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Concede Diploma de Mérito Político ao Ver. Paulo Antunes.
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Rivaldo de Oliveria Veras.
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Rivaldo de Oliveria Veras.
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Concede Diploma de Mérito Político ao Deputado Federal Sr. Jair Messias Bolsonaro.
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Concede Diploma de Mérito Político ao Deputado Federal Sr. Jair Messias Bolsonaro.
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Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. José Wallace Farah.
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Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. José Wallace Farah.
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Concede Diploma de Mérito Político ao Deputado Federal Sylvio Lopes Teixeira.
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Concede Diploma de Mérito Político ao Deputado Federal Sylvio Lopes Teixeira.
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Luiz Ferando Taranto Gomes.
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Luiz Ferando Taranto Gomes.
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Antônio Franscisco Paiva.
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Antônio Franscisco Paiva.
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Natan Lino Balbino.
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Natan Lino Balbino.
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Carlos Albério Rangel Peixoto.
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Carlos Albério Rangel Peixoto.
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Jorge Augusto Pereira.
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Jorge Augusto Pereira.
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Concede Diploma de Mérito Político ao Sr. Alcir Esteves da Conceição.
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Concede Diploma de Mérito Político ao Sr. Alcir Esteves da Conceição.
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Concede Título de Cidadania Macaense a Dra. Hilda Maria de Q. Albuquerque.
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Concede Título de Cidadania Macaense a Dra. Hilda Maria de Q. Albuquerque.
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Dr. Fernando Diogo S. de Andrade.
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Dr. Fernando Diogo S. de Andrade.
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Jorge Tavares Siqueira.
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Jorge Tavares Siqueira.
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Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a fazer doação ao Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Estdual do Norte Fluminense - FENORTE.
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Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a fazer doação ao Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Estdual do Norte Fluminense - FENORTE.
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Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. José Machado Sobrinho.
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Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. José Machado Sobrinho.
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Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Instituição "CATALUNYA EM MISSÃO".
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Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Instituição "CATALUNYA EM MISSÃO".
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Nas placas indicativas de nomes de ruas deverá haver uma referência à profissão ou função social da personalidade citada.
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Nas placas indicativas de nomes de ruas deverá haver uma referência à profissão ou função social da personalidade citada.
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Cria o Parque Ecológico Municipal Fazenda Atalaia e dá outras providências.
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Cria o Parque Ecológico Municipal Fazenda Atalaia e dá outras providências.
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Concede Título de Cidadania Macaense a Sra. Maria Luíza V. X. de Azevedo.
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Concede Título de Cidadania Macaense a Sra. Maria Luíza V. X. de Azevedo.
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Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Arthur João Donato.
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Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Arthur João Donato.
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Fica deliberado o estacionamento na Av. Rui Barbosa em toda sua extensão, em ambos os lados.
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Fica deliberado o estacionamento na Av. Rui Barbosa em toda sua extensão, em ambos os lados.
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Dr. José Sebastião de Castro.
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Concede Título de Cidadania Macaense ao Dr. José Sebastião de Castro.
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Fica instituído o Conselho Municipal de Saúde - CMS - em caráter permanente, com órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito Municipal.
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Fica instituído o Conselho Municipal de Saúde - CMS - em caráter permanente, com órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito Municipal.
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Fica criada, na Rede Municipal de Ensino de 1ºGrau, uma unidade escolar situada à Rodovia BR-101, Km 169, em Córrego do Ouro.
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Fica criada, na Rede Municipal de Ensino de 1ºGrau, uma unidade escolar situada à Rodovia BR-101, Km 169, em Córrego do Ouro.
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Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a fazer DOAÇÃO ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO de um lote de terreno, não foreiro e dentro do Perímetro urbano, situado da Rua Dr.Francisco Portela, nesta cidade.
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Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a fazer DOAÇÃO ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO de um lote de terreno, não foreiro e dentro do Perímetro urbano, situado da Rua Dr.Francisco Portela, nesta cidade.
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Fica denominada Antônio Cezário a atual rua "A" no bairro São José do Barreto.
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Fica denominada Antônio Cezário a atual rua "A" no bairro São José do Barreto.
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Fica denominada Nelson Ribeiro a atual rua "F" no bairro São José do Barreto.
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Fica denominada Nelson Ribeiro a atual rua "F" no bairro São José do Barreto.
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Fica denominada Dr.Ronald de Souza a atual rua "A" no Loteamento Cancela Preta.
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Fica denominada Dr.Ronald de Souza a atual rua "A" no Loteamento Cancela Preta.
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Fica denominada Rua dos Canários a antiga rua 13 no Loteamento Riviera Fluminense II.
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Fica denominada Rua dos Canários a antiga rua 13 no Loteamento Riviera Fluminense II.
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