CRIA O COLÉGIO MUNICIPAL BOTAFOGO E EXTINGUE A ESCOLA MUNICIPAL ANEXA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BOTAFOGO.
INSTITUI O PLANALTO DA AJUDA COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
CRIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O COLÉGIO MUNICIPAL NEUSA GOULART BRIZOLA.
TRANSFORMA ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM COLÉGIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS NA PRAIA CAMPISTA.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2424/2003 – QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM.
INSTITUI IMÓVEL DESAPROPRIADO NO IMBURO COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS E ASSENTAMENTO.
FICA DENOMINADA PRAÇA MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
FICA DENOMINADA CAMPO DE FUTEBOL BETO SOUTO MAIOR O CAMPO SITUADO NO BAIRRO DA GLÓRIA,
INSTITUI ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES.
INSTITUI ÁREA DE INTERESSE SOCIAL – PROJETO RESIDENCIAL OTTO VANTIL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
INSTITUI ÁREA DE INTERESSE SOCIAL – PROJETO RESIDENCIAL GLÓRIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
INSTITUI ÁREA DE INTERESSE SOCIAL – PROJETO RESIDENCIAL MIRANTE DA LAGOA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
INSTITUI ÁREA DE INTERESSE SOCIAL – PROJETO BOSQUE AZUL I, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS.
FICA DENOMINADA ELOY FRONGILLO A ATUAL PRAÇA VINTE E NOVE DE JULHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DOS CAVALEIROS.
FICA DENOMINADA MARIA DA PENHA NUNES GOMES A ATUAL TRAVESSA 11 NA LOCALIDADE FRONTEIRA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.
FICA DENOMINADA JOSÉ INÁCIO DE BARCELOS A ATUAL TRAVESSA 09 NA LOCALIDADE FRONTEIRA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PÚBLICO E PRIVADO - IPDE.
FICA DENOMINADA MARCO AURÉLIO ALVES SOARES A ATUAL RUA W 15 LOTEAMENTO MIRANTE DA LAGOA.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO A COLHER.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE TRATAMENTO DE REINTEGRAÇÃO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS - COMUNIDADE TERAPÊUTICA SHALON E LIFE.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL DE MACAÉ - CACIM.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA AVENIDA DO SOL A ATUAL VIA DO SOL NO LOTEAMENTO MIRANTE DOS CAVALEIROS, COM INÍCIO NA RUA DO SOL NO MESMO LOTEAMENTO, PROSSEGUINDO PELA AVENIDA DO SOL DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS E VIA DO SOL DO JARDIM DOS CAVALEIROS, ATÉ A CONFLUÊNCIA DA RUA JÚPITER DO LOTEAMENTO JARDIM DOS CAVALEIROS NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS.
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