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Lista de leis

Foram encontradas 7185 registros

Atualizado em: 13/03/2026 14:13:29

FICA DENOMINADA RUA SÃO TOMÉ, A ATUAL RUA 04, DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO GLÓRIA.

FICA DENOMINADA RUA SANTA BARBARA, A ATUAL RUA 05 E 06, DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO AROEIRA.

FICA DENOMINADA RUA SANTA TEREZA, A ATUAL RUA 5 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA I, NO BAIRRO AROEIRA.

FICA DENOMINADA RUA SANTA ANA, A ATUAL RUA 4 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA I, NO BAIRRO AROEIRA.

FICA DENOMINADA RUA SÃO MOISÉS, A ATUAL RUA 03, DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA I, NO BAIRRO AROEIRA.

FICA DENOMINADA RUA SÃO BATISTA, A ATUAL RUA 02, DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA I, NO BAIRRO AROEIRA.

FICA DENOMINADA RUA MARLENE CAVALVANTE, A ATUAL RUA 08, DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA DO BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA WILCEIA LIMA AGUIAR, A ATUAL RUA 07, DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA NO BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA JULIA LEANDRO ROSA, A ATUAL RUA 06, DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA NO BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA JOCILÉA BASÍLIO, A ATUAL RUA 05, DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA NO BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA LUCIANO CAVALVANTI DE QUEIROZ, A ATUAL RUA E, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DA LAGOA NO BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA AVENIDA EDILMA ALICE EVANGELISTA, A ATUAL AVENIDA C, DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA NO BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA AVENIDA NILO TAVARES FREIRE, A ATUAL AVENIDA B, DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA NO BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA ELIETE VICENTE FERREIRA, A ATUAL RUA H, DO LOTEAMENTO PARQUE ATLÂNTICO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

FICA DENOMINADA RUA SÃO TIAGO, A ATUAL RUA 08 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E PROMOCIONAL DOS AGENTES COMUMITÁRIOS DE SAÚDE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL E TURISTICA DE MACAÉ - MACAÉ CONVENTION & VISITORS BUREAU.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACAÉ - ACIM.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JORGE SAYED PICCIANI, DEPUTADO ESTADUAL.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FÁBIO ROGÉRIO NEVES DA CONCEIÇÃO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR. ROSALVO FERNANDES GUIMARÃES.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. MARIA MARIANA OLIVEIRA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VLADIMIR ÁREAS PACHECO.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª LÚCIA HELENA DO PASSO.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MARIA RANGEL.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. TÚLIO ROBERTO ROSA CRUZ.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª MARIA MADALENA PIRES DA LUZ ARAÚJO.

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