DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

DENOMINA ITAMAR NOGUEIRA RISSO A ATUAL RUA 28 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 27 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA MARIA CASILDA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 94 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA ALFREDO DE SOUZA LIVRAMENTO A ATUAL RUA 13 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA EVILÁSIO JOSÉ RODRIGUES A ATUAL RUA 101 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA VEREADOR RUBENS SANTOS A ATUAL RUA 104 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA FERNANDO SOARES PESSANHA A ATUAL RUA 41 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA LARENTINO TAVARES DOS SANTOS A ATUAL RUA W 21 NO LOTEAMENTO MIRANTE DA LAGOA.

DENOMINA DR. PERY GONÇALVES DOS SANTOS A ATUAL AV. W24 NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO LAGOMAR.

DENOMINA DR. ÁLVARO DA PAIXÃO JUNIOR A ATUAL AV. W 26 NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO LAGOMAR.

INSTITUI E LIMITA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR DOS VEREADORES.

CRIA E REGULAMENTA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM.

CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES DE MACAÉ, VINCULADA E SUBORDINADA A FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/1998, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS RELATIVOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, NOS CASOS EM QUE A ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/1998, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E CRIA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/1998, QUE INSTITUI O CÓDIGO SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ – CÓDIGO DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO NA LINHA VERDE E TREVOS DE ACESSOS COM EXTENSÃO “LINHA AZUL”, RIOS E CANAIS.

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ORIENTADOR PEDAGÓGICO, EDUCACIONAL, SUPERV. ENSINO PROF. A E C).

ALTERA A (LEI 2213/02), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO DE TRANSPORTE SOB REGIME DE FRETAMENTO.

DENOMINA WILSON FERREIRA A ATUAL RUA 103 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA MACIEL JOSÉ VILARINDO A ATUAL RUA 93 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA SUELY CAMPOS LIMA A ATUAL RUA 30 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA NADIR DOS SANTOS MOREIRA A ATUAL RUA 52 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.