ESTIMA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DO CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A REDEFINIÇÃO DA DESCRIÇÃO TÉCNICA DOS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SWEET VILLAGE, NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A REDEFINIÇÃO DA DESCRIÇÃO TÉCNICA DO LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA O LOGRADOURO JÁ EXISTENTE, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO GLEBA NOSSA SENHORA DA AJUDA, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE A VILA SERRA NEGRA, NA LOCALIDADE BATALHÃO - BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO BAIRRO FRONTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO NÚCLEO SANTA CLARA (SETOR 4), NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE FRONTEIRA, BAIRRO FRONTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A ALTERAÇÃO DO LOGRADOURO LOCALIZADO NA LOCALIDADE GLEBA VIRGEM SANTA, NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARTA DE LUNA SANTOS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE FAZENDA SÃO JOSÉ, PARTE VI, NO BAIRRO HORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO BAIRRO BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE GLEBA VIRGEM SANTA NO BAIRRO VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE ADICIONAL DE MÉRITO PARA SERVIDORES.

PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE PROFISSIONAIS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISCIPLINA FUNÇÕES TÉCNICAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DE ALMOXARIFADO E DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

ALTERA O § 2º DO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO NÚCLEO SANTA CLARA – SETOR 01, NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO NÚCLEO SANTA CLARA (SETOR 2), NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.