FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PROFESORA DORINA DE GOUVÊA NOWILL.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO.

CRIA E DENOMINA PROJETO ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA.

FICA DENOMINADA RUA DR. AFRÂNIO ANTÔNIO DA COSTA, A ATUAL ESTRADA QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA HILDEBRANDO ALVES BARBOSA (MC-01) ENTRE O LOTE 42 E O CANAL MACAÉ CAMPOS.

AUTORIA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA CULTURA NORDESTINA EM MACAÉ.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE EMISSÃO RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E PROMOCIONAL ESPORTIVA DE APOIO AO JOVEM - ABEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS CARREIRAS DE INSTRUTOR, INTÉRPRETE E PROFESSOR BRAILISTA DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/BRAILE.

DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA EMHUSA E DO ESTATUTO SOCIAL DA EMOPI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS DOADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL BIOMA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA E MECANISMO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PMHIS NO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

INSTITUI DATA COMEMORATIVA.

FICA DENOMINADA RUA JOSÁ ALENCAR CORREA DE MELO, A ATUAL RUA 012 DOS LOTEAMENTOS FRANCO GARDEN E FRANCON PLAZA, NO BAIRRO AEROPORTO.

FICA DENOMINADA RUA "ARMADOR" JOSÉ MARTINS, A ATUAL RUA 02 DOS LOTEAMENTOS FRANCO GARDEN E FRANCON PLAZA, NO BAIRRO AEROPORTO.

FICA DENOMINADA RUA FRANCISCO ROMEU PORTO, A ATUAL RUA 22 DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO AEROPORTO.

FICA DENOMINADA RUA SABIÁ, A ATUAL RUA 01 NO LOTEAMENTO VERDES MARES NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA ÁGUIA, A ATUAL RUA 03 NO LOTEAMENTO VERDES MARES NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA ADORCINO DE OLIVEIRA LYRRIO, A ATUAL RUA 03 NOS LOTEAMENTOS FRANCO GARDEM E FRANCO PLAZA, NO BAIRRO AEROPORTO.

FICA DENOMINADA RUA QUERO QUERO, A ATUAL RUA 11 DO LOTEAMENTO VERDES MARES NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA ALBATROZ A ATUAL RUA 13, DO LOTEAMENTO VERDES MARES, NO BAIRRO AJUDA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O "DIA DO CLIENTE".

FICA DENOMINADA RUA COLEIRO, A ATUAL RUA "12" NO LOTEAMENTO VERDES MARES, BAIRRO AJUDA.

ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO 1875/2007.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS DE MACAÉ, ADJACENTES/RJ.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO A ATOS DE VANDALISMO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A CRIAÇÃO E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS.