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Atualizado em: 02/10/2026 16:15:21

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. PRISCILLA NUNES DA SILVA CASTILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. PRISCILLA NUNES DA SILVA CASTILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. AÍRLE GOMES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. AÍRLE GOMES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO CESAR PAOLINO MAILLET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO CESAR PAOLINO MAILLET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIS CLAUDIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIS CLAUDIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A DRA. KAREN SIMÕES ROSA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A DRA. KAREN SIMÕES ROSA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. PATRÍCIA CONCEIÇÃO NASCIMENTO COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. PATRÍCIA CONCEIÇÃO NASCIMENTO COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FELIPE DA COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FELIPE DA COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDER SANTOS DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDER SANTOS DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VILSON ANTONIO CANDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VILSON ANTONIO CANDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO CORONEL MARCELO AMORIM AREDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO CORONEL MARCELO AMORIM AREDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO DR. LUCAS FERNANDES BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO DR. LUCAS FERNANDES BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR ROBSON MELO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR ROBSON MELO.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA VANESSA COSTA COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA VANESSA COSTA COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. MANOEL ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. MANOEL ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR VALMERIR MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR VALMERIR MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA SAMANTHA NOVELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA SAMANTHA NOVELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ RICARDO PORTO REZENDE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ RICARDO PORTO REZENDE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR VINICIUS DA SILVA GUIMARÃES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR VINICIUS DA SILVA GUIMARÃES.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. UELITON MACHADO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. UELITON MACHADO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR ANDRÉ LUIS DA SILVA MACHADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR ANDRÉ LUIS DA SILVA MACHADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE MÉRITO MUNICIPAL A DRA. CÍNTIA MONTEIRO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE MÉRITO MUNICIPAL A DRA. CÍNTIA MONTEIRO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SILVANO DA COSTA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SILVANO DA COSTA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAXON DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAXON DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. CHARLENE RODRIGUES LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. CHARLENE RODRIGUES LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO DR. BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO DR. BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MERITO MUNICIPAL AO SR. CLEITON SALVADOR DE AZEVEDO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MERITO MUNICIPAL AO SR. CLEITON SALVADOR DE AZEVEDO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. GILDA FERREIRA VIANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. GILDA FERREIRA VIANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCIO DE CERQUEIRA CARDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCIO DE CERQUEIRA CARDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

18/06/2026
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INSTITUI A ORDEM DO MÉRITO PÚBLICO MUNICIPAL “SYLVIO LOPES TEIXEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ORDEM DO MÉRITO PÚBLICO MUNICIPAL “SYLVIO LOPES TEIXEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2026
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