FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL BIOMA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA E MECANISMO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PMHIS NO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

INSTITUI DATA COMEMORATIVA.

FICA DENOMINADA RUA JOSÁ ALENCAR CORREA DE MELO, A ATUAL RUA 012 DOS LOTEAMENTOS FRANCO GARDEN E FRANCON PLAZA, NO BAIRRO AEROPORTO.

FICA DENOMINADA RUA "ARMADOR" JOSÉ MARTINS, A ATUAL RUA 02 DOS LOTEAMENTOS FRANCO GARDEN E FRANCON PLAZA, NO BAIRRO AEROPORTO.

FICA DENOMINADA RUA FRANCISCO ROMEU PORTO, A ATUAL RUA 22 DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO AEROPORTO.

FICA DENOMINADA RUA SABIÁ, A ATUAL RUA 01 NO LOTEAMENTO VERDES MARES NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA ÁGUIA, A ATUAL RUA 03 NO LOTEAMENTO VERDES MARES NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA ADORCINO DE OLIVEIRA LYRRIO, A ATUAL RUA 03 NOS LOTEAMENTOS FRANCO GARDEM E FRANCO PLAZA, NO BAIRRO AEROPORTO.

FICA DENOMINADA RUA QUERO QUERO, A ATUAL RUA 11 DO LOTEAMENTO VERDES MARES NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA ALBATROZ A ATUAL RUA 13, DO LOTEAMENTO VERDES MARES, NO BAIRRO AJUDA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O "DIA DO CLIENTE".

FICA DENOMINADA RUA COLEIRO, A ATUAL RUA "12" NO LOTEAMENTO VERDES MARES, BAIRRO AJUDA.

ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO 1875/2007.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS DE MACAÉ, ADJACENTES/RJ.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO A ATOS DE VANDALISMO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A CRIAÇÃO E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS.

CRIA A CORREGEDORIA GERAL E A OUVIDORIA GERAL NA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CARLOS BENTO DA SILVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL -PAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO UNIVERSIDADE/CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS DO MOVIMENTO HIP HOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DJALMA FIRMINO DA SILVA, A ATUAL RUA "96" DO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

ASSEGURA PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO DE PAIS COM CRIANÇAS NO COLO EM ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº048, DE 2005, REVOGA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 2008 E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 2009.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PROFESSOR PIERRE TAVARES DA SILV RIBEIRO.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROCURADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.