FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALUÍSIO NUNES GONÇALVES.
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª DERLY SANTUCHI PINHEIRO.
EXTINGUE OS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVOS E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CRIA O CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBSON OLIVEIRA CONSTANTINO.
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PAULO CÉSAR MELO DE SÁ.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO MARTINS DO NASCIMENTO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NA BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - ESANE.
FICA DENOMINADA AVENINDA ARI DE CARVALHO, AS ATUAIS AVENIDA "B" DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS BOSQUE AZUL 01, 02 E 03 NO BAIRRO AJUDA.
FICA DENOMINADA AVENIDA MÁRIO GARBELINI, AS ATUAIS AVENIDAS "A", NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOSQUE AZUL -02 - BAIRRO AJUDA E A AVENIDA "D" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOSQUE AZUL – 03.
FICA DENOMINADA AVENIDA BELLE MUSSI, AS ATUAIS AVENIDAS "A" DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS BOSQUE AZUL 01 E 03 NO BAIRRO AJUDA.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTRATAR EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER AOS SRS. VEREADORES, BEM COMO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPÍRITA PEDRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA LAZIR DE LIMA A ATUAL RUA "B", DO LOTEAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL (CODIN) NO BAIRRO CABIÚNAS.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MACAÉ DE BASQUETE.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDERSON RANGEL CAMPOS.
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ELIO TAVARES LESSA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.
FICA DENOMINADA PRAÇA DIOMEDE PAES, A ATUAL PRAÇA SITUADA NA RUA 6 NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA MACAÉ, NO BAIRRO AROEIRA.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR PESQUISA POPULAR SOBRE A POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE USINA NUCLEAR NO MUNICÍPIO DE MACÁE/RJ.
TRANSFORMA O CARGO DE VIGIA EM GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 226.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS).
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2771, QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA/PROFISSIONALIZANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS DA LEI 2324/03, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO À OMPETRO.
ALTERA A LEGISLAÇÃO E DÁ NOVA ESTRUTURA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACPREVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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