPESAS - SETEMBRO/2022 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/09/2022 ATÉ 30/09/2022. | 30/09/2022 | |
| DUODÉCIMOS - SETEMBRO/2022 | 30/09/2022 | ||
| VOTAÇÕES NOMINAIS - SETEMBRO/2022 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 06, 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de Setembro de 2022. | 30/09/2022 | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - SETEMBRO/2022 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - SETEMBRO/2022. | 30/09/2022 | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - SETEMBRO/2022 | Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no Mês de Setembro. | 30/09/2022 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - SETEMBRO/2022 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/09/2022. | 30/09/2022 | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 8/2022 | Ata da 8ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022 | 29/09/2022 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 9/2022 | Ata da 9ª Audiência Pública - Secretaria de Saúde (SEMUSA) da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 29/09/2022 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 58/2022 | Ata da 58ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 28/09/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 57/2022 | Ata da 57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 27/09/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 56/2022 | Ata da 56ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 21/09/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 55/2022 | Ata da 55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 20/09/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 54/2022 | Ata da 54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 14/09/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 53/2022 | Ata da 53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 13/09/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 52/2022 | Ata da 52ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 06/09/2022 - ORDINÁRIA | |
| DESPESAS - AGOSTO/2022 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/08/2022 ATÉ 31/08/2022. | 31/08/2022 | |
| DUODÉCIMOS - AGOSTO/2022 | 31/08/2022 | ||
| VOTAÇÕES NOMINAIS - AGOSTO/2022 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 02, 03, 09, 10, 16, 17, 23, 24, 30 e 31 de Agosto de 2022. | 31/08/2022 | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - AGOSTO/2022 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - AGOSTO/2022. | 31/08/2022 | |
| ATA DE SESSÃO - 51/2022 | Ata da 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 31/08/2022 - ORDINÁRIA | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - AGOSTO/2022 | Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no Mês de Agosto. | 30/08/2022 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - AGOSTO/2022 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/08/2022. | 30/08/2022 | |
| ATA DE SESSÃO - 50/2022 | Ata da 50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 30/08/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 49/2022 | Ata da 49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 24/08/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 48/2022 | Ata da 48ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 23/08/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 47/2022 | Ata da 47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 17/08/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 46/2022 | Ata da 46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 16/08/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 45/2022 | Ata da 45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 10/08/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 44/2022 | Ata da 44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 09/08/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 43/2022 | Ata da 43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 03/08/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 42/2022 | Ata da 42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 02/08/2022 - ORDINÁRIA | |
| DESPESAS - JULHO/2022 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/07/2022 ATÉ 31/07/2022. | 31/07/2022 | |
| DUODÉCIMOS - JULHO/2022 | 31/07/2022 | ||
| VOTAÇÕES NOMINAIS - JULHO/2022 | Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a votação nominal. | 31/07/2022 | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JULHO/2022 | NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. | 31/07/2022 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - JULHO/2022 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/07/2022. | 31/07/2022 | |
| MAIS INFORMAÇÕES - PESSOAL - AGOSTO/2022 | RELATÓRIO DE SALÁRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES | 30/07/2022 | |
| MAIS INFORMAÇÕES - PESSOAL - AGOSTO/2022 | RELATÓRIO DE SALÁRIO DE CARGOS E NÍVEIS DOS SERVIDORES EFETIVOS. | 30/07/2022 | |
| MAIS INFORMAÇÕES - PESSOAL - AGOSTO/2022 | RELATÓRIO DOS VALORES DE DIÁRIAS. | 30/07/2022 | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - JULHO/2022 | Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no Mês de Julho. | 30/07/2022 | |
| ATA DE SESSÃO - 3/2022 | Ata da 3ª Sessão Solene da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé, em homenagem aos 209 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Macaé | 27/07/2022 - SOLENE | |
| ATA DE SESSÃO - 4/2022 | Ata da 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 26/07/2022 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 5/2022 | Ata da 5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 26/07/2022 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 6/2022 | Ata da 6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 26/07/2022 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2022 | Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 05/07/2022 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 3/2022 | Ata da 3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 05/07/2022 - EXTRAORDINÁRIA | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - JUNHO/2022 | Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no Mês de Junho. | 30/06/2022 | |
| DESPESAS - JUNHO/2022 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/06/2022 ATÉ 30/06/2022. | 30/06/2022 | |
| DUODÉCIMOS - JUNHO/2022 | 30/06/2022 | ||
| VOTAÇÕES NOMINAIS - JUNHO/2022 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 01, 07, 08, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de Junho de 2022. | 30/06/2022 | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JUNHO/2022 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JUNHO/2022. | 30/06/2022 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - JUNHO/2022 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/06/2022. | 30/06/2022 | |
| ATA DE SESSÃO - 41/2022 | Ata da 41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 29/06/2022 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 40/2022 | Ata da 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 28/06/2022 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 7/2022 | Ata da 7ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Lesgilatura da Câmara Municipal de Macaé - "Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2023" | 27/06/2022 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 39/2022 | Ata da 39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 22/06/2022 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 38/2022 | Ata da 38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 21/06/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 37/2022 | Ata da 37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 15/06/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 36/2022 | Ata da 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 14/06/2022 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 35/2022 | Ata da 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 08/06/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 34/2022 | Ata da 34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 07/06/2022 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 6/2022 | Ata da 6ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Lesgilatura da Câmara Municipal de Macaé - "Atualização do Plano de Ciclomobilidade" | 02/06/2022 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 33/2022 | Ata da 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 01/06/2022 - ORDINÁRIA | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - MAIO/2022 | Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no Mês de Maio. | 31/05/2022 | |
| DESPESAS - MAIO/2022 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/05/2022 ATÉ 31/05/2022. | 31/05/2022 | |
| DUODÉCIMOS - MAIO/2022 | 31/05/2022 | ||
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MAIO/2022 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MAIO/2022. | 31/05/2022 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - MAIO/2022 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 03, 04, 10, 11, 17, 18, 24, 25 e 31 de Maio de 2022. | 31/05/2022 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - MAIO/2022 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/05/2022. | 31/05/2022 | |
| ATA DE SESSÃO - 32/2022 | Ata da 32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislastura da Câmara Municipal de Macaé | 31/05/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2022 | Ata da 2ª Sessão Solene da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Homenagem ao Mês da Enfermagem | 31/05/2022 - SOLENE | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2022 | Ata da 4ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Apresent. Metas Fiscais 1º Quadr. 2022 | 26/05/2022 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 5/2022 | Ata da 5ª Audiência Pública - Secretaria de Saúde (SEMUSA) da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 26/05/2022 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 31/2022 | Ata da 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 25/05/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 30/2022 | Ata da 30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 24/05/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 29/2022 | Ata da 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 18/05/2022 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2022 | Ata da 3ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 16/05/2022 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 27/2022 | Ata da 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 11/05/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 26/2022 | Ata da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 10/05/2022 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 26/2022 | Ata da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 10/05/2022 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 25/2022 | Ata da 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 04/05/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 24/2022 | Ata da 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 03/05/2022 - ORDINÁRIA | |
| DESPESAS - ABRIL/2022 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/04/2022 ATÉ 30/04/2022. | 30/04/2022 | |
| DUODÉCIMOS - ABRIL/2022 | 30/04/2022 | ||
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ABRIL/2022 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ABRIL/2022. | 30/04/2022 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - ABRIL/2022 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de Abril de 2022. | 30/04/2022 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - ABRIL/2022 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/04/2022. | 30/04/2022 | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - ABRIL/2022 | RELAÇÃO DE SERVIDORES - ABRIL/2022. | 30/04/2022 | |
| ATA DE SESSÃO - 23/2022 | Ata da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 27/04/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 22/2022 | Ata da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 26/04/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 21/2022 | Ata da 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 20/04/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 20/2022 | Ata da 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 19/04/2022 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 19/2022 | Ata da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 13/04/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 18/2022 | Ata da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 12/04/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2022 | Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Eleição da Mesa Diretora do Biênio: 2023-2024 | 11/04/2022 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 17/2022 | Ata da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé. | 06/04/2022 - ORDINÁRIA | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - MARÇO/2022 | Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de março. | 05/04/2022 | |
| ATA DE SESSÃO - 16/2022 | Ata da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 05/04/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 3/2022 | Ata da 13ª Sessão ExtraOrdinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé. | 05/04/2022 - EXTRAORDINÁRIA | |
