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Lista de leis

Foram encontradas 7176 registros
Informações atualizadas em: 06/01/2026 - 09:51:09
  • Concede Diploma de Mérito Político ao Ver. Paulo Antunes.

  • Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Sabastião Lopes.

  • Concede título de Cidadania Macaense ao sr. Alípio da Silva.

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Antônio Franscisco Paiva.

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Luiz Ferando Taranto Gomes.

  • Concede Diploma de Mérito Político ao Deputado Federal Sylvio Lopes Teixeira.

  • Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. José Wallace Farah.

  • Concede Diploma de Mérito Político ao Deputado Federal Sr. Jair Messias Bolsonaro.

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Rivaldo de Oliveria Veras.

  • Concede Diploma de Mérito Político ao Sr. Alcir Esteves da Conceição.

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Jorge Augusto Pereira.

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Carlos Albério Rangel Peixoto.

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Natan Lino Balbino.

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Jorge Tavares Siqueira.

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Dr. Fernando Diogo S. de Andrade.

  • Concede Título de Cidadania Macaense a Dra. Hilda Maria de Q. Albuquerque.

  • Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a fazer doação ao Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Estdual do Norte Fluminense - FENORTE.

  • Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. José Machado Sobrinho.

  • Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Instituição "CATALUNYA EM MISSÃO".

  • Nas placas indicativas de nomes de ruas deverá haver uma referência à profissão ou função social da personalidade citada.

  • Cria o Parque Ecológico Municipal Fazenda Atalaia e dá outras providências.

  • Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Arthur João Donato.

  • Concede Título de Cidadania Macaense a Sra. Maria Luíza V. X. de Azevedo.

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Dr. José Sebastião de Castro.

  • Fica deliberado o estacionamento na Av. Rui Barbosa em toda sua extensão, em ambos os lados.

  • Fica instituído o Conselho Municipal de Saúde - CMS - em caráter permanente, com órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito Municipal.

  • Fica criada, na Rede Municipal de Ensino de 1ºGrau, uma unidade escolar situada à Rodovia BR-101, Km 169, em Córrego do Ouro.

  • Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a fazer DOAÇÃO ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO de um lote de terreno, não foreiro e dentro do Perímetro urbano, situado da Rua Dr.Francisco Portela, nesta cidade.

  • Fica denominada Dr.Ronald de Souza a atual rua "A" no Loteamento Cancela Preta.

  • Fica denominada Nelson Ribeiro a atual rua "F" no bairro São José do Barreto.

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