FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPALIZADO PROFESSORA ANA BENEDICTA DA SILVA SANTOS, PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 ANOS DE CRIAÇÃO.

REFORMULA O PROGRAMA SOCIAL RENDA MÍNIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2424/03, QUE DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITAL DE MACAÉ - FMHM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À AMOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O JARDIM CARIOCA II COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL.

EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS - FMAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE À CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ INTEGRAL RESPONSABILIDADE SOBRE A PRAÇA GÊ. SARDENBERG.

EXTINGUE A FUNDAÇÃO AGROPECUÁRIA DE ABASTECIMENTO E PESCA DE MACAÉ - AGRAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CLÁUDIO DE CARVALHO COSTA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A PETROBRÁS.

FICA DENOMINADA AVENIDA ATHOS DUBOC FIGUEIRA, A ATUAL RUA "02", DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA - I, ENTRE O BAIRRO DA GLÓRIA AROEIRA.

FICA DENOMINADA RUA JOSÉ LIRA MADEIRA, A ATUAL RUA "07", DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA CRESPO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. RUBENS LOPES DA COSTA FILHO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHOS MUNICIPAIS DA RJ-168.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO MAJOR LEANDRO FERNANDES MORAES, COMANDANTE DO FORTE MARECHAL HERMES.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A JUÍZA DE PAZ DRª DENISE FERRARI CURE.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. VANILDA MARTINS IVO DE MELO.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A EX-VEREADORA PROFESSORA MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO EX-VEREADOR DR. PEDRO REIS PEREIRA.

INSTITUI E DENOMINA O PAÇO MUNICIPAL VEREADOR WALDEMIRO ARCHÂNGELO, NA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS.

PRORROGA O PRAZA ESTABELECIDO NA LEI 2585/05 PARA QUE A AMAC CUMPRA O ENCARGO DE CONSTRUIR SUA SEDE.

CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE DIREITOS HUMANOS, ÉTICA E CIDADANIA E DA CRIANÇA, DO MENOR E ADOLESCENTE, NA RESOLUÇÃO Nº 1645/92 - REGIMENTO INTERNO.

APROVA A INDICAÇÃO DO SR. JÚLIO CÉDAR MENDES RICARDO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE BENEFÍCIOS DA MACPREVI.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - ESANE, A PARTIR DE CISÃO NA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, SANEAMENTO E ÁGUAS - EMHUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE CISÃO NA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL NA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, SANEAMENTO E ÁGUAS.

DISPÕE SOBRE O GASTO DE COMBUSTÍVEL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.