DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL JOVENTINO DE SOUZA (NHÔ MANDUCA).

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE MARIS SARMENTO TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 081/2026.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 5.467/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROTOCOLO DE MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA 022/2025.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EXONERAR, NOMEAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICPAL DE MACAÉ

MENSAGEM 028/2026 E PL E-024/2026: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR SERVIDOR PARA COMISSÃO PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

ALTERA O ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.421/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA DE TRAPICHE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA DE BOA ALEGRIA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O PROGRAMA MUNICIPAL ATIVA IDADE MACAÉ, VOLTADO À PROMOÇÃO DA REINSERÇÃO PRODUTIVA DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS WALTER MARINHO CAMPOS, A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA W18, S/Nº, NO BAIRRO LAGOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO À OBESIDADE INFANTOJUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O POLÍTICA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RAÍZES DO TURISMO” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE AÇÕES INSTITUCIONAIS DE GESTÃO DE PESSOAS, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TDAH E A DISLEXIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PARA O COMÉRCIO DE SUCATAS E MATERIAIS RECICLÁVEIS, VISANDO COIBIR A RECEPTAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ILÍCITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O NOVEMBRO NEGRO, DEDICADO À PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, À VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA E DAS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS E AO COMBATE AO RACISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.