AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ESPECIAIS, PROCURADOR GERAL ESPECIAL E CHEFE ESPECIAL DE GABINETE DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

FICA DENOMINADA RUA ALCIDES DA CONCEIÇÃO, A ATUAL RUA R4 E R6, POR SE TRATAR DE UM PROLONGAMENTO, SITUADO NO LOTEAMENTO NOVA CAVALEIROS - 5º PROLONGAMENTO, NO BAIRRO VALE ENCANTADO.

CRIA E REGULAMENTA A LIVRARIA E EDITORA UNIVERSITÁRIA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ FUNEMAC,

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE UTILIZAÇÃO DE PAPEL.

AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL EM MACAÉ/RJ.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO POR PRAZO DETERMINADO, DE ACORDO COM O § 3º DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESTUDANTE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 31 DA LEI 2854/06, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2779/2006 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAM EXTENSIVOS AOS OCUPANTES DO CARGO DE SUPERVISOR DE NUTRIÇÃO ESCOLAR OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2007.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO A DAR ATENDIMENTO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A.

FICA DENOMINADA RUA REGINALDO CORRÊA DE SIQUEIRA, A ATUAL RUA PROJETADA, QUE TEM INÍCIO ENTRE OS LOTES 16 E 41, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VISTA DA LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA JOSE FRANCISCO DE PAULA, A ATUAL RUA PROJETADA, QUE TEM INÍCIO ENTRE OS LOTES 36 E 40, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VISTA DA LAGOA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE MUSICAL MACAENSE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A USINA DE FOMENTO CULTURAL.

DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.

O SUBSÍDIO A SER PERCEBIDO, MENSALMENTE, PELOS VEREADORES EM PARCELA ÚNICA, É FIXADO EM R$ 6.192,03(SEIS MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), OBSERVADO O QUE DISPÕEM OS ARTIGOS 29, VI E 39 § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, À TAXA DE SERVIÇO DE ESGOTO, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMÓVEL À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PETROBRAS E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

FICA DENOMINADA AVENIDA JOANNA DE ANGELIS, A ATUAL AVENIDA"A", DO LOTEAMENTO PRAIAS DE SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.