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Informações atualizadas em: 08/04/2025 - 17:05:12
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - MARÇO/2025.

  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/03/2025

  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de Março de 2025.

  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MARÇO/2025

  • A Câmara Municipal de Macaé declara para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que não possui cota para atividade parlamentar/verba indenizatória.

  • Nenhuma transferência recebida no exercício.

  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 13/03/2025.

  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2025.

ATA DE SESSÃO - 6/2025 12/03/2025 - LEIS ORDINÁRIAS
  • Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

  • Regimento Interno Consolidado até a Resolução nº 2.026/2024.

  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 18, 19, 25 e 26 de Fevereiro de 2025.

  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - FEVEREIRO/2025

ATA DE SESSÃO - 4/2025 26/02/2025 - ORDINÁRIA
  • Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

ATA DE SESSÃO - 3/2025 25/02/2025 - ORDINÁRIA
  • Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

ATA DE SESSÃO - 2/2025 19/02/2025 - ORDINÁRIA
  • Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/01/2025.

  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - JANEIRO/2025.

  • NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

ATA DE SESSÃO - 1/2025 01/01/2025 - EXTRAORDINÁRIA
  • Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

ATA DE SESSÃO - 1/2025 01/01/2025 - SOLENE
  • Ata da 1ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

  • NESTE PERÍODO, DE ACORDO COM O ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4 DA RESOLUÇÃO N. 2013/2022) OCORRE O RECESSO LEGISLATIVO E POR ESSA RAZÃO NÃO É DISPONIBILIZADO A VOTAÇÃO NOMINAL.

  • Nenhuma transferência recebida no exercício.

  • A Câmara Municipal de Macaé declara para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que não possui cota para atividade parlamentar/verba indenizatória.

  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ANUAL/2024.

  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - DEZEMBRO/2024.

  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/12/2024.

  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 03, 04, 10 e 11 de Dezembro de 2024.

  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - DEZEMBRO/2024.

ATA DE SESSÃO - 73/2024 11/12/2024 - ORDINÁRIA
  • Ata da 73ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

ATA DE SESSÃO - 4/2024 11/12/2024 - EXTRAORDINÁRIA
  • Ata da 4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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