DENOMINA RUA VICTOR JÚNIOR XAVIER MARTINS A ATUAL RUA QUINZE , QUE SE INICIA NA RUA ARINEY CARVALHO, NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLANTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA OFICIALIZADO NA LOCALIDADE PEITO DO POMBO NO DISTRITO SANA, ESTRADA BINO CARDOSO MENEZES – A ANTIGA ESTRADA DO PEITO DO POMBO, QUE SE INICIA NA RUA DAS CACHOEIRAS E TERMINANDO NA SUBIDA PARA O CUME DA PEDRA DO PEITO DO POMBO.
ESTABELECE AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTITUÍREM PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL" À SRA JÚLIA HOLST FAUSTINI DE REZENDE SCHUELER, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, POR SEU COMPROMETIMENTO, ÉTICA E DEDICAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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