DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA AJUDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

FICA DENOMINADA ESTRADA MANOEL RODRIGUES DE CASTRO A ATUAL ESTRADA DE COQUEIRO/MC-91, NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO, COM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO COM A RJ-162(KM.32,8).

FICA DENOMINADA RUA SALVADOR VICENTE DA MATA A ATUAL RUA "5", NA LOCALIDADE NOVA HOLANDA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.

FICA DENOMINADA RUA ELIAS ADNRADE DE OLIVEIRA A ATUAL RUA "1", NA LOCALIDADE NOVA HOLANDA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.344/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COORDENADORIA ESPECIAL DA TERCEIRA IDADE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE CIEP.

PROMOVE ALTERAÇÃO EM ARTIGO DA LEI 2213/2002, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE POR FRETAMENTO.

ALTERA INCISOS DA LEI 2.779/2006, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO CARBONO ZERO".

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACPREVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO VOLUNTARIADO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL E DAR EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL PARA REDUÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACPREVI.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 2.717/05, A QUAL ALTEROU A LEI 1.715/96, QUE DISPÕE SOBRE O COMDERPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO FIXADO NA LEI 217/01, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO AO TRT.

ESTABELECE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO À ABRAMT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MUNICÍPIOS COM TERMINAIS MARÍTIMOS, FLUVIAIS E TERRESTRES PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.

REGULAMENTA O PRAZO DE LICENÇA PATERNIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL.

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1800/2009 E ACRESCENTA O ART.35-A NA RESOLUÇÃO Nº 1.857/2007.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO UNIVERSIDADE CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA DARCILIO POSSATI, A ATUAL RUA PROLETARIADO NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.

AUTORIZA A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO.

INSTITUI O "DIA DA MEMÓRIA MACAENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TENDO EM VISTA UM ERRO DE DIGITAÇÃO NA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO NO § 1º DO ART.6º DA RESOLUÇÃO Nº 1.879/2009 E EM CONCORDÂNCIA COM O § 5º DO ART. 52 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, FICANDO ASSIM RETIFICADO COM A PRESENTE REDAÇÃO.

FICA DENOMINADA VILA MARIA LOPES MANHÃES, A ATUAL VILA LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DO LOTEAMENTO PARAÍSO NO BAIRRO AROEIRA.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI 2401/03, QUE TRATA DO FUNDO AMBIENTAL.

ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO E RESPECTIVA SIMBOLOGIA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITAL DE MACAÉ.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS - ELIMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.