Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Antony W. Garotinho M. de Oliveira.

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a firmar Convênio com as Bandas de Macaé, para realização de Retretas nos Bairros, Distritos e Centro.

Fica denominado MANOEL NICOLAU FERNANDES(HELENO),a Vila situada entre os prédios de números 90 a 104 rua Professora Vanilde Natalino Mattos, na Barra de Macaé.

Fica denominado Gumercindo Aurélio Cristino da Silva a rua situada entre as Ruas Vereador Manoel Rozendo e Crizando Carvalho, no bairro Brasília, na Barra de Macaé.

Fica denominado Ernane Lordeiro de Castro a atual Rua 08 do Bairro Nova Macaé.

Passa a denominar-se Anternor Tavare a atual rua H no Bairro Cancela Preta.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Projeto Gênese - Tereapia Alternativa para Dependentes Químicos.

Fica o Poder Executivo obrigado a definir vagas para o estacionamento de veículos, específicos aos deficientes físicos.

Fica denominada Vereador MATHIAS LACERDA, a atual rua E no Bairro da Glória.

Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a fazer a doação ao Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado Extraordinária de Projetos Especiais.

Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a fazer a doação ao Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado Extraordinária de Projetos de Integração Social de um terreno.

Fica considerado de Utilidade Pública o CVI(Centro de Vida Independente)

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de 20.000.000,00 nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I.

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Herbert de Souza (Betinho).

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Vânia Altye Munni.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Carlos de Souza.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Celso Munir Musaiu

Autoriza a abertura de Crédito Especial na quantia de CR$ 9.952.401,63.

Fica instituído um regime jurídico Único para os servidores da C^mara Municipal de Macaé.

Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a realizar através da Secretaria Municipal de Obras, vistorias periódicas semestralmente em todos os prédios que existam marquises no nosso Município.

Regulamenta concessão de uniformes à todos os Servidores Públicos Municipais que exercem Serviços na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, bem como, a Guarda Municipal, nesta Municipalidade.

Fica denominada área de Proteção Ambiental a faixa de Mata Atlântica localizada na vertente do Bairro Jardim Pinheiro e parte do Morro de Santana.

Fica denominada Antônio Guimarães Mosqueira a antiga estrada do Barreto que liga o Parque Aeroporto ao Bairro do Barreto.

Fica instituída a obrigatoridade do canto e ensino do Hino do nosso Municáipio nas escolas Municipais.

Fica autorizado a criação de um coral municipal "Um canto em cada canto"

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o Aeroclube Regional de Macaé.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficiente dos Profissionais de Salvamento do Estado do Rio de Janeiro.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Teatro ACTO.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o CEPREV.

Fica denominada Joaquim Luís Freire Pinheiro, a atual rua "03" do Bairro Nova Holanda.