Câmara Municipal de Macaé

ATA DE SESSÃO - 28/2026 02/06/2026 - ORDINÁRIA

Ata da 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 02/06/2026 - Comissão Permanente de Apoio à Gestão de Almoxarifado

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 29/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 29/05/2026 - Comissão de Integração Legislativa

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 29/05/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DENOMINADA “PRATA DA CASA"

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 29/05/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 29/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 29/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 29/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 29/05/2026 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 29/05/2026 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 29/05/2026 - Comissão Permanente de Apoio à Gestão Patrimonial

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 29/05/2026 - COMISSÃO DE ANÁLISE E VIABILIDADE DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 29/05/2026 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 29/05/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3/2026 28/05/2026 - ATAS

Ata da 3ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2026), da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 4/2026 28/05/2026 - ATAS

Ata da 4ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Prestação de Contas SEMUSA 1º Quadrimestre de 2026

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 28/05/2026 - Comissão Permanente de Apoio à Gestão Patrimonial

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ATA DE SESSÃO - 27/2026 27/05/2026 - ORDINÁRIA

Ata da 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - 2026 26/05/2026

PADRÃO REMUNERATÓRIO - ATUALIZADO COM A REVISÃO ANUAL DE 2026.

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ATA DE SESSÃO - 26/2026 26/05/2026 - ORDINÁRIA

Ata da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 25/2026 20/05/2026 - ORDINÁRIA

Ata da 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 18/05/2026 - Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação das Atividades do Programa de Estágio

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 18/05/2026 - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES ANUAIS DO CENTRO CULTURAL DO LEGISLATIVO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 18/05/2026 - Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação das Atividades do Programa de Estágio

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 18/05/2026 - Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação das Atividades do Programa de Estágio

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 17/05/2026 - Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação das Atividades do Programa de Estágio

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DESPESAS POR CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ABRIL/2026 13/05/2026

Despesas por Classificação Orçamentária - ABRIL/2026

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 13/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 13/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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