ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1.856/2007.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER OS SRS. VEREADORES.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WELTON CARLOS ARANTES VASCONI.
ALTERA O ANEXO I NO ITEM QUE TRATA SOBRE O CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 1856/2007, QUE REGULAMENTA O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM EM UMA ÁREA LOCALIZADA NA RJ 168.
FICA DENOMINADA RESTAURANTE MUNICIPAL JOSÉ MARIA ALVAREZ MELON O RESTAURANTE POPULAR LOCALIZADO NA AV. GASTÃO HENRIQUE SCHUELLER Nº 147, BAIRRO AROEIRA.
REGULAMENTA O PROGRAMA SEM FRONTEIRAS, INSTITUÍDO PELA LEI 2606/05.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CAVALEIROS E AMAZONAS DA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 93.536,00 (NOVENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS).
FICA DENOMINADA RUA SÃO BARNABÉ, A ATUAL RUA 14 NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA II, NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA SÃO LEVI, A ATUAL RUA 13 NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA II, NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA SÃO DAVI, A ATUAL RUA 12 NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA II, NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA JOÃO GONÇALVES DA SILVA, A ATUAL RUA 01 NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA RUA ALBERTO MONTEIRO, A ATUAL RUA 19 DO LOTEAMENTO SÍTIO MARINGÁ, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.
FICA DENOMINADA AVENIDA BERTA FERNANDES MARTINS ANTUNES, A ATUAL AVENIDA 01, ASSIM COMO A RUA 16 POR SE TRATAR SE PROLONGAMENTO DA AVENIDA 01, DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOÃO BATISTA BYRON.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MACAENSE FUTEBOL ESCOLA - AMFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEGISLAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACPREVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE A FUNDAÇÃO AGROPECUÁRIA DE ABASTECIMENTO E PESCA DE MACAÉ - AGRAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA À COLÔNIA DE PESCADORES A EXPLORAR O ESTACIONAMENTO DO MERCADO DE PEIXES.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº047, DE 23 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL E A VICE-PREFEITA A AUSENTAREM-SE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA AOS SRS. VEREADORES GILSO PESSANHA MACHADO E LÚCIO MAURO DA SILVA JUNGER A SE AUSENTAREM DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXTERIOR, DO DIA 24 DE ABRIL DE 209 À 04 DE MAIO DE 2009, VISANDO CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADA RUA PHILADELPHO GONÇALVES A ATUAL RUA "B", DO LOTEAMENTO MORADA DAS GARÇAS, NO BAIRRO CAVALEIROS.
FICA DENOMINADA RUA JOSE MARIA ALVAREZ MELON A ATUAL RUA "A", LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL - CODIN, NO BAIRRO CABIÚNAS.
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