| DESPESAS - MARÇO/2022 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/03/2022 ATÉ 31/03/2022. | 31/03/2022 | |
| DUODÉCIMOS - MARÇO/2022 | 31/03/2022 | ||
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MARÇO/2022 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MARÇO/2022. | 31/03/2022 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - MARÇO/2022 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de Março de 2022. | 31/03/2022 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - MARÇO/2022 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/03/2022. | 31/03/2022 | |
| ATA DE SESSÃO - 15/2022 | Ata da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé. | 30/03/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 14/2022 | Ata da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 29/03/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 13/2022 | Ata da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé. | 23/03/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2022 | Ata da 1ª Sessão Solene da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé. | 23/03/2022 - SOLENE | |
| ATA DE SESSÃO - 12/2022 | Ata da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé | 22/03/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 11/2022 | Ata da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé. | 16/03/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 10/2022 | Ata da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé. | 15/03/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 9/2022 | Ata da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé. | 09/03/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 8/2022 | Ata da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé. | 08/03/2022 - ORDINÁRIA | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2022 | Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de fevereiro. | 01/03/2022 | |
| DESPESAS - FEVEREIRO/2022 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/02/2022 ATÉ 28/02/2022. | 28/02/2022 | |
| DUODÉCIMOS - FEVEREIRO/2022 | 28/02/2022 | ||
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - FEVEREIRO/2022 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - FEVEREIRO/2022 | 28/02/2022 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - FEVEREIRO/2022 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias 02, 08, 09, 15, 16, 22 e 23 de Fevereiro de 2022. | 28/02/2022 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2022 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 28/02/2022. | 28/02/2022 | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2022 | Ata da 2ª Audiência Pública - Secretaria de Saúde (SEMUSA), da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 24/02/2022 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 07/2022 | Ata da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé. | 23/02/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 06/2022 | Ata da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé. | 22/02/2022 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2022 | Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2021) da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé. | 21/02/2022 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 05/2022 | Ata da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé. | 16/02/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 04/2022 | Ata da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé. | 15/02/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 03/2022 | Ata da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé. | 09/02/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 02/2022 | Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé. | 08/02/2022 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2022 | Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 02/02/2022 - ORDINÁRIA | |
| DESPESAS - JANEIRO/2022 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/01/2022. | 31/01/2022 | |
| DUODÉCIMOS - JANEIRO/2022 | 31/01/2022 | ||
| VOTAÇÕES NOMINAIS - JANEIRO/2022 | Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a votação nominal. | 31/01/2022 | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JANEIRO/2022 | NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. | 31/01/2022 | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - JANEIRO/2022 | Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no Mês de Janeiro. | 31/01/2022 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - JANEIRO/2022 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/01/2022. | 31/01/2022 | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - DEZEMBRO/2021 | Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de dezembro. | 03/01/2022 | |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS - ANUAL/2021 | Diárias - Exercício de 2021 | 31/12/2021 | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ANUAL/2021 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ANUAL/2021. | 31/12/2021 | |
| DUODÉCIMOS - DEZEMBRO/2021 | 31/12/2021 | ||
| DESPESAS - DEZEMBRO/2021 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/12/2021 ATÉ 31/12/2021. | 31/12/2021 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - DEZEMBRO/2021 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 01, 07, 08, 14, 15, 21 e 22 de Dezembro de 2021. | 31/12/2021 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - DEZEMBRO/2021 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/12/2021. | 31/12/2021 | |
| CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS - 2021 | Nenhuma transferência recebida no exercício. | 31/12/2021 | |
| COTA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR | VERBA INDENIZATÓRIA - 2021 | A Câmara Municipal de Macaé declara para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que não possui cota para atividade parlamentar/verba indenizatória. | 31/12/2021 | |
| ATA DE SESSÃO - 83/2021 | Ata da 83ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 22/12/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 82/2021 | Ata da 82ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 21/12/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 81/2021 | Ata da 81ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 15/12/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 80/2021 | Ata da 80ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 14/12/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 79/2021 | Ata da 79ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 08/12/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 78/2021 | Ata da 78ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 07/12/2021 - ORDINÁRIA | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - NOVEMBRO/2021 | Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de novembro. | 01/12/2021 | |
| ATA DE SESSÃO - 77/2021 | Ata da 77ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 01/12/2021 - ORDINÁRIA | |
| DUODÉCIMOS - NOVEMBRO/2021 | 30/11/2021 | ||
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - NOVEMBRO/2021 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES -NOVEMBRO/2021. | 30/11/2021 | |
| DESPESAS - NOVEMBRO/2021 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/11/2021 ATÉ 30/11/2021. | 30/11/2021 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - NOVEMBRO/2021 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 03, 09, 10, 16, 17, 23, 24 e 30 de Novembro de 2021. | 30/11/2021 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - NOVEMBRO/2021 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/11/2021. | 30/11/2021 | |
| ATA DE SESSÃO - 76/2021 | Ata da 76ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 30/11/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 75/2021 | Ata da 75ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 24/11/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 74/2021 | Ata da 74ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 23/11/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 73/2021 | Ata da 73ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 17/11/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 72/2021 | Ata da 72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 16/11/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 71/2021 | Ata da 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 10/11/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 70/2021 | Ata da 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 09/11/2021 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 8/2021 | Ata da 8ª Audiência Pública (LOA - Lei Orçamentária - Exercício 2022 e PPA - Plano Plurianual 2022-2025), da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 08/11/2021 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 69/2021 | Ata da 69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 03/11/2021 - ORDINÁRIA | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - OUTUBRO/2021 | Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de outubro. | 01/11/2021 | |
| DUODÉCIMOS - OUTUBRO/2021 | 31/10/2021 | ||
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - OUTUBRO/2021 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - OUTUBRO/2021. | 31/10/2021 | |
| DESPESAS - OUTUBRO/2021 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/10/2021 ATÉ 31/10/2021. | 31/10/2021 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - OUTUBRO/2021 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 05, 06, 13, 19, 20, 26, e 27 de Outubro de 2021. | 31/10/2021 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - OUTUBRO/2021 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/10/2021. | 31/10/2021 | |
| ATA DE SESSÃO - 68/2021 | Ata da 68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 27/10/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 67/2021 | Ata da 67ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 26/10/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 66/2021 | Ata da 66ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 20/10/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 65/2021 | Ata da 65ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 19/10/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 64/2021 | Ata da 64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 13/10/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 63/2021 | Ata da 63ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 06/10/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 62/2021 | Ata da 62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 05/10/2021 - ORDINÁRIA | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - SETEMBRO/2021 | Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de setembro. | 04/10/2021 | |
| DUODÉCIMOS - SETEMBRO/2021 | 30/09/2021 | ||
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - SETEMBRO/2021 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - SETEMBRO/2021. | 30/09/2021 | |
| DESPESAS - SETEMBRO/2021 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/09/2021 ATÉ 30/09/2021. | 30/09/2021 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - SETEMBRO/2021 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 01, 08, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de Setembro de 2021. | 30/09/2021 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - SETEMBRO/2021 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/09/2021. | 30/09/2021 | |
| ATA DE SESSÃO - 61/2021 | Ata da 61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 29/09/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 60/2021 | Ata da 60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 28/09/2021 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 7/2021 | Ata da 7ª Audiência Pública (Apresentação da Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2021), da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 27/09/2021 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 59/2021 | Ata da 59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 22/09/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 58/2021 | Ata da 58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 21/09/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 57/2021 | Ata da 57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 15/09/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 56/2021 | Ata da 56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 14/09/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 55/2021 | Ata da 55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 08/09/2021 - ORDINÁRIA | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - AGOSTO/2021 | Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de agosto. | 01/09/2021 | |
| ATA DE SESSÃO - 54/2021 | Ata da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 01/09/2021 - ORDINÁRIA | |
| DUODÉCIMOS - AGOSTO/2021 | 31/08/2021 | ||
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - AGOSTO/2021 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES -AGOSTO/2021. | 31/08/2021 | |
| DESPESAS - AGOSTO/2021 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/08/2021 ATÉ 31/08/2021. | 31/08/2021 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - AGOSTO/2021 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 03, 04, 10, 11, 17, 18, 24, 25 e 31 de Agosto de 2021. | 31/08/2021 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - AGOSTO/2021 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/08/2021. | 31/08/2021 | |
