SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE,LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PRAIAS DO SÃO JOSÉ DO BARRETO, SITUADO NO SÃO JOSÉ DO BARRETO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZAM OU PRESTAM ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS, PILHAS E BATERIAS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A MANTEREM PONTOS DE COLETA PARA DESCARTE ADEQUADO DESSES RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAÇÃO DA TESOUREIRA DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
MODIFICA O ART 1º, INCISO I, DA LEI 5.310/2025, QUE OFICIALIZA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE AURORA, NO BAIRRO NOVO CAVALEIROS, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART 1º, INCISOS: I, V, VII, XVII, XVIII, XX, XXII, XXIII, DA LEI 5.331/2025, QUE OFICIALIZA LOGRADOUROS NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA LOCALIDADE ILHA LEOCÁDIA, NO BAIRRO MALVINAS, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O PROGRAMA MACAÉ PROTEGE: REDE DE DEFESA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DENGUE NAS ESCOLAS POR MEIO DE PALESTRAS EDUCATIVAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O INTUITO DE CONSCIENTIZÁ-LOS SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE DO AEDES AEGYPTI, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SEUS PAIS E RESPONSÁVEIS, ACOMPANHANTES TERAPÊUTICOS E CUIDADORES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E A GERAÇÃO DE RENDA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE VISORES DE FLUXO NAS MANGUEIRAS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE NOVO MUNDO, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA A EXIBIÇÃO EM SALAS DE CINEMA, DE JANELA COM INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM TODOS OS FILMES NACIONAIS E ESTRANGEIROS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA "CAMINHOS DO EMPREENDEDORISMO" PARA O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS EMPREENDEDORAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTO DOS CARGOS QUE COMPÕEM OS NÍVEIS FUNDAMENTAL I E FUNDAMENTAL II, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 196/2011.
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PARÂMETROS URBANÍSTICOS, O MONITORAMENTO DE OBRAS PRIVADAS DESTINADAS À INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E O ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.213/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL ADMINISTRATIVO DOS CONTRATOS 05/2024 E 12/2024.
ESTABELECE A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSAR, EXONERAR, DESIGNAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUICULTURA SUSTENTÁVEL – PEIXE NA MESA, COM APOIO TÉCNICO, INCENTIVO FINANCEIRO E ORGANIZAÇÃO COOPERATIVA, DESTINANDO PARTE DA PRODUÇÃO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAÉ-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE BRASÍLIA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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