ALTERA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI 1734/97, PARA QUE A AMAC CONSTRUA SUA SEDE.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ACERVO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MACAENSE PROSPORT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE VIDA - CERVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO DE DANÇA PORTADORES DE ALEGRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ (RESOLUÇÃO 1645, DE 3 DE SETEMBRO DE 1992).

FICA DENOMINADO LEVI RODRIGUES GUIMARÃES ATUAL RUA W-16 NO LOTEAMENTO MIRANTE DA LAGOA.

FICA DENOMINADO ABRÃO FRANCISCO DINIZ ATUAL RUA W-18 NO LOTEAMENTO MIRANTE DA LAGOA.

FICA DENOMINADO ENGENHEIRO MAURICIO SOARES BITTENCOURT O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE MACAÉ, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 63, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO POR FORÇA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 019 DE 04 DE JUNHO DE 1998.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O 50º RJ GRUPO ESCOTEIRO CIDADE DO SOL.

FICA DENOMINADA NEI NOGUEIRA LEMOS A ATUAL PRAÇA DA CYRIACA NO DISTRITO DE GLICÉRIO.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE MACAÉ, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 63, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO POR FORÇA DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 019 DE 04 DE JUNHO DE 1998 E Nº 025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000.

FICA DENOMINADO AVENIDA ANTÔNIO ABREU O TRECHO INCLUINDO A PRAÇA DO RETORNO (CULDE – SAC) DA ESTRADA DUPLICADA RJ – 168 LOCALIZADA NO BAIRRO VIRGEM SANTA.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE MACAÉ.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO APOIO MARÍTIMO REGIÃO NF – RJ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.497/2004, QUE CRIA O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DE MACAÉ - CEJUR.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CADES BARNÉIA – CENTRO INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ABRIGO DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DA COMUNIDADE RIO NOVO.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O 115º GRUPO ESCOTEIRO MACAHÉ.

ATRIBUI À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMPETÊNCIA PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIAS E INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS.

INSTITUI, REDENOMINA E RETIFICA A DESCRIÇÃO DA ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL FAZENDA ATALAIA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1596/95.

FICA ALTERADO O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.521/2004 QUE PASSA ATER A SEGUINTE REDAÇÃO.

FICA DENOMINADA EVANDRO LINS E SILVA A OBRA PAISAGÍSTICA DA ORLA DA PRAIA DOS CAVALEIROS, ENTRE AS RUAS JORGE REID E VAL PARAÍSO.

FICA CRIADO O PARQUE DA CIDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA CAMPISTA, COMO ESPAÇO ESPORTIVO, CULTURAL E DE LAZER, HILSON FERNADES.

MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIAS; CRIA ÓRGÃOS ENTIDADES, CONSOLIDA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A DESCRIÇÃO DA ÁREA OBJETO DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AUTORIZADA PELA LEI Nº 2128/2001.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL E OUTRAS ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA E EQUIPAMENTOS AFINS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2715/2005.

AUTORIZA LEGALIZAÇÃO DE PROJETO IMOBILIÁRIO.