ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 3.153/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.478/2004.
FICA DENOMINADA RUA LEVI ROSA DE CASTRO, A ATUAL RUA 9, DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, NO BAIRRO LAGOA.
FICA DENOMINADA RUA DR. WASHINGTON DE SOUZA ALBUQUERQUE, A ATUAL RUA 1, DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA NO BAIRRO LAGOA.
FICA DENOMINADA RUA ALTINO TAVARES CARVALHO, A ATUAL RUA G, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DA LAGOA, NO BAIRRO LAGOA.
FICA DENOMINADA TRAVESSA VERA LÚCIA LEÃO, A ATUAL TRAVESSA 15 DA LOCALIDADE FRONTEIRA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.
CONFERE TÍTULO DE PATRONO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA ATENDER AOS SENHORES VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
FICA AUTORIZADA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, A PAGAR OU RESTITUIR GASTOS COM AUXÍLIO DOENÇA E AUXÍLIO ESPECIAL AOS SENHORES VEREADORES CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. TEN. CEL. ALEXANDRE FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. IZABEL MARIA DE SÁ PESSANHA.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR. HEITOR GUEDES DE ALMEIDA FILHO.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª DRª LUDMILLA DE CARVALHO MOTA, PROMOTORA DE JUSTIÇA.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DRª SABRINA CARVALHAL VIEIRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. FELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA, JUIZ DE DIREITO.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DRª AMANDA PACHECO DE SIQUEIRA ABREU.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. JACKS NELSON ADISSI.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. LUCAS DIAS RODRIGUES.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALCINO CLAUDINO JUNIOR.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO HUBNER.
FICA DENOMINADA RUA SÃO MARCOS, A ATUAL RUA 19 E 21, DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA SANTA DORIS, A ATUAL RUA 18 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA SANTA FILOMENA, A ATUAL RUA 17 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA SANTA LÍDIA, A ATUAL RUA 13 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA SANTA MADALENA, A ATUAL RUA 12 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA SÃO BARTOLOMEU, A ATUAL RUA 10 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA SÃO CRISTÓVÃO, A ATUAL RUA 09 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA SANTA VILMA, A ATUAL RUA 07 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA SANTA MARIA, A ATUAL RUA 06 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA I NO BAIRRO AROEIRA E O PROLONGAMENTO, NA RUA 06 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA II NO BAIRRO DA GLÓRIA.
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