SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DOS HABILITADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDORES NAS AÇÕES DE COBRANÇA DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL N.º 4.808/2021.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO – SAPL. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 08/03/2025.
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Macaé utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
