FICA DENOMINADA CAMPO DE FUTEBOL BETO SOUTO MAIOR O CAMPO SITUADO NO BAIRRO DA GLÓRIA,

INSTITUI ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES.

INSTITUI ÁREA DE INTERESSE SOCIAL – PROJETO RESIDENCIAL OTTO VANTIL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

INSTITUI ÁREA DE INTERESSE SOCIAL – PROJETO RESIDENCIAL GLÓRIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

INSTITUI ÁREA DE INTERESSE SOCIAL – PROJETO RESIDENCIAL MIRANTE DA LAGOA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

INSTITUI ÁREA DE INTERESSE SOCIAL – PROJETO BOSQUE AZUL I, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

FICA DENOMINADA ELOY FRONGILLO A ATUAL PRAÇA VINTE E NOVE DE JULHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DOS CAVALEIROS.

FICA DENOMINADA MARIA DA PENHA NUNES GOMES A ATUAL TRAVESSA 11 NA LOCALIDADE FRONTEIRA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.

FICA DENOMINADA JOSÉ INÁCIO DE BARCELOS A ATUAL TRAVESSA 09 NA LOCALIDADE FRONTEIRA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PÚBLICO E PRIVADO - IPDE.

FICA DENOMINADA MARCO AURÉLIO ALVES SOARES A ATUAL RUA W 15 LOTEAMENTO MIRANTE DA LAGOA.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO A COLHER.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE TRATAMENTO DE REINTEGRAÇÃO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS - COMUNIDADE TERAPÊUTICA SHALON E LIFE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL DE MACAÉ - CACIM.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA AVENIDA DO SOL A ATUAL VIA DO SOL NO LOTEAMENTO MIRANTE DOS CAVALEIROS, COM INÍCIO NA RUA DO SOL NO MESMO LOTEAMENTO, PROSSEGUINDO PELA AVENIDA DO SOL DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS E VIA DO SOL DO JARDIM DOS CAVALEIROS, ATÉ A CONFLUÊNCIA DA RUA JÚPITER DO LOTEAMENTO JARDIM DOS CAVALEIROS NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA AGROINDÚSTRIA FAMILIA DE MACAÉ.

CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS ENCARGOS QUE INCIDAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A OAB/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS ENCARGOS QUE INCIDAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SUBSECCIONAL DA OAB/RJ E DA CAARJ NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 033, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003, E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 010, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000, DE 12 DE JULHO DE 2000.

ALTERA A LEI 1998/99, DISPONDO SOBRE AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRA, FISCAL DE POSTURAS, FISCAL SANITÁRIO, FISCAL DE TRIBUTOS, FISCAL DE CONTROLE AMBIENTAL E FISCAL DE COLETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DR. FERNANDO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA JOSÉ NILTON TAVARES DAUMAS A ATUAL RUA 12 NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL.