DESIGNAR SERVIDOR PARA COMISSÃO PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EXONERAR SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. Republicada em 30/09/2026

NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO LEGISLATIVA.

SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.

EXONERAR SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EXONERAR SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EXONERAR SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EXONERAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONSTITUIR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MACAÉ – CODEMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOSSOCIAL E ACOLHIMENTO FAMILIAR A PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS SOLO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE SOFRIMENTO PSÍQUICO, TRANSTORNOS MENTAIS, TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEPENDÊNCIA QUÍMICA OU CONFLITO COM A LEI, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SR. JOÃO PAULO PASCOTO FREITAS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VICTOR GOULART RAVIZZINI MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RONALDO ERTHAL CALVO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE DE MÉRITO POLÍTICO AO SR.ª BIANCA COELHO BARBOSA VALÉRIO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE DE MÉRITO POLÍTICO AO SR.ª ALCÍNEIA DA CUNHA AGUIAR.

DENOMINA CRAS MARINÊS REIS DOS SANTOS O ATUAL CRAS NOVA ESPERANÇA, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA SERGIPE, ESQUINA COM A RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE. SR.ª MARIA JOSEFA DE LOS ANGELES FORMOSO SAMPAYO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RODRIGO SANTOS DE ASSIS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SYLVIO LOPES TEIXEIRA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LABORATÓRIO SITUADO NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DO TRAPICHE ,QUE SE CHAMARÁ LABORATÓRIO WILTON CESAR LEITE JULERATE DE OLIVEIRA.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ESTUPRO” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA SOFRIDA POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE. AO SR. MARCELO SIQUEIRA.