| ATA DE SESSÃO - 53/2021 | Ata da 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 31/08/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 52/2021 | Ata da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 25/08/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 51/2021 | Ata da 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 24/08/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 50/2021 | Ata da 50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 18/08/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 49/2021 | Ata da 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 17/08/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 48/2021 | Ata da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 11/08/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 47/2021 | Ata da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 10/08/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 46/2021 | Ata da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 04/08/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 45/2021 | Ata da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 03/08/2021 - ORDINÁRIA | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - JULHO/2021 | Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de julho. | 02/08/2021 | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 6/2021 | Ata da 6ª Audiência Pública (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2022), da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 02/08/2021 - ATAS | |
| DUODÉCIMOS - JULHO/2021 | 31/07/2021 | ||
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JULHO/2021 | NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. | 31/07/2021 | |
| DESPESAS - JULHO/2021 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/07/2021 ATÉ 31/07/2021. | 31/07/2021 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - JULHO/2021 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 06, 07, 13 e 14 de Julho de 2021. | 31/07/2021 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - JULHO/2021 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/07/2021. | 31/07/2021 | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2021 | Ata da 2ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municpal de Macaé Estado do Rio de Janeiro, em homenagem aos 208 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Macaé. | 29/07/2021 - SOLENE | |
| ATA DE SESSÃO - 44/2021 | Ata da 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 14/07/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 43/2021 | Ata da 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 13/07/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 42/2021 | Ata da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 07/07/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 41/2021 | Ata da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 06/07/2021 - ORDINÁRIA | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - JUNHO/2021 | Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de junho. | 01/07/2021 | |
| DUODÉCIMOS - JUNHO/2021 | 30/06/2021 | ||
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JUNHO/2021 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JUNHO/2021. | 30/06/2021 | |
| DESPESAS - JUNHO/2021 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/06/2021 ATÉ 30/06/2021. | 30/06/2021 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - JUNHO/2021 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 01, 02, 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de Junho de 2021. | 30/06/2021 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - JUNHO/2021 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/06/2021. | 30/06/2021 | |
| ATA DE SESSÃO - 40/2021 | Ata da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 30/06/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 39/2021 | Ata da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 29/06/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 38/2021 | Ata da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 23/06/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 37/2021 | Ata da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 22/06/2021 - ORDINÁRIA | |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 2020 | Regimento Interno Consolidado | 22/06/2021 | |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 2020 | Regimento Interno Compilado | 22/06/2021 | |
| ATA DE SESSÃO - 36/2021 | Ata da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 16/06/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 35/2021 | Ata da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 15/06/2021 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 5/2021 | Ata da 5ª Audiência Pública (Secretaria Municipal de Ambiente) de 2021 | 14/06/2021 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 34/2021 | Ata da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 09/06/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 33/2021 | Ata da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 08/06/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 32/2021 | Ata da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 02/06/2021 - ORDINÁRIA | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - MAIO/2021 | Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de maio. | 01/06/2021 | |
| ATA DE SESSÃO - 31/2021 | Ata da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 01/06/2021 - ORDINÁRIA | |
| DUODÉCIMOS - MAIO/2021 | 31/05/2021 | ||
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MAIO/2021 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MAIO/2021. | 31/05/2021 | |
| DESPESAS - MAIO/2021 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/05/2021 ATÉ 31/05/2021. | 31/05/2021 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - MAIO/2021 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 04, 05, 11, 12, 18, , 25 e 26 de Maio de 2021. | 31/05/2021 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - MAIO/2021 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/05/2021. | 31/05/2021 | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2021 | Ata da 4ª Audiência Pública (Prestação de contas Secretaria de Saúde – 1º Quadrimestre de 2021) | 31/05/2021 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2021 | Ata da 3ª Audiência Pública (Apresent. das Metas Fiscais do 1º Quadr.2021) | 28/05/2021 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 30/2021 | Ata da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 26/05/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 29/2021 | Ata da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 25/05/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 28/2021 | Ata da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 19/05/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 27/2021 | Ata da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 18/05/2021 - ORDINÁRIA | |
| MANUAL DE REDAÇÃO - 2021 | Manual Redação - 2ª Edição | 17/05/2021 | |
| ATA DE SESSÃO - 26/2021 | Ata da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 12/05/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 25/2021 | Ata da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 11/05/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 24/2021 | Ata da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 05/05/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 23/2021 | Ata da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 04/05/2021 - ORDINÁRIA | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2021 | Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de fevereiro. | 03/05/2021 | |
| DUODÉCIMOS - ABRIL/2021 | 30/04/2021 | ||
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ABRIL/2021 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ABRIL/2021. | 30/04/2021 | |
| DESPESAS - ABRIL/2021 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/04/2021 ATÉ 30/04/2021. | 30/04/2021 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - ABRIL/2021 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 06, 07, 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de Abril de 2021. | 30/04/2021 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - ABRIL/2021 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/04/2021. | 30/04/2021 | |
| ATA DE SESSÃO - 22/2021 | Ata da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 28/04/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 21/2021 | Ata da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 27/04/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 20/2021 | Ata da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 21/04/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 19/2021 | Ata da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 20/04/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 8/2021 | Ata da 8ª Sessão Extraordinária | 15/04/2021 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 7/2021 | Ata da 7ª Sessão Extraordinária | 15/04/2021 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 18/2021 | Ata da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 14/04/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 17/2021 | Ata da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 13/04/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 16/2021 | Ata da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 07/04/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 15/2021 | Ata da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 06/04/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 6/2021 | Ata da 6ª Sessão Extraordinária | 05/04/2021 - EXTRAORDINÁRIA | |
| DUODÉCIMOS - MARÇO/2021 | 31/03/2021 | ||
| DESPESAS - MARÇO/2021 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/03/2021 ATÉ 31/03/2021. | 31/03/2021 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - MARÇO/2021 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 02, 03, 09, 10, 16, 17, 23 e 24 de Março de 2021. | 31/03/2021 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - MARÇO/2021 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/03/2021. | 31/03/2021 | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MARÇO/2021 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MARÇO/2021. | 30/03/2021 | |
| ATA DE SESSÃO - 14/2021 | Ata da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 24/03/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 13/2021 | Ata da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 23/03/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 12/2021 | Ata da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 17/03/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 11/2021 | Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 16/03/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 5/2021 | Ata da 5ª Sessão Extraordinária | 12/03/2021 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 10/2021 | Ata da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 10/03/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 9/2021 | Ata da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 09/03/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 8/2021 | Ata da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 03/03/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 7/2021 | Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 02/03/2021 - ORDINÁRIA | |
| DUODÉCIMOS - FEVEREIRO/2021 | 28/02/2021 | ||
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - FEVEREIRO/2021 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - FEVEREIRO/2021. | 28/02/2021 | |
| DESPESAS - FEVEREIRO/2021 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/02/2021 ATÉ 28/02/2021. | 28/02/2021 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - FEVEREIRO/2021 | Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 02, 03, 09, 10, 23 e 24 de Fevereiro de 2021. | 28/02/2021 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2021 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 28/02/2021. | 28/02/2021 | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2021 | Ata da 2ª Audiência Pública (Apresent. das Metas Fiscais do 3º Quadr. 2020) | 26/02/2021 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2021 | Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação do 3º Quadrimestre – Secretaria de Saúde) de 2021 | 25/02/2021 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 6/2021 | Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 24/02/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 5/2021 | Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 23/02/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 4/2021 | Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 10/02/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 3/2021 | Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 09/02/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2021 | Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 03/02/2021 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2021 | Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro. | 02/02/2021 - ORDINÁRIA | |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES - JANEIRO/2021 | Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de janeiro. | 01/02/2021 | |
