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Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 14:42:56
RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LGPD

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LGPD

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU DO LEGISLATIVO

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CMM

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 17/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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ATA DE SESSÃO - 54/2025 14/10/2025 - ORDINÁRIA

  • Ata da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 53/2025 08/10/2025 - ATAS

  • Ata da 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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RELAÇÃO DE SERVIDORES - SETEMBRO/2025 06/10/2025

  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - SETEMBRO/2025.

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FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - SETEMBRO/2025 06/10/2025

  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - SETEMBRO/2025.

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VOTAÇÕES NOMINAIS - SETEMBRO/2025 06/10/2025

  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 02, 03, 09, 10, 16, 17, 23, 24 e 30 de Setembro de 2025.

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QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - SETEMBRO/2025 06/10/2025

  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/09/2025.

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ATA DE SESSÃO - 51/2025 01/10/2025 - ORDINÁRIA

  • Ata da 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 50/2025 30/09/2025 - ATAS

  • Ata da 50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 8/2025 29/09/2025 - ATAS

  • Ata da 8ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Apreserntação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2025

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 7/2025 29/09/2025 - ATAS

  • Ata da 7ª Audiência Pública (Prestação de Contas da Saúde - 2º Quatrimestre de 2025) da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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RESUMO DAS ATIVIDADES - 2025 25/09/2025 - FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAMENTO DE DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE IMBOASSICA
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ATA DE SESSÃO - 49/2025 24/09/2025 - ORDINÁRIA

  • Ata da 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 48/2025 23/09/2025 - ATAS

  • Ata da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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