DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "DIA MUNICIPAL DO REFLORESTAMENTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

ALTERA O ARTIGO DA LEI 3027/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ART LUZ.

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 3.008/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CORAFRO.

FICA DENOMINADA RUA ZELINA MAURÍCIO DOS SANTOS, ATUAL RUA "54" SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FELIPE BARRETO DE SOUZA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE MAURO SÉRGIO SOUZA NUNES.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE LUIZ CLÁUDIO AZEVEDO DE MENDONÇA.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ARLEY DO AMARAL CARVALHO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ISRAEL BARROS DO NASCIMENTO.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº117, DE 29 DE ABRIL DE 2009.

INSTITUI OS PROGRAMAS SOCIAIS AGENTE MIRIAM DE DEFESA CIVIL E AGENTE COMUNITÁRIO DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ALÍNEA NO INCISO II DO ART.1º DA LEI 2919/07, QUE TRATA DO PASSE SOCIAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JORGE LUIS MENDES.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE JOSÉ LUIZ BUSTAMANTE SÁ, PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ISRAEL SIMÕES DE JESUS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PROFESORA DORINA DE GOUVÊA NOWILL.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO.

CRIA E DENOMINA PROJETO ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA.

FICA DENOMINADA RUA DR. AFRÂNIO ANTÔNIO DA COSTA, A ATUAL ESTRADA QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA HILDEBRANDO ALVES BARBOSA (MC-01) ENTRE O LOTE 42 E O CANAL MACAÉ CAMPOS.

AUTORIA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA CULTURA NORDESTINA EM MACAÉ.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE EMISSÃO RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E PROMOCIONAL ESPORTIVA DE APOIO AO JOVEM - ABEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS CARREIRAS DE INSTRUTOR, INTÉRPRETE E PROFESSOR BRAILISTA DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/BRAILE.

DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA EMHUSA E DO ESTATUTO SOCIAL DA EMOPI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS DOADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.