Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito.

Fica denominada Rua Alcides da Conceição, a atual Rua R4 e R6, por se tratar de um prolongamento, situado no Loteamento Nova Cavaleiros - 5º prolongamento, no Bairro Vale Encantado.

Cria e regulamenta a Livraria e Editora Universitária da Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC,

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Reciclagem de Utilização de Papel.

Autoriza a locação de imóvel para ampliação das dependêncisa da DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL EM MACAÉ/RJ

Autoriza o Prefeito Municipal a se ausentar do Município por prazo determinado, de acordo com o § 3º do art. 88 da Lei Orgânica Municipal.

Institui o DIA MUNICIPAL DO ESTUDANTE

Dispõe sobre as Diretrizes orçametárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Altera o art. 31 da Lei 2854/06, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse social.

Altera a redação de dispositivo da lei Municipal nº 2779/2006 que dispõe sobre o Transporte Escolar, e dá outras providências.

Tornam extensivos aos ocupantes do Cargo de Supervidsor de Nutrição Escolar os efeitos da Lei Complementar nº 078/2007.

Autoriza a Abertura de Crédito Especial necessário a dar atendimento ao convênio celebrado com a PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A.

Fica denominada Rua REGINALDO CORRÊA DE SIQUEIRA, a atual Rua Projetada, que tem início entre os lotes 16 e 41, no Condomínio Residencial Vista da Lagoa.

Fica denominada Rua JOSE FRANCISCO DE PAULA, a atual Rua Projetada, que tem início entre os lotes 36 e 40, no Condomínio Residencial Vista da Lagoa.

Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com a SOCIEDADE MUSICAL MACAENSE.

Institui o Dia Municipal dos Desbravadores.

Declara de Utilidade Pública a Usina de Fomento Cultural.

Dispõe sobre a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências do Poder Legislativo.

O subsídio a ser percebido, mensalmente, pelos Vereaodres em parcela única, é fixado em R$ 6.192,03(seis mil cento e noventa e dois reais e três centavos), observado o que dispõem os artigos 29, VI e 39 § 4º da Constituição Federal.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a remissão de Créditos Fiscais relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, à Taxa de Serviço de Esgoto, nos casos em que especifica, e dá outras providências.

Autoriza a CESSAO DE USO DE IMÓVEL à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com a Petrobras e o Estado do Rio de janeiro e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial.

Autoriza abertura de Crédito Especial.

Fica denominada Avenida Joanna de Angelis, a atual Avenida"A", do Loteamento Praias de São José do Barreto, no Bairro São José do Barreto.

Fica denominada Praça Municipal Gilberto Cerqueira Miranda, a atual Praça Localizada em frente ao HPM, no Bairro Virgem Santa.

Dispõe sobre a criação de Programa Pró-Jardim

Dispõe sobre critérios a serem adotados no exercício da Política Municipal de Habitação de Interesse Social.

Dispõe sobre a interdição de ruas secundárias dos bairros, onde não há praças multifuncionais, nos finais de semana e feriados, para atividade de esportes, lazer e entretenimento, e dá outras providências.