FICA EXPRESSAMENTE REVOGADA A LEI Nº 2058, PUBLICADA EM 31 DE AGOSTO DE 2000, TENDO EM VISTA INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOME A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SANDRA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO FRANCO A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL SOL Y MAR.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE FRASES NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARILENA PEREIRA GARCIA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

RESOLVE CELEBRAR CONVÊNIO COM A AVECMERJ - ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES E DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA DE INTERESSE SOCIAL AO PATRIMÔNIO DA EMHUSA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA AMIGOS DA SERRA - ONG - AMIGOS DA SERRA.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A COMUNIDADE TERAPÊUTICA VALE DO HEBRON.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA SOLIDARIEDADE DA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ - AMISOL.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DE CULTURA CONTEMPORÂNEA - CEAMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A "SEMANA DO IDOSO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNICAMP.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO MOBILIÁRIO TRIBUTÁRIO - CMT

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, ESTABELECE SEU QUANTITATIVO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº021/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS RÁDIOS E TEVÊS COMUNITÁRIAS (RADIODIFUSÃO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000 DE 12/07/2000 E DA LEI Nº 2.294/2002, DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E PROMOCIONAL CONSELHO INTERDENOMINACIONAL DE MÚSICOS CANTORES E COMPOSITORES EVANGÉLICOS DO BRASIL (CICEB).

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº2554/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARTE E OFÍCIOS DE MACAÉ.

ALTERA A LEI Nº 2408/2004, QUE TRATA DE DIREITO REAL DE CONCESSÃO DE USO A INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS.