AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INDEPENDENTE ESPORTES CLUBE DE MACAÉ ATUAL DENOMINAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVAS INDEPENDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000 DE 12/07/2000, REFERENTE À CRIAÇÃO EM COMISSÃO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO ADMINISTRATIVO DE COOPERAÇÃO COM O IESDE / RJ – INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL LTDA.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DA EMHUSA, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/99.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000, DE 12 JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LCM 015/99, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACPREVI.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2006 A 2009.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA LEI Nº 1849/98, DE 26/06/98, CRIANDO CARGOS NO MAGISTÉRIO.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA JARIT – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMA – ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA ACÁCIA.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2060/2000.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 28º § ÚNICO E 31º DA LEI Nº 2.666/2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
DISPÕE SOBRE O CARGO DE FISCAL DE COLETIVOS, QUE DEIXA DE INTEGRAR O QUADRO SUPLEMENTAR A, CONSTANTE DO ANEXO II DA LCM N° 019/00.
ALTERA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº046/2004, MODIFICANDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
INSTITUI A AUTARQUIA MACAÉ TRÂNSITO E TRANSPORTES - MACTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ÁGUIA DOURADA.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E PROMOCIONAL CONSELHO INTERDENOMINACIONAL DE MÚSICOS, CANTORES E COMPOSITORES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONCESSÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA EM CADEIRA DE RODAS.
FICA DENOMINADA RUA RAPHAEL CHRYSANTHO SAMPAIO GUERRA, A ATUAL AVENIDA “A” SITUADA NO LOTEAMENTO PRAIAS DE SÃO JOSÉ DO BARRETO.
FICA DENOMINADA RUA ALBACORA, A ATUAL RUA “R-2”, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIRO – 5º PROLONGAMENTO.
ALTERA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000, DE 12 DE JULHO DE 2000.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE FILANTRÓPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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