| DUODÉCIMOS - JANEIRO/2021 | 31/01/2021 | ||
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JANEIRO/2021 | NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. | 31/01/2021 | |
| DESPESAS - JANEIRO/2021 | DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/01/2021 ATÉ 31/01/2021. | 31/01/2021 | |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - JANEIRO/2021 | Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a votação nominal. | 31/01/2021 | |
| QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - JANEIRO/2021 | QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/01/2021. | 31/01/2021 | |
| ATA DE SESSÃO - 4/2021 | Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2021 | 15/01/2021 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 3/2021 | Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2021 | 12/01/2021 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2021 | Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2021 | 08/01/2021 - EXTRAORDINÁRIA | |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS - ANUAL/2020 | Diárias - Exercício de 2020 | 31/12/2020 | |
| ATA DE SESSÃO - 68/2020 | Ata da 68ª Sessão Extraordinária de 2020 | 21/12/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 67/2020 | Ata da 67ª Sessão Extraordinária de 2020 | 16/12/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 66/2020 | Ata da 66ª Sessão Extraordinária de 2020 | 16/12/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 64/2020 | Ata da 64ª Sessão Extraordinária de 2020 | 09/12/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 63/2020 | Ata da 63ª Sessão Extraordinária de 2020 | 08/12/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 62/2020 | Ata da 62ª Sessão Extraordinária de 2020 | 02/12/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 61/2020 | Ata da 61ª Sessão Extraordinária de 2020 | 01/12/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 59/2020 | Ata da 59ª Sessão Extraordinária de 2020 | 25/11/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 58/2020 | Ata da 58ª Sessão Extraordinária de 2020 | 18/11/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 57/2020 | Ata da 57ª Sessão Extraordinária de 2020 | 17/11/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 56/2020 | Ata da 56ª Sessão Extraordinária de 2020 | 11/11/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 8/2020 | Ata da 8ª Audiência Pública (LOA-Exercício 2021) | 09/11/2020 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 54/2020 | Ata da 54ª Sessão Extraordinária de 2020 | 04/11/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 51/2020 | Ata da 51ª Sessão Extraordinária de 2020 | 21/10/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 50/2020 | Ata da 50ª Sessão Extraordinária de 2020 | 20/10/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 49/2020 | Ata da 49ª Sessão Extraordinária de 2020 | 14/10/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 48/2020 | Ata da 48ª Sessão Extraordinária de 2020 | 13/10/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 47/2020 | Ata da 47ª Sessão Extraordinária de 2020 | 07/10/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 46/2020 | Ata da 46ª Sessão Extraordinária de 2020 | 06/10/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 45/2020 | Ata da 45ª Sessão Extraordinária de 2020 | 30/09/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 7/2020 | Ata da 7ª Audiência Pública de 2020 – Relatório de Desempenho do 2° Quadrimestre de 2020 da Prefeitura de Macaé | 29/09/2020 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 44/2020 | Ata da 44ª Sessão Extraordinária de 2020 | 29/09/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 6/2020 | Ata da 6ª Audiência Pública de 2020 – Prestação de Contas da Secretaria de Saúde | 28/09/2020 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 43/2020 | Ata da 43ª Sessão Extraordinária de 2020 | 23/09/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 42/2020 | Ata da 42ª Sessão Extraordinária de 2020 | 22/09/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 41/2020 | Ata da 41ª Sessão Extraordinária de 2020 | 16/09/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 40/2020 | Ata da 40ª Sessão Extraordinária de 2020 | 15/09/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 39/2020 | Ata da 39ª Sessão Extraordinária de 2020 | 09/09/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 38/2020 | Ata da 38ª Sessão Extraordinária de 2020 | 08/09/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 37/2020 | Ata da 37ª Sessão Extraordinária de 2020 | 02/09/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 36/2020 | Ata da 36ª Sessão Extraordinária de 2020 | 01/09/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 35/2020 | Ata da 35ª Sessão Extraordinária de 2020 | 26/08/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 34/2020 | Ata da 34ª Sessão Extraordinária de 2020 | 25/08/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 33/2020 | Ata da 33ª Sessão Extraordinária de 2020 | 19/08/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 32/2020 | Ata da 32ª Sessão Extraordinária de 2020 | 18/08/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 31/2020 | Ata da 31ª Sessão Extraordinária de 2020 | 12/08/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 30/2020 | Ata da 30ª Sessão Extraordinária de 2020 | 11/08/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 29/2020 | Ata da 29ª Sessão Extraordinária de 2020 | 05/08/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 28/2020 | Ata da 28ª Sessão Extraordinária de 2020 | 04/08/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2020 | Ata da 1ª Sessão Solene de 2020 | 29/07/2020 - SOLENE | |
| ATA DE SESSÃO - 27/2020 | Ata da 27ª Sessão Extraordinária de 2020 | 28/07/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 26/2020 | Ata da 26ª Sessão Extraordinária de 2020 | 22/07/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 25/2020 | Ata da 25ª Sessão Extraordinária de 2020 | 21/07/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 5/2020 | Ata da 5ª Audiência Pública de 2020 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2021 | 16/07/2020 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 24/2020 | Ata da 24ª Sessão Extraordinária de 2020 | 15/07/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 22/2020 | Ata da 22ª Sessão Extraordinária de 2020 | 08/07/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 21/2020 | Ata da 21ª Sessão Extraordinária de 2020 | 07/07/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 20/2020 | Ata da 20ª Sessão Extraordinária de 2020 | 29/06/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 19/2020 | Ata da 19ª Sessão Extraordinária de 2020 | 29/06/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 18/2020 | Ata da 18ª Sessão Extraordinária de 2020 | 26/06/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 17/2020 | Ata da 17ª Sessão Extraordinária de 2020 | 25/06/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 16/2020 | Ata da 16ª Sessão Extraordinária de 2020 | 24/06/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 15/2020 | Ata da 15ª Sessão Extraordinária de 2020 | 23/06/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 14/2020 | Ata da 14ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2020 | 22/06/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 13/2020 | Ata da 13ª Sessão Extraordinária de 2020 | 17/06/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 12/2020 | Ata da 12ª Sessão Extraordinária de 2020 | 16/06/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 11/2020 | Ata da 11ª Sessão Extraordinária de 2020 | 10/06/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 10/2020 | Ata da 10ª Sessão Extraordinária de 2020 | 09/06/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 9/2020 | Ata da 9ª Sessão Extraordinária de 2020 | 03/06/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 8/2020 | Ata da 8ª Sessão Extraordinária de 2020 | 02/06/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2020 | Ata da 4ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2020) | 29/05/2020 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 7/2020 | Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 2020 | 29/05/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 6/2020 | Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 2020 | 28/05/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2020 | Ata da 3ª Audiência Pública de 2020 – Relatório de Gestão da Saúde – 1º Quadr. 2020 | 25/05/2020 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 5/2020 | Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 2020 | 21/05/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 4/2020 | Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2020 | 13/04/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 3/2020 | Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2020 | 13/04/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2020 | Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2020 | 30/03/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2020 | Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2020 | 30/03/2020 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 6/2020 | Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/03/2020 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 5/2020 | Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/03/2020 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 4/2020 | Ata da 4ª Sessão ordinária de 2020 | 04/03/2020 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 3/2020 | Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2020 | 03/03/2020 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2020 | Ata da 2ª Audiência Pública (Relatório da Gestão da Saúde – 3º Quadr. 2019) | 21/02/2020 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2020 | Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre 2019 ) 2020 | 20/02/2020 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2020 | Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2020 | 19/02/2020 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2020 | Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2020 | 18/02/2020 - ORDINÁRIA | |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS - ANUAL/2019 | Diárias - Exercício de 2019 | 31/12/2019 | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2019 | Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2019 | 17/12/2019 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2019 | Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 2º Período de 2019 | 16/12/2019 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 32/2019 | Ata da 32ª Sessão Extraordinária de 2019 | 26/11/2019 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 2019 | Ata da 31ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 14/11/2019 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2019 | Ata da 3ª Audiência Pública (LOA-Lei Orçamentária Anual-Exercício 2020) do 2º Período Legislativo de 2019 | 11/11/2019 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2019 | Ata da 2ª Tribuna Cidadã do 2º período legislativo de 2019 | 30/10/2019 - TRIBUNA CIDADÃ | |
| ATA DE SESSÃO - 19/2019 | Ata da 19ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 08/10/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 17/2019 | Ata da 17ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 01/10/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 16/2019 | Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 29/09/2019 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2019 | Ata da 2ª Audiência Pública (Relatório de Desempenho da Prefeitura Municipal de Macaé do 2º Quadrimestre de 2019) | 26/09/2019 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 14/2019 | Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé | 18/09/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 13/2019 | Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 17/09/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 11/2019 | Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé | 10/09/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 10/2019 | Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé | 04/09/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 9/2019 | Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 03/09/2019 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2019 | Ata da 1ª Audiência Pública (sobre o Projeto de Lei nº 16/2019) do 2º Período Legislativo de 2019 | 29/08/2019 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 9/2019 | Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé | 29/08/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2019 | Ata da 2ª Sessão Solene do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 28/08/2019 - SOLENE | |
| ATA DE SESSÃO - 8/2019 | Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé | 28/08/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 7/2019 | Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 27/08/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2019 | Ata da 1ª Sessão Solene de 2019 | 21/08/2019 - SOLENE | |
