EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

TORNAR SEM EFEITOS A PORTARIA 063/2026

PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EXONERAR E DISPENSAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

INSTITUI O PROGRAMA “MACAÉ: TERRITÓRIOS DO SAMBA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE FÁBIO DA CUNHA FELIPPE.

OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NIVALDO VIDAL MARTINS.

OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. INGRID AREAS SOARES.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAGNO GRATIVOL PEIXOTO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. DEUSIENE TORRES PORTO.

DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DESIGNAR SERVIDORA PARA COMISSÃO PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ROSILENE DO ESPÍRITO SANTO MARTINS.

ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO 'AMIGO DO IDOSO' DESTINADO ÀS ENTIDADES QUE ATENDEM IDOSOS NAS MODALIDADES ASILAR E NÃO ASILAR, E AS EMPRESAS PARCEIRAS COM AÇÕES EM BENEFÍCIO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À SRA. LORENA LYRIO PIRES TANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDALHA ALBA CORRAL A SENHORA KARLA DE CASSIA RODRIGUES CORREA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- ALBA CORAL” A SRª ROSÂNGELA DE FÁTIMA BRAGA VASCONCELOS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- ALBA CORAL” A SRª ZEMITH MARIA TEIXEIRA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À SRA. LUCIANA HONORATO SMITH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- ALBA CORAL” A SRª ALCIDEA EDUARDO CHAGAS DE LIMA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À SRA. HÉRICA NEVES AFONSO VIEIRA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA MARIA JUSSARA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA NATÁLIA MOTTA RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A FLÁVIA GOMES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA LUCIANA GARCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.