FICA DENOMINADA RUA ENGENHEIRO MIGUEL CALDERON, A ATUAL RUA "19", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA ROSELI RIBEIRO MARQUES, A ATUAL RUA "22", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA WANDA GESSÁRIO, A ATUAL RUA "15", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA NILCEIA LIMA AGUIAR, A ATUAL RUA "14", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA LÚCIO CAVALCANTE PINHEIRO, A ATUAL RUA "13", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA MARIA DO CARMO VASCONCELOS, A ATUAL RUA "12", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA MARIA HELENA FONTES VIEIRA, A ATUAL RUA "11", SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA PROFESSOR EDISON RIBEIRO LEMOS, A ATUAL RUA "03", SITUADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, NO BAIRRO AJUDA.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO SOCIAL DA AROEIRA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR A E C, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, ORIENTADOR EDUCACIONAL, SUPERVISOR ESCOLAR E CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

CRIA E ESTRUTURA A COORDENADORIA EXTRAORDINÁRIA "MACAÉ 200 ANOS".

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO METROMACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO SÉRGIO DA COSTA BIZZO.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DE ACORDO COM A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº111, DE 2008, ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº125, DE 2009, ANEXO III DA LEI Nº 2469, DE 2004 E TABELAS DOS ARTIGOS 6º E 12 DAS LEIS Nº 2907, DE 2007 E 3194, DE 2009, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 2008.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CIEP. FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DO "CIEP 454 MUNICIPALIZADO NOVA HOLANDA" PARA CIEP PROFESSOR DARCY RIBEIRO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO GRANDE EDUCADOR E ESCRITOR BRASILEIRO, IDEALIZADOR DOS CIEPS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A TIRAR FÉRIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CONTRIBUIR PARA A AEMERJ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ E CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE O DESFAZIMENTO DE LIVROS IRRECUPERÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DO CONSUMO DE CIGARROS E SIMILARES, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º, 11 E 12 DA LEI Nº 2105/01, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MACAÉ - CONIM.