| ATA DE SESSÃO - 6/2019 | Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé | 21/08/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 5/2019 | Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé | 20/08/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 4/2019 | Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 18/08/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2019 | Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 07/08/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2019 | Ata da 1ª Sessão ExtraOrdinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 06/08/2019 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 3/2019 | Ata da 3ª Sessão Solene de 2019 | 29/07/2019 - SOLENE | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2019 | Ata da 4ª Audiência Pública (LDO) do 1° Período Legislativo de 2019 | 03/07/2019 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2019 | Ata da 4ª Audiência Pública - LDO do 1º Período Legislativo de 2019. | 03/07/2019 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2019 | Ata da 2ª Sessão ExtraOrdinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 03/07/2019 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 32/2019 | Ata da 32ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 26/06/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 31/2019 | Ata da 31ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 25/06/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 29/2019 | Ata da 29ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 18/06/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2019 | Ata da 1ª Sessão ExtraOrdinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 17/06/2019 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 27/2019 | Ata da 27ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 12/06/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2019 | Ata da 2ª Sessão Solene do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 05/06/2019 - SOLENE | |
| ATA DE SESSÃO - 26/2019 | Ata da 26ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 05/06/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2019 | Ata da 1ª Sessão Solene do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 04/06/2019 - SOLENE | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2019 | Ata da 3ª Audiência Pública (Relatório de Desempenho da Prefeitura M. de Macaé-1º Quadrimestre de 2019) | 30/05/2019 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 25/2019 | Ata da 25ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 29/05/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 24/2019 | Ata da 24ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 22/05/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 23/2019 | Ata da 23ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 21/05/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 21/2019 | Ata da 21ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 14/05/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 20/2019 | Ata da 20ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 08/05/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 19/2019 | Ata da 19ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 07/05/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2019 | Ata da 2ª Tribuna Cidadã do 1º período legislativo de 2019 | 24/04/2019 - TRIBUNA CIDADÃ | |
| ATA DE SESSÃO - 17/2019 | Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 24/04/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 16/2019 | Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé | 17/04/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 15/2019 | Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 16/04/2019 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2019 | Ata da 2ª Audiência Pública (sobre o Transporte Público Municipal) do 1º Período Legislativo de 2019 | 11/04/2019 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 14/2019 | Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé | 10/04/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 13/2019 | Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé | 09/04/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 12/2019 | Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 03/04/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2019 | Ata da 1ª Tribuna Cidadã (MOPAM - Motivados pelo Autismo - Macaé) do 1º período legislativo de 2019 | 27/03/2019 - TRIBUNA CIDADÃ | |
| ATA DE SESSÃO - 10/2019 | Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé | 27/03/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 9/2019 | Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé | 26/03/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 8/2019 | Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 20/03/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 6/2019 | Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé | 13/03/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 5/2019 | Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé | 12/03/2019 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2019 | Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do 3°Quadr. de 2018) do 1° Período de 2019 | 28/02/2019 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2019 | Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018) do 1º Período Legislativo de 2019 | 28/02/2019 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 3/2019 | Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 26/02/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 3/2019 | Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé | 26/02/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2019 | Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 20/02/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2019 | Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 19/02/2019 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 01/2019 | Ata da Sessão Extraordinária de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macaé Biênio 2019-2020 | 01/01/2019 - EXTRAORDINÁRIA | |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS - ANUAL/2018 | Diárias - Exercício de 2018 | 31/12/2018 | |
| JULGAMENTO DAS CONTAS - 2018 | AGUARDANDO REMESSA PELO TCE/RJ PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO. | 31/12/2018 | |
| ATA DE SESSÃO - 38/2018 | Ata da 38ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé. | 12/12/2018 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 37/2018 | Ata da 37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé. | 11/12/2018 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 36/2018 | Ata da 36ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé. | 05/12/2018 - ORDINÁRIA | |
| JULGAMENTO DAS CONTAS - 2017 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.414/2018 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2017. | 04/12/2018 | |
| ATA DE SESSÃO - 34/2018 | Ata da 34ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé. | 28/11/2018 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 33/2018 | Ata da 33ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé. | 27/11/2018 - ORDINÁRIA | |
| JULGAMENTO DAS CONTAS - 2016 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.412/2018 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2016. | 27/11/2018 | |
| ATA DE SESSÃO - 30/2018 | Ata da 30ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé. | 13/11/2018 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 5/2018 | Ata da 5ª Audiência Pública (Lei Orçamentária Anual) do 2º Período Legislativo de 2018 | 12/11/2018 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 29/2018 | Ata da 29ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé. | 07/11/2018 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 28/2018 | Ata da 28ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé. | 06/11/2018 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 25/2018 | Ata da 25ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé. | 24/10/2018 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 24/2018 | Ata da 24ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé. | 23/10/2018 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 20/2018 | Ata da 20ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé. | 09/10/2018 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2018 | Ata da 4ª Audiência Pública ( Apresentação do 2º Quadrimestre) do 2º Período Legislativo | 28/09/2018 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2018 | Ata da 1ª Sessão ExtraOrdinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé. | 26/09/2018 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 16/2018 | Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé | 25/09/2018 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 14/2018 | Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé | 18/09/2018 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2018 | Ata da 3ª Audiência Pública (Lei de Diretrizes Orçamentárias-Exercício 2019) do 2º Período Legislativo de 2018 | 10/09/2018 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 11/2018 | Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé | 05/09/2018 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 10/2018 | Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé. | 04/09/2018 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 7/2018 | Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé. | 22/08/2018 - ORDINÁRIA | |
| JULGAMENTO DAS CONTAS - 2015 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.408/2018 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2015. | 22/08/2018 | |
| ATA DE SESSÃO - 5/2018 | Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé | 15/08/2018 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2018 | Ata da 2ª Audiência Pública (LDO – Exercício 2019) do 2º Período Legislativo de 2018 | 13/08/2018 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2018 | Ata da 1ª Audiência Pública (Código Tributário do Município de Macaé) do 2º Período Legislativo | 10/08/2018 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 3/2018 | Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé. | 08/08/2018 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2018 | Ata da 2ª Audiência Pública (Apresentação do 1º Quadrimestre de 2018 ) do 1º Período Legislativo de 2018 | 30/05/2018 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2018 | Ata da 1ª Audiência Pública (Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2017) do 1º Período Legislativo | 27/02/2018 - ATAS | |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS - ANUAL/2017 | Diárias - Exercício de 2017 | 31/12/2017 | |
| ATA DE SESSÃO - 39/2017 | Ata da 39ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | 13/12/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 38/2017 | Ata da 38ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | 12/12/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 6/2017 | Ata da 6ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo | 11/12/2017 - EXTRAORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 15/2017 | Ata da 15ª Audiência Pública (Banco de Leite Humano) do 2º Período Legislativo de 2017 | 06/12/2017 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 37/2017 | Ata da 37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | 06/12/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 36/2017 | Ata da 36ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | 05/12/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2017 | Ata da 1ª Tribuna Cidadã do 2º Período Legislativo | 29/11/2017 - TRIBUNA CIDADÃ | |
| ATA DE SESSÃO - 35/2017 | Ata da 35ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | 29/11/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 34/2017 | Ata da 34ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017 | 28/11/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2017 | Ata da 2ª Sessão Solene (Homenagem aos 75 anos da Liga Macaense de Desportos) do 2º Período Legislativo | 27/11/2017 - SOLENE | |
