Câmara Municipal de Macaé

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 13/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

ATA DE SESSÃO - 22/2026 12/05/2026 - ORDINÁRIA

Ata da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO DE ANÁLISE E VIABILIDADE DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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Emendas Impositivas - 058/2026 11/05/2026

Reforço orçamentário com vistas na implementação de esgotamento sanitário no Distrito de Córrego do Ouro. Total: R$ 3.766.000,00

AUTOR: NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES ANUAIS DO CENTRO CULTURAL DO LEGISLATIVO

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES ANUAIS DO CENTRO CULTURAL DO LEGISLATIVO

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DENOMINADA “PRATA DA CASA"

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DENOMINADA “PRATA DA CASA"

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CMM

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2026 11/05/2026 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELAÇÃO DE SERVIDORES - ABRIL/2026 05/05/2026

RELAÇÃO DE SERVIDORES - ABRIL/2026.

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FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MARÇO/2026 05/05/2026

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MARÇO/26. *Republicado por incorreção

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