PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPENSAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS, INSTITUI O PREÇO PÚBLICO DE LIMPEZA OU FECHAMENTO DE IMÓVEL ABANDONADO – PPLFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 17/06/2026.

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DESIGNAR SERVIDOR PARA COMISSÃO PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EXONERAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS EM JAZIGOS PERTENCENTES AOS SEUS TUTORES OU FAMILIARES, NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “CULTURA E SABER EM AÇÃO” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DESTINADO A OFERECER ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PERÍODO EM QUE NÃO ESTÃO EM HORÁRIO ESCOLAR, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.233/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO DENOMINADA “MARÇO LILÁS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DIRETRIZES LOCAIS PARA A EXIGÊNCIA E A COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DE CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE PESSOAS QUE ATUEM EM ESTABELECIMENTOS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA AZUSA A ANTIGA RUA ÍSIS MARIA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.

DENOMINA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, SITUADOS NO BAIRRO CANCELA PRETA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROGRESSÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 336/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SÁVIO LUIZ PINTO DE SOUZA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. ANA PAULA PINTO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. ANA PAULA PINTO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.