| ATA DE SESSÃO - 33/2017 | Ata da 33ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | 22/11/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 32/2017 | Ata da 32ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017 | 21/11/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 31/2017 | Ata da 31ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | 14/11/2017 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 14/2017 | Ata da 14ª Audiência Pública (Reforma Agrária e Agricultura Familiar) do 2º Período Legislativo de 2017 | 09/11/2017 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 30/2017 | Ata da 30º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017 | 08/11/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 29/2017 | Ata da 29ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | 07/11/2017 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 13/2017 | Ata da 13ª Audiência Pública (LOA 2018 e Plano Plurianual 2018-2021) do 2º Período Legislativo | 06/11/2017 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 28/2017 | Ata da 28ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | 01/11/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 27/2017 | Ata da 27ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017 | 31/10/2017 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 12/2017 | Ata da 12ª Audiência Pública (Alteração do Código de Urbanismo) do 2º Período Legislativo | 26/10/2017 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 26/2017 | Ata da 26ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | 25/10/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 25/2017 | Ata da 25ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017 | 24/10/2017 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 11/2017 | Ata da 11ª Audiência Pública (Alteração do Código Tributário) do 2º Período Legislativo de 2017 | 23/10/2017 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 10/2017 | Ata da 10ª Audiência Pública (Reforma Agrária) do 2º Período Legislativo de 2017 | 20/10/2017 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 9/2017 | Ata da 9ª Audiência Pública (Cadeia Produtiva do Petróleo e Gás) do 2º Período Legislativo de 2017 | 19/10/2017 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 24/2017 | Ata da 24ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | 18/10/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 23/2017 | Ata da 23ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017 | 17/10/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 22/2017 | Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | 11/10/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 21/2017 | Ata da 21ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017 | 10/10/2017 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 8/2017 | Ata da 8ª Audiência Pública (Intolerância Religiosa) do 2º Período Legislativo | 05/10/2017 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 20/2017 | Ata da 20ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | 04/10/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 19/2017 | Ata da 19ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | 03/10/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 18/2017 | Ata da 18ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | 27/09/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 17/2017 | Ata da 17ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017 | 26/09/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 16/2017 | Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | 20/09/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 15/2017 | Ata da 15ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | 19/09/2017 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 7/2017 | Ata da 7ª Audiência Pública (Novo Código Tributário de Macaé) do 2º Período Legislativo | 14/09/2017 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 14/2017 | Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017 | 13/09/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 13/2017 | Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017 | 12/09/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 12/2017 | Ata da 12ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | 06/09/2017 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 6/2017 | Ata da 6ª Audiência Pública (Redução da Porcentagem de Royalties do Petróleo) do 2º Período Legislativo | 05/09/2017 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 11/2017 | Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | 05/09/2017 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 5/2017 | Ata da 5ª Audiência Pública (Combate à Pedofilia) do 2º Período Legislativo de 2017 | 31/08/2017 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 10/2017 | Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | 30/08/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2017 | Ata da 1ª Sessão Solene (Homenagem à Semana do Soldado) do 2º Período Legislativo de 2017 | 30/08/2017 - SOLENE | |
| ATA DE SESSÃO - 9/2017 | Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | 29/08/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 8/2017 | Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | 23/08/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 7/2017 | Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017 | 22/08/2017 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2017 | Ata da 4ª Audiência Pública (LDO Exercício 2018) do 2º Período Legislativo de 2017 | 17/08/2017 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 6/2017 | Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | 16/08/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 5/2017 | Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | 15/08/2017 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2017 | Ata da 3ª Audiência Pública (Segurança Pública-ALERJ) do 2º Período Legislativo | 14/08/2017 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 4/2017 | Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | 09/08/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 3/2017 | Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017 | 08/08/2017 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2017 | Ata da 2ª Audiência Pública (Dissídio dos Servidores Municipais) do 2º Período Legislativo | 03/08/2017 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2017 | Ata da 1ª Audiência Pública (Lei de Zoneamento Urbano) do 2º Período Legislativo | 02/08/2017 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2017 | Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | 02/08/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2017 | Ata da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo | 01/08/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 5/2017 | Ata da 5ª Sessão Solene (Aniversário da Cidade) do 1º Período Legislativo de 2017 | 29/07/2017 - SOLENE | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 15/2017 | Ata da 15ª Audiência Pública (Plano Diretor) do 1º Período Legislativo | 04/07/2017 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2017 | Ata da Audiência Pública (Aposentadoria Especial da Guarda e PCCV) do 1º Período Legislativo | 29/06/2017 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 13/2017 | Ata da 13ª Audiência Pública (Implantação do V.L.T. no Município de Macaé) do 1º Período Legislativo | 28/06/2017 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2017 | Ata da 2ª Tribuna Cidadã do 1º Período Legislativo | 28/06/2017 - TRIBUNA CIDADÃ | |
| ATA DE SESSÃO - 37/2017 | Ata da 37ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo | 28/06/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 36/2017 | Ata da 36ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo | 27/06/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 5/2017 | Ata da 5ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo | 26/06/2017 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 35/2017 | Ata da 35ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo | 21/06/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 34/2017 | Ata da 34ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo | 20/06/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 33/2017 | Ata da 33ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo | 14/06/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 4/2017 | Ata da 4ª Sessão Solene (Posse dos Vereadores Juvenis) do 1º Período Legislativo | 13/06/2017 - SOLENE | |
| ATA DE SESSÃO - 32/2017 | Ata da 32º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo | 13/06/2017 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 12/2017 | Ata da 12ª Audiência Pública em Bicuda Grande do 1º Período Legislativo | 10/06/2017 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 3/2017 | Ata da 3ª Sessão Solene (Lions Clube Internacional)do 1º Período Legislativo | 07/06/2017 - SOLENE | |
| ATA DE SESSÃO - 31/2017 | Ata da 31ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo | 07/06/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 30/2017 | Ata da 30º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo | 06/06/2017 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 11/2017 | Ata da 11ª Audiência Pública do 1º Período Legislativo ( Apresentação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do ano de 2017) | 31/05/2017 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 29/2017 | Ata da 29ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo | 31/05/2017 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 10/2017 | Ata da 10ª Audiência Pública do 1º Período Legislativo (Expo Macaé) | 31/05/2017 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 28/2017 | Ata da 28º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo | 30/05/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 4/2017 | Ata da 4ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo | 29/05/2017 - EXTRAORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 9/2017 | Ata da 9ª Audiência Pública do 1º Período Legislativo (Implantação do Empreendimento Monte Elíseo) | 24/05/2017 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 27/2017 | Ata da 27ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo | 24/05/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 26/2017 | Ata da 26ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo | 23/05/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 25/2017 | Ata da 25º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo | 17/05/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 24/2017 | Ata da 24ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017 | 16/05/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 23/2017 | Ata da 23ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo | 10/05/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 22/2017 | Ata da 22ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo | 09/05/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 21/2017 | Ata da 21ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2017 | 03/05/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 20/2017 | Ata da 20º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo | 02/05/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 19/2017 | Ata da 19ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2017 | 26/04/2017 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 8/2017 | Ata da 8ª Audiência Pública (Bolsa Atleta) do 1º Período Legislativo de 2017 | 25/04/2017 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 18/2017 | Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo | 25/04/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 3/2017 | Ata da 3ª Sessão Extraordinária do 1° Período Legislativo | 24/04/2017 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 17/2017 | Ata da 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo de 2017 | 19/04/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 16/2017 | Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017 | 18/04/2017 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 7/2017 | Ata da 7ª Audiência Pública (Projeto de Lei Complementar sobre Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino de Macaé) do 1º Período Legislativo de 2017 | 17/04/2017 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 15/2017 | Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017 | 12/04/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 14/2017 | Ata da 14ª Sessão Ordinária no 1º Período Legislativo de 2017 | 11/04/2017 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 6/2017 | Ata da 6ª Audiência Pública (Cobrança de Taxa-Cachoeiras do Sana) do 1º Período Legislativo de 2017 | 10/04/2017 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 13/2017 | Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017 | 05/04/2017 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 5/2017 | Ata da 5ª Audiência Pública (Reforma da Previdência para os Profissionais da Educação) do 1º Período Legislativo de 2017 | 04/04/2017 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 12/2017 | Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2017 | 04/04/2017 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2017 | Ata da 4ª Audiência Pública (Políticas Públicas Para Crianças e Adolescentes-Macaé-RJ)no 1º Período Legislativo | 03/04/2017 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2017 | Ata da 3ª Audiência Pública (Sobre as Atividades na Teixeira de Gouveia-Ciclofaixa) do 1º Período Legislativo de 2017 | 29/03/2017 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 11/2017 | Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017 | 29/03/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2017 | Ata da 1ª Tribuna Cidadã do 1º Período Legislativo de 2017 | 29/03/2017 - TRIBUNA CIDADÃ | |
