Câmara Municipal de Macaé

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CMM

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU DO LEGISLATIVO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LGPD

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELATÓRIOS DE COMISSÃO - 2025 11/11/2025 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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RELAÇÃO DE SERVIDORES - OUTUBRO/2025 07/11/2025

RELAÇÃO DE SERVIDORES - OUTUBRO/2025.

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QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - OUTUBRO/2025 07/11/2025

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/10/2025.

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JULGAMENTO DAS CONTAS - 2023 07/11/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.606/2025 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2023.

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JULGAMENTO DAS CONTAS - 2022 07/11/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.605/2025 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2022.

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ATA DE SESSÃO - 61/2025 05/11/2025 - ORDINÁRIA

Ata da 61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 9/2025 04/11/2025 - ATAS

Ata da 9ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - PPA - Plano Plurianual 2026/2029.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 10/2025 04/11/2025 - ATAS

Ata da 10ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Lei Orçamentária Anual - Exercício Financeiro 2026

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ATA DE SESSÃO - 60/2025 04/11/2025 - ORDINÁRIA

Ata da 60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - OUTUBRO/2025 29/10/2025

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - OUTUBRO/2025.

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VOTAÇÕES NOMINAIS - OUTUBRO/2025 29/10/2025

VOTAÇÃO NOMINAL - MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA - SESSÕES ORDINÁRIAS: 01, 07, 08, 14, 15, 21, 22, 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2025.

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ATA DE SESSÃO - 59/2025 29/10/2025 - ATAS

Ata da 59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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ATA DE SESSÃO - 58/2025 28/10/2025 - ORDINÁRIA

Ata da 58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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