CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICAS DE EDIFÍCIO-GARAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL, O OLIMPEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, LEI COMPLEMENTAR Nº092, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 13 DE MAIO DE 2009.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ATILANO DE SOUZA ROCHA, PRESIDENTE DA OAB-MACAÉ.

FICA DENOMINADA RUA CÉLIO PIMENTEL FERRAZ, A ATUAL RUA 10 DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, NO BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA ETELVINO PIMENTEL CYRIACO, A ATUAL RUA I, DO LOTEAMENTO GRANJA CAMPO GRANDE, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.

FICA DENOMINADA AVENIDA LUIZ CYRIACO, A ATUAL AVENIDA II, NO LOTEAMENTO GRANJA CAMPO GRANDE, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.

FICA DENOMINADA RUA SANTA ESTER, A ATUAL RUA 15 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO DA GLÓRIA.

FICA DENOMINADA RUA SÃO JOÃO SALOMÃO, A ATUAL RUA 08 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA - I, NO BAIRRO DA GLÓRIA.

FICA DENOMINADA RUA SÃO JÓ, A ATUAL RUA 10 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA II, NO BAIRRO DA GLÓRIA.

ESTABELECE PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL, USADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 30.040/2008, QUE ESTENDE AOS INTEGRANTES DE COMISSÕES INTERNAS A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS FISCAIS DE OBRAS.

FICA DENOMINADA TRAVESSA LENILDA BATISTA DE SOUZA, A ATUAL TRAVESSA 14 DA LOCALIDADE FRONTEIRA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO SINDICALISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O TRÁFEGO DE CAMINHÕES NOS HORÁRIOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR ANUALMENTE PARA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE - ANAMMA.

AUTORIZA PERMUTA DE LOTES NO LOTEAMENTO CAMPO GRANDE.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 3.153/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.478/2004.

FICA DENOMINADA RUA LEVI ROSA DE CASTRO, A ATUAL RUA 9, DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, NO BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA DR. WASHINGTON DE SOUZA ALBUQUERQUE, A ATUAL RUA 1, DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA NO BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA ALTINO TAVARES CARVALHO, A ATUAL RUA G, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DA LAGOA, NO BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA TRAVESSA VERA LÚCIA LEÃO, A ATUAL TRAVESSA 15 DA LOCALIDADE FRONTEIRA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.

CONFERE TÍTULO DE PATRONO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA ATENDER AOS SENHORES VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

FICA AUTORIZADA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, A PAGAR OU RESTITUIR GASTOS COM AUXÍLIO DOENÇA E AUXÍLIO ESPECIAL AOS SENHORES VEREADORES CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. TEN. CEL. ALEXANDRE FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. IZABEL MARIA DE SÁ PESSANHA.