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Lista de leis

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Informações atualizadas em: 06/01/2026 - 09:51:09
  • FICA AUTORIZADA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, A PAGAR OU RESTITUIR GASTOS COM AUXÍLIO DOENÇA E AUXÍLIO ESPECIAL AOS SENHORES VEREADORES CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. TEN. CEL. ALEXANDRE FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA.

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. IZABEL MARIA DE SÁ PESSANHA.

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR. HEITOR GUEDES DE ALMEIDA FILHO.

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª DRª LUDMILLA DE CARVALHO MOTA, PROMOTORA DE JUSTIÇA.

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DRª SABRINA CARVALHAL VIEIRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA.

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. FELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA, JUIZ DE DIREITO.

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DRª AMANDA PACHECO DE SIQUEIRA ABREU.

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. JACKS NELSON ADISSI.

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. LUCAS DIAS RODRIGUES.

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALCINO CLAUDINO JUNIOR.

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO HUBNER.

  • FICA DENOMINADA RUA SÃO MARCOS, A ATUAL RUA 19 E 21, DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

  • FICA DENOMINADA RUA SANTA DORIS, A ATUAL RUA 18 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

  • FICA DENOMINADA RUA SANTA FILOMENA, A ATUAL RUA 17 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

  • FICA DENOMINADA RUA SANTA LÍDIA, A ATUAL RUA 13 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

  • FICA DENOMINADA RUA SANTA MADALENA, A ATUAL RUA 12 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

  • FICA DENOMINADA RUA SÃO BARTOLOMEU, A ATUAL RUA 10 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

  • FICA DENOMINADA RUA SÃO CRISTÓVÃO, A ATUAL RUA 09 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

  • FICA DENOMINADA RUA SANTA VILMA, A ATUAL RUA 07 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

  • FICA DENOMINADA RUA SANTA MARIA, A ATUAL RUA 06 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA I NO BAIRRO AROEIRA E O PROLONGAMENTO, NA RUA 06 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA II NO BAIRRO DA GLÓRIA.

  • FICA DENOMINADA RUA SÃO TOMÉ, A ATUAL RUA 04, DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO GLÓRIA.

  • FICA DENOMINADA RUA SANTA BARBARA, A ATUAL RUA 05 E 06, DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO AROEIRA.

  • FICA DENOMINADA RUA SANTA TEREZA, A ATUAL RUA 5 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA I, NO BAIRRO AROEIRA.

  • FICA DENOMINADA RUA SANTA ANA, A ATUAL RUA 4 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA I, NO BAIRRO AROEIRA.

  • FICA DENOMINADA RUA SÃO MOISÉS, A ATUAL RUA 03, DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA I, NO BAIRRO AROEIRA.

  • FICA DENOMINADA RUA SÃO BATISTA, A ATUAL RUA 02, DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA I, NO BAIRRO AROEIRA.

  • FICA DENOMINADA RUA MARLENE CAVALVANTE, A ATUAL RUA 08, DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA DO BAIRRO LAGOA.

  • FICA DENOMINADA RUA WILCEIA LIMA AGUIAR, A ATUAL RUA 07, DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA NO BAIRRO LAGOA.

  • FICA DENOMINADA RUA JULIA LEANDRO ROSA, A ATUAL RUA 06, DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA NO BAIRRO LAGOA.

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