Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Sebastião Carlos de Menezes.
Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Adilson Ribeiro Martins.
Concede Diploma de Mérito Municipal a Sra. Maria de Jesus dos Santos.
Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Emílio Heleno de M. Silva.
Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Marcelo Rodrigues Brazileiro.
Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Jorge Ubiraci P. da Rocha
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o "LAR FRANCISCO DE ASSIS"
Fica denominado "RECANTO DOS BAIRROS" o trecho compreendido entre a linha Férrea e a Rua Jandira Perligeiro, no Bairro dos Cajueiros.
Fica denonominado ANTONINO MANOEL CURE, o Módulo Médico de Família, localizado na Praia campista.
Ficam obrigadas as Empresas de Transportes de passageiros Concessionárias dos Serviços Públicos, a estender mais um horário noturno em todas às linhas urbanas do nosso Município.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Centro Médico Social de Glicério - 7º Distrito
Ficam as escolas municipais e particulares obrigadas a manter a mesma bibiliografia adotadas em seus cursos, por um prazo mínimo de três anos.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado abrir o Crédito Suplementar na importância CR$ 30.000.000,00 nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I
Concede Diploma de Mérito Municipal a Sr. Hilemar de Miranda Barbosa.
Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. José eduardo de C. Rego.
Revogar em todo o seu texto a promulgação da Lei nº 1486/94 de 30 de maio, com publicação em 31 de maio de 1994.
Revoga a Res. N. 1.706-94 que concedeu o Título de cidadania Macaense a Garotinho.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
