FICA DENOMINADA RUA ZÉLIA FRANCO DE FIGUEIREDO LIMA, A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PROFESSORA IRACEMA MIRANDA PARA ATENDIMENTO A DEFICIENTES AUDITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - MACAÉ/RJ - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO - CAPO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MESTRE E CONTRA-MESTRE DE CAPOEIR DE MACAÉ (AMCCM).

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2146/2001 E Nº 2494/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MACAÉ A CONCEDER DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE OFÍCIOS MANUAIS DE MACAÉ - ASSOCIARTE.

FICA DENOMINADA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, A ATUAL RUA 5 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIAS DE SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDO QUE A GUARDA MUNICIPAL E SEUS INTEGRANTES TOMEM DEPOIMENTO DAS PESSOAS ENVOLVIDAS NO CASO DA GUARDA MIRIM.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAPELANIA HOSPITALAR DENTRO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO À COMUMIDADE - PROMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE REMÉDIOS DOADOS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TEMAS TRANSVERSAIS EM EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A UTILIZAÇÃO DO MÉTODO DE CAPINA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

FICA DENOMINADA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL MARIA CECÍLIA TOURINO FURTADO A CRECHE ESCOLA MUNICIPAL MAI - FRONTEIRA, LOCALIZADA À RUA BENEDITO FERNANDES COUTINHO N° 50, NO BAIRRO FRONTEIRA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL LUIZ OSÓRIO O ANTIGO HOTEL OURO NEGRO, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE SODRÉ.

REGULAMENTA A COORDENADORIA DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2390/03, QUE ESTABELECE O HOSPITAL MUNICIPAL TIA NEUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DIRETOR CURADOR DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - MACAÉ FAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INDEPENDENTE ESPORTES CLUBE DE MACAÉ ATUAL DENOMINAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVAS INDEPENDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000 DE 12/07/2000, REFERENTE À CRIAÇÃO EM COMISSÃO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO ADMINISTRATIVO DE COOPERAÇÃO COM O IESDE / RJ – INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL LTDA.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DA EMHUSA, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/99.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000, DE 12 JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LCM 015/99, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACPREVI.