AUTORIZA AFILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS.
ALTERA O ART. DA LEI Nº3166/2009, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À AMOLA.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ A CONTRATAR EMPRESA DE PUBLICIDADE PARA DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO PARA DIVULGAR MATÉRIAS PERTINENTES A ESTA CASA LEGISLATIVA.
FICA DENOMINADO DE NATÁLIO SALVADOR ANTUNES O NOVO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO SITUADO NA RODOVIA DO PETRÓLEO - KM 4, VIRGEM SANTA - MACAÉ/RJ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ENTRADA EM VIGOR DA LC Nº 141/2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE URBANISMO.
EXTINGUE A AUTARQUIA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA SÃO JUDAS A ATUAL RUA "3" NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
VEDA O DESCARTE DO LIXO DOMÉSTICO E ENTULHOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO ANO DA JUVENTUDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA AJUDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
FICA DENOMINADA ESTRADA MANOEL RODRIGUES DE CASTRO A ATUAL ESTRADA DE COQUEIRO/MC-91, NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO, COM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO COM A RJ-162(KM.32,8).
FICA DENOMINADA RUA SALVADOR VICENTE DA MATA A ATUAL RUA "5", NA LOCALIDADE NOVA HOLANDA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.
FICA DENOMINADA RUA ELIAS ADNRADE DE OLIVEIRA A ATUAL RUA "1", NA LOCALIDADE NOVA HOLANDA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.344/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COORDENADORIA ESPECIAL DA TERCEIRA IDADE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ALTERAÇÃO EM ARTIGO DA LEI 2213/2002, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE POR FRETAMENTO.
ALTERA INCISOS DA LEI 2.779/2006, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACPREVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL E DAR EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL PARA REDUÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACPREVI.
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 2.717/05, A QUAL ALTEROU A LEI 1.715/96, QUE DISPÕE SOBRE O COMDERPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO FIXADO NA LEI 217/01, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO AO TRT.
ESTABELECE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO À ABRAMT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MUNICÍPIOS COM TERMINAIS MARÍTIMOS, FLUVIAIS E TERRESTRES PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.
REGULAMENTA O PRAZO DE LICENÇA PATERNIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL.
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