DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS / ATAS SRP DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

CONCESSÃO DE TRIÊNIO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.709 - LGPD.

FINALIZAR A CESSÃO DO SERVIDOR.

INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM O ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DO FUNDO ESPECIAL.

INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 06/02/2025.

INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 31/01/2025.

TORNAR SEM EFEITOS A PORTARIA 034/2025.

NOMEAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

NOMEAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICPAL DE MACAÉ

NOMEAR SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DESIGNAR SERVIDORES PARA FUNÇÃO GRATIFICADA

INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.