| ATA DE SESSÃO - 10/2017 | Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017 | 28/03/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2017 | Ata da 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2017 | 27/03/2017 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 9/2017 | Ata da 9ª (nona) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo de 2017 | 22/03/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 8/2017 | Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017 | 21/03/2017 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2017 | Ata da 2ª Audiência Pública (Código de Urbanismo e Ilha Leocádia) do 1º Período Legislativo de 2017 | 20/03/2017 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2017 | Ata da 2ª Sessão Solene Comemorativa ao Lançamento do Relatório da Comissão Municipal da Verdade de Macaé, do 1 Período Legislativo de 2017 | 17/03/2017 - SOLENE | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2017 | Ata da 1ª Audiência Pública (Cobrança de Taxa-Cachoeiras do Sana) do 1º Período Legislativo de 2017 | 16/03/2017 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 7/2017 | Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017 | 15/03/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 6/2017 | Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017 | 14/03/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 5/2017 | Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017 | 08/03/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 4/2017 | Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo | 07/03/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 3/2017 | Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017 | 22/02/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2017 | ATA da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017 | 21/02/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2017 | Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2017 | 17/02/2017 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2017 | Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017 | 15/02/2017 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 2017 | Ata da Sessão Extraordinária de Eleição e Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macaé. | 01/01/2017 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 2017 | Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito da Câmara Municipal de Macaé – Gestão 2017-2020. | 01/01/2017 - SOLENE | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2016 | Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 2 Período Legislativo de 2016 | 28/12/2016 - EXTRAORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 40/2016 | Ata da 40ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016 | 28/12/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 39/2016 | Ata da 39ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016 | 27/12/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 38/2016 | Ata da 38ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016 | 21/12/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 37/2016 | Ata da 37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016 | 20/12/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 36/2016 | Ata da 36ª Sessão Ordinária do 2 Período Legislativo de 2016 | 14/12/2016 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 8/2016 | Ata da 8ª Audiência Pública- (Alteração dos Limites das Zonas Industriais de Macaé) do 2º Período Legislativo de 2016 | 13/12/2016 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 35/2016 | Ata da 35ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016. | 13/12/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 34/2016 | Ata da 34ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016 | 07/12/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 33/2016 | Ata da 33ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016 | 06/12/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2016 | Ata da 2ª Tribuna Cidadã do 2º Período Legislativo de 2016. | 30/11/2016 - TRIBUNA CIDADÃ | |
| ATA DE SESSÃO - 32/2016 | Ata da 32ª Sessão Ordinária do 2 Período Legislativo de 2016. | 30/11/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 31/2016 | Ata da 31ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016 | 29/11/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 30/2016 | Ata da 30ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016. | 23/11/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 29/2016 | Ata da 29ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016. | 22/11/2016 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 7/2016 | Ata da 7ª Audiência Pública do 2 Período Legislativo de 2016 | 18/11/2016 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 6/2016 | Ata da 6ª Audiência Pública – (LOA/2017 – Lei Orçamentária Anual) do 2º Período Legislativo de 2016 | 16/11/2016 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 28/2016 | Ata da 28ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016 | 16/11/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 27/2016 | Ata da 27ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016. | 09/11/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 26/2016 | Ata da 26ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016. | 08/11/2016 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 5/2016 | Ata da 5ª Audiência Pública (para discutir Instalação de Hidrelétrica no Rio Macaé) do 2º Período Legislativo de 2016 | 07/11/2016 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 25/2016 | Ata da 25ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016. | 01/11/2016 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2016 | Ata da 4ª Audiência Pública (Apresentação do Relatório da Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2016) do 2º Período Legislativo de 2016 | 27/10/2016 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 24/2016 | Ata da 24ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016. | 26/10/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 23/2016 | Ata da 23ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016. | 25/10/2016 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2016 | Ata da 3ª Audiência Pública(Transporte Público) do 2º Período Legislativo de 2016 | 21/10/2016 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 22/2016 | Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016. | 19/10/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 21/2016 | Ata da 21ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016. | 18/10/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 20/2016 | Ata da 20ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016. | 11/10/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 19/2016 | Ata da 19ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016. | 05/10/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 18/2016 | Ata da 18ª Sessão Ordinária do 2 Período Legislativo de 2016. | 04/10/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2016 | Ata da 1ª Tribuna Cidadã do 2 Período Legislativo de 2016. | 28/09/2016 - TRIBUNA CIDADÃ | |
| ATA DE SESSÃO - 17/2016 | Ata da 17ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016. | 28/09/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 16/2016 | Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016. | 27/09/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 15/2016 | Ata da 15ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016. | 21/09/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 14/2016 | Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016 | 20/09/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 13/2016 | Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016. | 14/09/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 12/2016 | Ata da 12ª Sessão Ordinária do 2 Período Legislativo de 2016. | 13/09/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 11/2016 | Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016. | 06/09/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 10/2016 | Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016 | 31/08/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 9/2016 | Ata da 09ª Sessão Ordinária do 2 Período Legislativo de 2016. | 30/08/2016 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2016 | Ata da 2ª Audiência Pública (LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias) do 2º. Período Legislativo de 2016 | 29/08/2016 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2016 | Ata da 1ª Audiência Pública (Segurança Pública) , do 2º Período Legislativo de 2016 | 24/08/2016 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 8/2016 | Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016. | 24/08/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 7/2016 | Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016. | 23/08/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 6/2016 | Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2 Período Legislativo de 2016. | 17/08/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 5/2016 | Ata da 5ª. Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016. | 16/08/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 4/2016 | Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2 Período Legislativo de 2016 | 10/08/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 3/2016 | Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016. | 09/08/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2016 | Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2 Período Legislativo de 2016 | 03/08/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2016 | Ata da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016. | 02/08/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 4/2016 | Ata da 4ª Sessão Solene do 1 Período Legislativo de 2016. | 29/07/2016 - SOLENE | |
| ATA DE SESSÃO - 3/2016 | Ata da 3ª Sessão Solene (Inauguração do Museu do Legislativo) do 1º Período Legislativo de 2016. | 30/06/2016 - SOLENE | |
| ATA DE SESSÃO - 40/2016 | Ata da 40ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016. | 29/06/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 39/2016 | Ata da 39ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016. | 28/06/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 38/2016 | Ata da 38ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016. | 22/06/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 37/2016 | Ata da 37ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 | 21/06/2016 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 18/2016 | Ata da 18ª Audiência Pública (Reajuste Anual dos Servidores Municipais) do 1º Período Legislativo de 2016 | 20/06/2016 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 17/2016 | Ata da 17ª Audiência Pública (Autovistoria Predial) do 1º Período Legislativo de 2016 | 16/06/2016 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 36/2016 | Ata da 36ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016. | 15/06/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 35/2016 | Ata da 35ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016. | 14/06/2016 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 16/2016 | Ata da 16ª Audiência Pública(Desapropriação dos Moradores da W30, Lagomar) do 1º Período Legislativo de 2016 | 08/06/2016 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 34/2016 | Ata da 34ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016. | 08/06/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 33/2016 | Ata da 33ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 | 07/06/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 32/2016 | Ata da 32ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016. | 01/06/2016 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 15/2016 | Ata da 15ª Audiência Pública (Desmobilização do Porto de Imbetiba) do 1º Período Legislativo de 2016 | 31/05/2016 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 31/2016 | Ata da 31ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016. | 31/05/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 30/2016 | Ata da 30ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 | 25/05/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 29/2016 | Ata da 29ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016. | 24/05/2016 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 14/2016 | Ata da 14ª Audiência Pública(Plano Diretor na Região Serrana) do 1º Período Legislativo de 2016 | 19/05/2016 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 28/2016 | Ata da 28ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016. | 18/05/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 27/2016 | Ata da 27ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016 | 17/05/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2016 | Ata da 2 sessao solene acim do 1 periodo legislativo de 2016 | 12/05/2016 - SOLENE | |
| ATA DE SESSÃO - 26/2016 | Ata da 26ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016. | 11/05/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 25/2016 | Ata da 25ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 | 10/05/2016 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 13/2016 | Ata da 13ª Audiência Pública(Empréstimo por antecipação de royalties) do 1º Período Legislativo de 2016 | 05/05/2016 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 24/2016 | Ata da 24ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 | 04/05/2016 - ORDINÁRIA | |
| JULGAMENTO DAS CONTAS - 2014 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.170/2016 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2014. | 04/05/2016 | |
| ATA DE SESSÃO - 23/2016 | Ata da 23ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 | 03/05/2016 - ORDINÁRIA | |
| EDITAL - 003/2016 | 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA DE AGENTE DE VIGILÂNCIA | 29/04/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| ATA DE SESSÃO - 22/2016 | Ata da 22ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016 | 27/04/2016 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 21/2016 | Ata da 21ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016 | 26/04/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 20/2016 | Ata da 20ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016 | 20/04/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 19/2016 | Ata da 19ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 | 19/04/2016 - ORDINÁRIA | |
