CRIA A CORREGEDORIA GERAL E A OUVIDORIA GERAL NA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CARLOS BENTO DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL -PAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO UNIVERSIDADE/CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS DO MOVIMENTO HIP HOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DJALMA FIRMINO DA SILVA, A ATUAL RUA "96" DO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.
ASSEGURA PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO DE PAIS COM CRIANÇAS NO COLO EM ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº048, DE 2005, REVOGA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 2008 E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 2009.
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PROFESSOR PIERRE TAVARES DA SILV RIBEIRO.
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROCURADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICAS DE EDIFÍCIO-GARAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL, O OLIMPEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, LEI COMPLEMENTAR Nº092, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 13 DE MAIO DE 2009.
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ATILANO DE SOUZA ROCHA, PRESIDENTE DA OAB-MACAÉ.
FICA DENOMINADA RUA CÉLIO PIMENTEL FERRAZ, A ATUAL RUA 10 DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, NO BAIRRO LAGOA.
FICA DENOMINADA RUA ETELVINO PIMENTEL CYRIACO, A ATUAL RUA I, DO LOTEAMENTO GRANJA CAMPO GRANDE, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.
FICA DENOMINADA AVENIDA LUIZ CYRIACO, A ATUAL AVENIDA II, NO LOTEAMENTO GRANJA CAMPO GRANDE, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.
FICA DENOMINADA RUA SANTA ESTER, A ATUAL RUA 15 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA SÃO JOÃO SALOMÃO, A ATUAL RUA 08 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA - I, NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA SÃO JÓ, A ATUAL RUA 10 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA II, NO BAIRRO DA GLÓRIA.
ESTABELECE PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL, USADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 30.040/2008, QUE ESTENDE AOS INTEGRANTES DE COMISSÕES INTERNAS A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS FISCAIS DE OBRAS.
FICA DENOMINADA TRAVESSA LENILDA BATISTA DE SOUZA, A ATUAL TRAVESSA 14 DA LOCALIDADE FRONTEIRA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO SINDICALISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O TRÁFEGO DE CAMINHÕES NOS HORÁRIOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR ANUALMENTE PARA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE - ANAMMA.
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