REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDOR DA CÃMARA MUNICIPAL

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. THIAGO MENDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FABIO WASHINGTON DE MORAIS PERINAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA FABIANA CABRAL DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS COM SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, SITUADO NO BAIRRO AJUDA CIMA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DA ATUAL RUA 41, QUE SE INICIA NA RUA 40 ENTRE O LOTE 01 DA QUADRA 42 E LOTE 07 DA QUADRA 44 E TERMINANDO NA RUA 42 ENTRE O LOTE 24 DA QUADRA 43 E LOTE 21 DA QUADRA 44, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLANTICO – BAIRRO: AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A POLÍTICA PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA AJUDA DE BAIXO “PRAÇA JOÃO CARLOS RAFAEL”.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.156/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO VICE-PREFFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NA LOCALIDADE PLANALDO DA AJUDA LOCALIZADO NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO SITUADOS NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, LOCALIZADO NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO

CONCEDER TRIÊNIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

ALTERA O ART. 63, V, ART. 88 E ART. 92, XXXII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.879/2009 - REGIMENTO INTERNO - PARA ACRESCENTAR O §4º NO ARTIGO 6º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. MICHEL ARTHUR FARIA VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. PEDRO EMÍLIO DE SOUZA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FELIPE DE FREUTAS FAGUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA CAROLINA SOARES BARBOSA VIEIRA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR SERVIDORES PARA CONSTITUIREM COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

PROGREDIR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA CRISTINA ALVES BOTELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.