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Informações atualizadas em: 02/12/2025 - 11:14:18
RESOLUÇÕES - 1721/1994 22/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Elimar Santos.

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RESOLUÇÕES - 1720/1994 22/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Clóvis Queiroz Lima.

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RESOLUÇÕES - 1719/1994 22/06/1994

  • Concede Diploma de Mérito Municipal a Sr. Máximo Sélem da Fonseca.

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RESOLUÇÕES - 1718/1994 22/06/1994

  • Concede Diploma de Mérito Municipal a Sra. Patrícia Leal Assumpção.

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RESOLUÇÕES - 1717/1994 22/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Marcelino Resada.

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RESOLUÇÕES - 1716/1994 22/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. João Nonato.

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RESOLUÇÕES - 1715/1994 22/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Sebastião Carlos de Menezes.

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RESOLUÇÕES - 1714/1994 22/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Quaresma da Silva.

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RESOLUÇÕES - 1713/1994 22/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Major Adão Antônio N de Lima.

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RESOLUÇÕES - 1712/1994 22/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Salvador Vicente da Matta.

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LEI ORDINÁRIA - 1493/1994 21/06/1994

  • Fica denominado "RECANTO DOS BAIRROS" o trecho compreendido entre a linha Férrea e a Rua Jandira Perligeiro, no Bairro dos Cajueiros.

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LEI ORDINÁRIA - 1492/1994 21/06/1994

  • Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o "LAR FRANCISCO DE ASSIS"

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LEI ORDINÁRIA - 1491/1994 16/06/1994

  • Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado abrir o Crédito Suplementar na importância CR$ 30.000.000,00 nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I

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LEI ORDINÁRIA - 1490/1994 16/06/1994

  • Ficam as escolas municipais e particulares obrigadas a manter a mesma bibiliografia adotadas em seus cursos, por um prazo mínimo de três anos.

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LEI ORDINÁRIA - 1489/1994 16/06/1994

  • Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Centro Médico Social de Glicério - 7º Distrito

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LEI ORDINÁRIA - 1488/1994 16/06/1994

  • Ficam obrigadas as Empresas de Transportes de passageiros Concessionárias dos Serviços Públicos, a estender mais um horário noturno em todas às linhas urbanas do nosso Município.

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LEI ORDINÁRIA - 1487/1994 16/06/1994

  • Fica denonominado ANTONINO MANOEL CURE, o Módulo Médico de Família, localizado na Praia campista.

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RESOLUÇÕES - 1711/1994 15/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Padre Jesus Monroy Lopez.

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RESOLUÇÕES - 1710/1994 15/06/1994

  • Concede Diploma de Mérito Municipal a Sr. Hilemar de Miranda Barbosa.

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RESOLUÇÕES - 1709/1994 08/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao sr. César de Araújo Corrêa.

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RESOLUÇÕES - 1708/1994 08/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. José eduardo de C. Rego.

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LEI ORDINÁRIA - 1486/1994 31/05/1994

  • Revogar em todo o seu texto a promulgação da Lei nº 1486/94 de 30 de maio, com publicação em 31 de maio de 1994.

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RESOLUÇÕES - 1734/1994 30/05/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Cláudio José Pinto.

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RESOLUÇÕES - 1707/1994 28/04/1994

  • Revoga a Res. N. 1.706-94 que concedeu o Título de cidadania Macaense a Garotinho.

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RESOLUÇÕES - 1706/1994 15/04/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Antony W. Garotinho M. de Oliveira.

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LEI ORDINÁRIA - 1485/1994 29/03/1994

  • Fica denominada Vereador MATHIAS LACERDA, a atual rua E no Bairro da Glória.

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LEI ORDINÁRIA - 1484/1994 29/03/1994

  • Fica o Poder Executivo obrigado a definir vagas para o estacionamento de veículos, específicos aos deficientes físicos.

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LEI ORDINÁRIA - 1483/1994 29/03/1994

  • Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Projeto Gênese - Tereapia Alternativa para Dependentes Químicos.

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LEI ORDINÁRIA - 1482/1994 29/03/1994

  • Passa a denominar-se Anternor Tavare a atual rua H no Bairro Cancela Preta.

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LEI ORDINÁRIA - 1481/1994 29/03/1994

  • Fica denominado Ernane Lordeiro de Castro a atual Rua 08 do Bairro Nova Macaé.

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