DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 058/2025 c/c 155/2025.
CONCESSÃO DE ADICIONAL DE MÉRITO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS A COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. ERRATA PUBLICADA EM 03/03/2026.
INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 054/2025 c/c 155/2025.
INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ANÁLISE E VIABILIDADE DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES ANUAIS DO CENTRO CULTURAL DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECÍFICA.
ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
DESIGNAR SERVIDORA PARA COMISSÃO PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.
DESIGNAR SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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