FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª NILDA RANGEL COOPER.
TRANSFERE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA MACTRAN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ADMITIDOS ATÉ A DATA DE 05 DE OUTUBRO DE 1988 NA LEI Nº 1998/1999.
FICA DENOMINADA RUA NAGIB MUSSI ROCHA FILHO, ATUAL RUA"10", DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.
FICA DENOMINADA DR. MANOEL DO CARMO LOUSADA A FARMÁCIA MUNICIPAL CENTRAL DE MACAÉ, LOCALIZADA NA RUA VELHO CAMPOS Nº 625 - CENTRO, MACAÉ-RJ.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DAS "PULSEIRAS DO SEXO" PULSEIRAS DA MALHAÇÃO" OU SHAG BANDS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS SALÁRIOS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.856/2007.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO ITAGIBA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E A COMUNIDADE TERAPÊUTICA SHALON AND LIFE.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 2.478/04, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E A COMUNIDADE TERAPÊUTICA SOBRIEDADE E VIDA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE AGENTE FISCAL DE RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E A LIGA INDEPENDENTE DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS - LIECAM.
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO ÀS CASA LOTÉRICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO SENTIDO DE MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCONSTITUI A CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO MUNICÍPIO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM.
TRANSFORMA AS SUBSECRETARIAS DO IDOSO E DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES EM SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ENTRADA EM VIGORA DA LC Nº 143/2010, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA AUTARQUIA GUARDA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE QUALQUER NATUREZA NOS SINAIS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PARCELAMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACPREVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE MACAÉ E DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, CRIADOS NA LEI 2294/02.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº115/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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