| EDITAL - 055/2016 | 55° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 18/04/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2016 | Ata da 2ª Tribuna Cidadã do 1º Período Legislativo de 2016 | 13/04/2016 - TRIBUNA CIDADÃ | |
| ATA DE SESSÃO - 18/2016 | Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 | 13/04/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 17/2016 | Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 | 12/04/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 16/2016 | Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016 | 06/04/2016 - ORDINÁRIA | |
| EDITAL - 054/2016 | 54° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 05/04/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 12/2016 | Ata da 12ª Audiência Pública-Plano Diretor(Saneamento) do 1º Período Legislativo de 2016 | 05/04/2016 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 15/2016 | Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016 | 05/04/2016 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 11/2016 | Ata da 11ª Audiência Pública(Plano Diretor Participativo – Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) do 1º Período Legislativo de 2016 | 31/03/2016 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 14/2016 | Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 | 30/03/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 13/2016 | Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016 | 29/03/2016 - ORDINÁRIA | |
| EDITAL - 053/2018 | 53° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 28/03/2016 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| ATA DE SESSÃO - 12/2016 | Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 | 23/03/2016 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 10/2016 | Ata da 10ª Audiência Pública(Plano Diretor na Região Serrana) do 1º Período Legislativo de 2016 | 22/03/2016 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 11/2016 | Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 | 22/03/2016 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 9/2016 | Ata da 9ª Audiência Pública(Parcelamento, uso e Ocupação do Solo), do 1º Período Legislativo de 2016 | 17/03/2016 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 8/2016 | Ata da 8ª Audiência Pública(Crise do Setor de Petróleo) do 1º Período Legislativo de 2016 | 16/03/2016 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 10/2016 | Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 | 16/03/2016 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 7/2016 | Ata da 7ª Audiência Pública(Mobilidade Urbana), do 1º Período Legislativo de 2016 | 15/03/2016 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 9/2016 | Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016. | 15/03/2016 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 6/2016 | Ata da 6ª Audiência Pública (Desenvolvimento Econômico) do 1º Período Legislativo de 2016 | 10/03/2016 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 8/2016 | Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 | 09/03/2016 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 5/2016 | Ata da 5ª Audiência Pública(Plano Diretor) do 1º Período Legislativo de 2016 | 08/03/2016 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 7/2016 | Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016 | 08/03/2016 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2016 | Ata da 4ª Audiência Pública – P. Diretor (Meio Ambiente) do 1° Período Legislativo 2016 | 03/03/2016 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 6/2016 | Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 | 02/03/2016 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2016 | Ata da 3ª Audiência Pública(Parcelamento, uso e Ocupação do Solo), do 1º Período Legislativo de 2016 | 01/03/2016 - ATAS | |
| ATA DE SESSÃO - 5/2016 | Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016 | 01/03/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2016 | Ata da 1ª Sessão Solene (Campanha da Fraternidade) de 2016 | 25/02/2016 - SOLENE | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2016 | Ata da 1ª Tribuna Cidadã do 1º Período Legislativo de 2016 | 24/02/2016 - TRIBUNA CIDADÃ | |
| ATA DE SESSÃO - 4/2016 | Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 | 24/02/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 3/2016 | Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016 | 23/02/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 2/2016 | Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016 | 17/02/2016 - ORDINÁRIA | |
| ATA DE SESSÃO - 1/2016 | Ata da 1ª Sessão Ordinária (Instalação) do 1º Período Legislativo de 2016 | 16/02/2016 - ORDINÁRIA | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2016 | Ata da 2ª Audiência Pública(para discutir os Descontos e Cortes nos salários dos Servidores) do 1º Período Legislativo de 2016 | 13/01/2016 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2016 | Ata da 1ª Audiência Pública(Novas Linhas do Transporte Público) do 1º Período Legislativo de 2016 | 08/01/2016 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 13/2015 | Ata da 13ª Audiência Pública(Transporte Escolar – PL nº E-019/2015) do 2º Período Legislativo de 2015 | 28/12/2015 - ATAS | |
| EDITAL - 021/2015 | 21° EDITAL DE EXCLUSÃO | 16/12/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 12/2015 | Ata da 12ª Audiência Pública(sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual) do 2º Período Legislativo de 2015 | 16/12/2015 - ATAS | |
| EDITAL - 052/2015 | 52° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 10/12/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 11/2015 | Ata da 11ª Audiência Pública(sobre Decreto 175 do Executivo) do 2º Período Legislativo de 2015 | 10/12/2015 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 10/2015 | Ata da 10ª Audiência Pública(Combate ao Mosquito aedes aegypti do 2º Período Legislativo de 2015 | 08/12/2015 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 9/2015 | Ata da 9ª Audiência Pública(Agricultura) do 2º Período Legislativo de 2015 | 03/12/2015 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 8/2015 | Ata da 8ª Audiência Pública(sobre Turismo) do 2º Período Legislativo de 2015 | 30/11/2015 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 6/2015 | Ata da 6ª Audiência Pública(sobre aborto) do 2º Período Legislativo de 2015 | 19/11/2015 - ATAS | |
| EDITAL - 050/2015 | 50° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 11/11/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 049/2015 | 49° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 06/11/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 020/2015 | 20° EDITAL DE EXCLUSÃO | 28/10/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 5/2015 | Ata da 5ª Audiência Pública (Execução Fiscal) do 2º Período Legislativo de 2015 | 27/10/2015 - ATAS | |
| REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 0187/2015 | DECRETO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2015 | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2015 | Ata da 4ª Audiência Pública (Metas fiscais – segundo quadrimestre de 2015) do 2º Período Legislativo de 2015 | 14/10/2015 - ATAS | |
| EDITAL - 048/2015 | 48° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 08/10/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2015 | Ata da 3ª Audiência Pública (PPP do Esgoto) do 2º Período Legislativo de 2015. | 30/09/2015 - ATAS | |
| EDITAL - 047/2015 | 47° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 28/09/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 019/2015 | 19° EDITAL DE EXCLUSÃO | 22/09/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 051/2015 | 51° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 12/09/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2/2015 | Ata da 2ª Audiência Pública (Gestão das Unidades de Saúde) do 2º Período Legislativo de 2015 | 02/09/2015 - ATAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1/2015 | Ata da 1ª Audiência Pública (LDO) do 2º Período Legislativo de 2015 | 21/08/2015 - ATAS | |
| EDITAL - 045/2015 | 45° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 12/08/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 7/2015 | Ata da 7ª Audiência Pública (Educação Estadual) do 2º Período Legislativo de 2015 | 30/07/2015 - ATAS | |
| EDITAL - 043/2015 | 43° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 23/07/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 044/2015 | 44° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 23/07/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 042/2015 | 42° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 08/07/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 041/2015 | 41° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 06/07/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 046/2015 | 46° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 01/07/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 040/2015 | 40° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 19/06/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 016/2015 | 16° EDITAL DE EXCLUSÃO | 17/06/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 039/2015 | 39° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 12/06/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 017/2015 | 17° EDITAL DE EXCLUSÃO | 08/06/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA - 5/2015 | Ata da 5ª Audiência Pública (sobre Ativ. Econ. e de Posturas do Município) do 1º Período Legislativo de 2015 | 08/06/2015 - ATAS | |
| EDITAL - 038/2015 | 38° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 03/06/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 002/2015 | 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA DE AGENTE DE VIGILÂNCIA | 14/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 037/2015 | 37° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 05/05/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 015/2015 | 15° EDITAL DE EXCLUSÃO | 30/04/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 036/2015 | 36° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 30/04/2015 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 034/2014 | 34° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 14/06/2014 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 032/2014 | 32° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 24/04/2014 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 033/2014 | 33° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 24/04/2014 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 031/2014 | 31° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 15/04/2014 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 013/2014 | 13° EDITAL DE EXCLUSÃO | 14/04/2014 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 014/2014 | 14° EDITAL DE EXCLUSÃO | 14/04/2014 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 030/2014 | 30° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 14/04/2014 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 029/2014 | 29° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 03/04/2014 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 028/2014 | 28° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 26/03/2014 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 027/2014 | 27° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 06/02/2014 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 010/2014 | 10° EDITAL DE EXCLUSÃO | 16/01/2014 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 026/2014 | 26° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 16/01/2014 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 024/2013 | 24° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 13/12/2013 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 025/2013 | 25° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 13/12/2013 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 009/2012 | 9° EDITAL DE EXCLUSÃO | 09/12/2013 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 022/2013 | 22° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 25/11/2013 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 023/2013 | 23° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 09/11/2013 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 021/2013 | 21° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 08/11/2013 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 012/2013 | 12° EDITAL DE EXCLUSÃO | 03/04/2013 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| EDITAL - 009/2012 | 9° EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 24/12/2012 - CONCURSO PÚBLICO 2012 | |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 2009 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARAMUNICIPAL DE MACAÉ. (Res. Nº. 1645/92 de 03/09/1992) | 07/09/2009 | |
| FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - DEZEMBRO/2021 | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - DEZEMBRO/2021. | 31/12/0021 | |
| ATA DE SESSÃO - 31/2022 | Ata da 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé |