CRIA O "SELO ESCOLA AMIGA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AÇÕES INSTITUCIONAIS DE GESTÃO DE PESSOAS, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM CARIOCA II, NO BAIRRO PARQUE UNIÃO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

OFICIALIZA OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NA LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NA LOCALIDADE ATERRADO DO IMBURO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE Ao Sr. Sol Grey Tavares Ribeiro E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO PR. CLAUDIO QUINTES CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS EDUARDO DUARTE DA GLORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. DARTESON DA SILVEIRA GUTIERREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. HAMILTON BOY OTZ JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À CIDADÃ MARCIA VIEIRA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO PÚBLICO MUNICIPAL “SYLVIO LOPES TEIXEIRA” AO SENHOR SYLVIO LOPES TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO CIDADÃO JOEL TAVARES PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ RICARDO FONSECA TIGRE MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ESTEFANY CARVALHO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR HEIDER BARBOSA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RAPHAEL DA SILVA CHAGAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FLEDISON DA SILVA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO CIDADÃO EDVANDRO DA SILVA LAMEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À SENHORA NATÁLIA MOTTA RODRIGUES DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LEONES ALMEIDA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WENDELL DE OLIVEIRA VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PAULO JOSÉ RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL Á CIDADÃ DEILA BARCELLOS ESTRELLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. THIAGO DA CONCEIÇÃO TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. YVONNE BACELLAR DOS SANTOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO CARLOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.