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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 7968 registros
  • EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

  • EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

  • COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

  • INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

  • INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

  • INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.709 - LGPD.

  • FINALIZAR A CESSÃO DO SERVIDOR.

  • INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 31/01/2025.

  • INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 06/02/2025.

  • INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DO FUNDO ESPECIAL.

  • INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

  • INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM O ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

  • TORNAR SEM EFEITOS A PORTARIA 034/2025.

  • NOMEAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

  • NOMEAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICPAL DE MACAÉ

  • NOMEAR SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

  • DESIGNAR SERVIDORES PARA FUNÇÃO GRATIFICADA

  • INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 21/01/2025.

  • DESIGNAR SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE CONTADORA DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

  • INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

  • DESIGNAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

  • ERRATA DA PORTARIA Nº 004/2025

  • NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

  • DESIGNAR SERVIDORES PARA FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

  • NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

  • NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

  • DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICPAL DE MACAÉ.

  • DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO.

  • NOMEAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 22/01/2025.

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