AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2010.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

FICA DENOMINADA RUA ADERBAL TRINDADE VAZ, A ATUAL RUA 21 NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, NO BAIRRO LAGOA, QUE SE LOCALIZA ENTRE AS QUADRAS 10 E 18, E 26 E 27.

FICA DENOMINADA SERVIDÃO PEDRO LIMA O TRECHO COMPREENDIDO DO DESMEMBRAMENTO DO LOTE 7 DA QUADRA D DO LOTEAMENTO GRANJA DOS CAVALEIROS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE E ATUALIZA AS REGRAS E OS PROCEDIMENTOS PARA OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2005, QUE DISPÕE SOBRE A FESPORTE.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA RUA VILA ANITA LIMA DE SOUZA A ATUAL VILA SITUADA ENTRE OS LOTES 20 E 25 DO LOTEAMENTO PONTA DO TRIÂNGULO, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.

FICA DENOMINADA RUA LUIZ BOLETINI, AS ATUAIS RUAS 20 NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, NO BAIRRO LAGOA, ASSIM DISCRIMINADAS.

AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS.

ALTERA O ART.35 DA RESOLUÇÃO Nº1857/2007 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL FREEDOM MELODY.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO AROEIRA - AMABA.

ALTERA A DATA DO REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – MACPREVI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -DPGE/RJ.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO EXMO. SR. AÉCIO DA CUNHA NEVES.

VEDAÇÃO DE PUBLICIDADE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

FICA VEDADO A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PARA REALIZAÇÃO DE CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS OU PARA ELEIÇÕES QUE NÃO SEJAM AS DA CÂMARA.

FICA DENOMINADA PRAÇA JURACI LIDUINO MEDEIROS, A ATUAL PRAÇA SITUADA NA RUA MIGUEL PEIXOTO GUIMARÃES (ANTIGA RUA PRINCIPAL), NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO.

FICA DENOMINADA RUA LEOCÁDIA RESENDE RIBEIRO, ATUAL RUA "53" DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA LENY MARIA DA CONCEIÇÃO, A ATUAL RUA "55", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA AVENIDA JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA, A ATUAL AVENIDA "02", SITUADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA PROFESSORA MARIA OREBI, A ATUAL RUA "16", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA TENENTE AUGUSTO CALDERON, A ATUAL RUA "17", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA ARSIDEO BAES, A ATUAL RUA "18", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO LAGOA.