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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 7968 registros
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª MAGDA SORAIA DELFINO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ROY GREGÓRIO PEREIRA MASCARENHAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª MONIKE MAIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RODRIGO RODRIGUES SARMANHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. MATIAS MENDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. REBECA DE PAULA BATISTA TEIXEIRA MADUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª ELISONIA ADRIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPOE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MERITO POLITICO AO SR JOSÉ CARLOS DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUCAS DIAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VITOR VARGAS ROBAINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. PALOMA ROSA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. WENDEL DAMÁSIO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAYME MUNIZ FERREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANILO BEZERRA DE MENEZES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À RITA ASSUNÇÃO SILVA.

  • CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À DORNIÊ MATIAS DA SILVA.

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WENDERSON JOSÉ DE OLIVEIRA.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NILTON SAMPAIO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. GUILHERME LAGE FERNANDES CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO DA SILVA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FREDERICO PAULO DE OLIVEIRA CAETANO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. SEBASTIÃO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. RAPHAEL DA SILVA CHAGAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. LEANDRA LOPES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE À SRA. MAYARA REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. EDSON RICARDO DE PAULA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR MARLON REZENDE FERREIRA.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE À SRA. MANU REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SENHORA SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES.

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