INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MACAÉ O OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.709 - LGPD.
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS / ATAS SRP DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS / ATAS SRP DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 14/05/2025.
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO FAZENDA SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO NO LOTEAMENTO PARQUE AURORA, NO BAIRRO NOVO CAVALEIROS, RUA LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA GOMES – A ANTIGA RUA DE SERVIDÃO, QUE SE INICIA NA RUA GERALDO BERNARDO AZEVEDO E TERMINANDO NA RUA MERCÚRIO.
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO BOSQUE AZUL COMO “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES”.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 12/05/2025.
ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 346/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
ESTABELECE AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTITUÍREM PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA QUADRA ROGÉLIO CORRÊA FLORES, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA NABOR BRAGANÇA NA BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA VICTOR JÚNIOR XAVIER MARTINS A ATUAL RUA QUINZE , QUE SE INICIA NA RUA ARINEY CARVALHO, NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLANTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AO CUIDADOR FAMILIAR NÃO REMUNERADO DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS ESCOLAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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