FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL JOSÉ BANDEIRAS DE MELLO GOMES.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO OSVALDO GENTIL.

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS.

APROVA A INDICAÇÃO DO SR. ENILTON GOMES DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE BENEFÍCIO DA MACPREVI.

DISPÕE SOBRE O LOCAL DE REPOUSO DA ENFERMAGEM NOS POSTOS DE URGÊNCIA 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI 2.478/2004, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA PRAÇA JORGE MUSSI DE BARCELOS, A ATUAL PRAÇA SITUADA ENTRE A AS RUAS E,F,O E P, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO MARCOS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG VIDA SUSTENTÁVEL

AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS NO MESMO BAIRRO.

INSTITUI O SELO "ACESSIBILIDADE".

CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO ESTUÁRIO DO RIO MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E A PETROBRAS PARA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

INCLUI SERVIDORES NO QUADRO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, IMÓVEIS E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA NATÁLIO SALVADOR ANTUNES, A ATUAL AVENIDA INDUSTRIAL.

FICA DENOMINADO LADY ESTEVES DA CONCEIÇÃO, A ATUAL RUA S-3 DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS - 5º PROLONGAMENTO DO BAIRRO VALE ENCANTADO.

PASSA A DENOMINAR-SE MESSIAS DA SILVA CASTRO, A ATUAL RUA 17 DO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO PRAIA CAMPISTA.

CONCEDE INVESTIDURA AO SR. CARLOS ROBERTO AVELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA EDSON TORRES DE CASTRO ATUAL RUA 16 DO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO PRAIA CAMPISTA.

FICA DENOMINADA JORGE LUIZ GOMES DE CASTRO ATUAL RUA 14 DO LOTEAMENTO COSTA DO SOL NO BAIRRO PRAIA CAMPISTA.

FICA DENOMINADA LACERDA AGOSTINHO ATUAL LINHA AZUL, QUE LIGA A LOCALIDADE DA AJUDA A RODOVIA RJ-168.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 1858/2008.