DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MEYNARDO ROCHA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A PRESENÇA DE AMBOS OS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS EM ATENDIMENTOS MÉDICOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS E À MISOGINIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE APOIO E DESCANSO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TRANSPORTE E DE ENTREGA - DELIVERY, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO IMEDIATA DE LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR (CIGARROS ELETRÔNICOS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA MOBILIDADE E DO CUIDADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR SERVIDORA PARA COMISSÃO PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

TORNA-SE OBRIGATÓRIO EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A ADAPTAÇÃO DE 2% (DOIS POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. ÍTALA MARIA SOUZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO PROF. DR. FRANCISCO DE ASSIS ESTEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROGRESSÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. Republicada em 18/08/2026.

PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS / ATAS SRP DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS A COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS COMISSÕES PROVISÓRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

INCLUIR SERVIDOR EM COMISSÃO

PROGREDIR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. Republicada em 28/07/2026.

ALTERA A LEI Nº 4.866/2022 PARA INCLUIR AS MARISQUEIRAS ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA SOCIAL INSTITUÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.