FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1800/2009 E ACRESCENTA O ART.35-A NA RESOLUÇÃO Nº 1.857/2007.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO UNIVERSIDADE CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA DARCILIO POSSATI, A ATUAL RUA PROLETARIADO NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.
INSTITUI O "DIA DA MEMÓRIA MACAENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TENDO EM VISTA UM ERRO DE DIGITAÇÃO NA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO NO § 1º DO ART.6º DA RESOLUÇÃO Nº 1.879/2009 E EM CONCORDÂNCIA COM O § 5º DO ART. 52 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, FICANDO ASSIM RETIFICADO COM A PRESENTE REDAÇÃO.
FICA DENOMINADA VILA MARIA LOPES MANHÃES, A ATUAL VILA LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DO LOTEAMENTO PARAÍSO NO BAIRRO AROEIRA.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI 2401/03, QUE TRATA DO FUNDO AMBIENTAL.
ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO E RESPECTIVA SIMBOLOGIA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITAL DE MACAÉ.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS - ELIMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2010.
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
FICA DENOMINADA RUA ADERBAL TRINDADE VAZ, A ATUAL RUA 21 NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, NO BAIRRO LAGOA, QUE SE LOCALIZA ENTRE AS QUADRAS 10 E 18, E 26 E 27.
FICA DENOMINADA SERVIDÃO PEDRO LIMA O TRECHO COMPREENDIDO DO DESMEMBRAMENTO DO LOTE 7 DA QUADRA D DO LOTEAMENTO GRANJA DOS CAVALEIROS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE E ATUALIZA AS REGRAS E OS PROCEDIMENTOS PARA OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2005, QUE DISPÕE SOBRE A FESPORTE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA VILA ANITA LIMA DE SOUZA A ATUAL VILA SITUADA ENTRE OS LOTES 20 E 25 DO LOTEAMENTO PONTA DO TRIÂNGULO, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.
FICA DENOMINADA RUA LUIZ BOLETINI, AS ATUAIS RUAS 20 NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, NO BAIRRO LAGOA, ASSIM DISCRIMINADAS.
ALTERA O ART.35 DA RESOLUÇÃO Nº1857/2007 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL FREEDOM MELODY.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO AROEIRA - AMABA.
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