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Informações atualizadas em: 16/01/2026 - 10:58:21
RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LGPD

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CMM

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU DO LEGISLATIVO

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELAÇÃO DE SERVIDORES - OUTUBRO/2025 07/11/2025

  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - OUTUBRO/2025.

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QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - OUTUBRO/2025 07/11/2025

  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/10/2025.

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JULGAMENTO DAS CONTAS - 2023 07/11/2025

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.606/2025 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2023.

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JULGAMENTO DAS CONTAS - 2022 07/11/2025

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.605/2025 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2022.

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ATA DE SESSÃO - 61/2025 05/11/2025 - ORDINÁRIA

  • Ata da 61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 10/2025 04/11/2025 - ATAS

  • Ata da 10ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Lei Orçamentária Anual - Exercício Financeiro 2026

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ATA DE SESSÃO - 60/2025 04/11/2025 - ORDINÁRIA

  • Ata da 60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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VOTAÇÕES NOMINAIS - OUTUBRO/2025 29/10/2025

  • VOTAÇÃO NOMINAL - MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA - SESSÕES ORDINÁRIAS: 01, 07, 08, 14, 15, 21, 22, 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2025.

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FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - OUTUBRO/2025 29/10/2025

  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - OUTUBRO/2025.

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ATA DE SESSÃO - 59/2025 29/10/2025 - ATAS

  • Ata da 59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 57/2025 22/10/2025 - ORDINÁRIA

  • Ata da 57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 56/2025 21/10/2025 - ATAS

  • Ata da 56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 20/10/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 20/10/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL

  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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