DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PARA O COMÉRCIO DE SUCATAS E MATERIAIS RECICLÁVEIS, VISANDO COIBIR A RECEPTAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ILÍCITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O "SELO ESCOLA AMIGA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AÇÕES INSTITUCIONAIS DE GESTÃO DE PESSOAS, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TDAH E A DISLEXIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E AOS ATENTADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O NOVEMBRO NEGRO, DEDICADO À PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, À VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA E DAS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS E AO COMBATE AO RACISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM CARIOCA II, NO BAIRRO PARQUE UNIÃO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NA LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NA LOCALIDADE ATERRADO DO IMBURO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ORDEM DO MÉRITO PÚBLICO MUNICIPAL “SYLVIO LOPES TEIXEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS, INSTITUI O PREÇO PÚBLICO DE LIMPEZA OU FECHAMENTO DE IMÓVEL ABANDONADO – PPLFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 17/06/2026.
DESIGNAR SERVIDOR PARA COMISSÃO PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS EM JAZIGOS PERTENCENTES AOS SEUS TUTORES OU FAMILIARES, NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA “CULTURA E SABER EM AÇÃO” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DESTINADO A OFERECER ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PERÍODO EM QUE NÃO ESTÃO EM HORÁRIO ESCOLAR, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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