Fica denominada Ayrton Senna da Silva o kartódromo do Parque de Exposições Latiff Mussi.

Fica denominada Jair Hipólito dos Santos a atual Rua 18 no bairro Costa do Sol.

Fica denominada Elbo Sodré a atual Rua 69 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.

Passa a denominada Renato Lírio a atual Travessa 12 na localidade de Fronteira, na Barra de Macaé-2º Distrito.

Passa a denominada Geraldo de Souza Braga a atual Travessa 13 na localidade de Fronteira, na Barra de Macaé-2º Distrito.

Passa a denominada Amaro Pereira de Carvalho a atual Rua 09 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.

Passa a denominada Orlando Tardeli a atual Rua "F" no bairro Bela Vista.

Passa a denominar-se a Rua Artina Ribeiro Barbosa a atual Rua Cachoeiro de Macaé.

Fica denominada Delfino de Souza Nunes a antiga ponte que liga a sede do Município com a Barra de Macaé 2º Distrito.

Fica Considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Macaense Prosport.

O poder Executivo, para efeito de entrada em circulação de novos ônibus, exigirá adapatação para acesso das pessoas portadoras de deficiência física e motora.

Fica denominada Rua dos Falcões atual Rua 11 no Loteamento do Bairro Riviera Fluminense II.

Fica denominada Rua dos Falcões atual Rua 11 no Loteamento do Bairro Riviera Fluminense II.

Fica denominada Rua dos Pardais atual Rua 19 no Loteamento do Bairro Riviera Fluminense II.

Fica denominada Rua dos Beija-Flores a atual Rua 20 no Loteamento do Bairro Riviera Fluminense II.

Fica denominada Rua dos Curiós a atual Rua 22 no Loteamento do Bairro Riviera Fluminense II.

Fica denominada Rua dos Rouxinóis a atual Rua 26 no Loteamento do Bairro Riviera Fluminense II.

Fica denominada Rua dos Juritis a antiga Rua 25 no Loteamento do Bairro Riviera Fluminense II.

Fica denominada Rua das Andorinhas a atual Rua 24 no Loteamento do Bairro Riviera Fluminense II.

Fica denominada Rua da Gaiovotas a antiga Rua 23 no Loteamento do Bairro Riviera Fluminense II.

Fica denominada CONSTÂNCIO DE OLIVEIRA a praça existente na Rua Alcides Mourão, no Bairro Aroeira, em frente ao CIEP 393.

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o crédito Suplementar na importância de R$2.817.902,00 para reforço das dotações orçamentárias constantes do Anexo I.

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o crédito Suplementar na importância de R$1.239.660,00 para reforço das dotações orçamentárias constantes do Anexo I.

Fica o Chefe do Poder Executivo, obrigado a conceder medicamento gratuitamente a todas as pessoas portadoras de doenças enfecto-contadiosas.

Adotar e suprir a rede Pública Municipal de Ensino, de livros publicados por autores macaenses ou radicados comprovadamente em Macaé há mais de cinco anos, que versem sobre a história, cultura, política, personalidade, geografia, economia ou qualquer outros fatos diretamente relacionados ao nosso Município.

O poder Executivo deverá implementar o uso de sal fluoretado, na merenda escolar, de todos os alunos das Escolas Públicas Municipais ou Municipalizadas.

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal à COOPEMAC - Cooperativa de Ensino de Macaé;

Fica denominada JOSÉ GERALDO DE AZEVEDO a atual rua L no Loteamento São Marcos.

Fica denominada Chico Mendes a atual rua F no Loteamento São Marcos.

Fica denominada CELINA MUSSI DE OLIVEIRA a atul rua D no Loteamento São Marcos.