DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. BRUNO RODRIGUES GONÇALVES REZENDE.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. BRUNO RODRIGUES GONÇALVES REZENDE.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SR. JOÃO PAULO PASCOTO FREITAS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SR. JOÃO PAULO PASCOTO FREITAS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VICTOR GOULART RAVIZZINI MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VICTOR GOULART RAVIZZINI MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA SOFRIDA POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA SOFRIDA POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ESTUPRO” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ESTUPRO” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RONALDO ERTHAL CALVO.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RONALDO ERTHAL CALVO.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. TAIRONE OLIVIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. TAIRONE OLIVIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O INVENTÁRIO CULTURAL MUNICIPAL PARTICIPATIVO NO MUNICIPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O INVENTÁRIO CULTURAL MUNICIPAL PARTICIPATIVO NO MUNICIPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ADILSON SAMORA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ADILSON SAMORA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEANDRO LUIZ SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEANDRO LUIZ SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPENSAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR SÉRGIO SANTOS FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR SÉRGIO SANTOS FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE DE MÉRITO POLÍTICO AO SR.ª ADRIANA DURÃES MARQUES.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE DE MÉRITO POLÍTICO AO SR.ª ADRIANA DURÃES MARQUES.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. SHIRLEY DE OLIVEIRA DELFINO FREITAS BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. SHIRLEY DE OLIVEIRA DELFINO FREITAS BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ANTÔNIO ABEL GONZÁLEZ CARRASQUILLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ANTÔNIO ABEL GONZÁLEZ CARRASQUILLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RAFAEL BÓSEO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RAFAEL BÓSEO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO CIDADÃO ADALMIR CARDOSO RIBEIRO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO CIDADÃO ADALMIR CARDOSO RIBEIRO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.(A) GEISIANE JESUS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.(A) GEISIANE JESUS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
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SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE SPRAY DE DEFESA PESSOAL NÃO LETAL A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU SOB MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 11.025/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE SPRAY DE DEFESA PESSOAL NÃO LETAL A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU SOB MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 11.025/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE DOENÇAS ZOONÓTICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE DOENÇAS ZOONÓTICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROJETO BANCO VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO CONTEXTO DAS AÇÕES DO AGOSTO LILÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROJETO BANCO VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO CONTEXTO DAS AÇÕES DO AGOSTO LILÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.
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SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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DISPENSAR, EXONERAR, DESIGNAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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DISPENSAR, EXONERAR, DESIGNAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MEYNARDO ROCHA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MEYNARDO ROCHA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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