FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO VIVA RIO, ASSOCIAÇÃO CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, FILANTRÓPICA, DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL, LOCALIZADA À RUA VELHO CAMPOS, 919 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
FICA DENOMINADO "CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL BETINHO" A UNIDADE LOCALIZADA À RUA VISCONDE DE QUISSAMÃ, Nº 482, CENTRO, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA RAÍZES DE ARUANDA, ACRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR OS IMÓVEIS, QUE ESPECIFICA, AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ORJURE - ORGANIZAÇÃO JUVENTUDE RESPONSÁVEL.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NA PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXPRESSAMENTE REVOGADA A LEI Nº 2058, PUBLICADA EM 31 DE AGOSTO DE 2000, TENDO EM VISTA INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOME A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SANDRA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO FRANCO A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL SOL Y MAR.
FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARILENA PEREIRA GARCIA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE FRASES NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE CELEBRAR CONVÊNIO COM A AVECMERJ - ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES E DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA DE INTERESSE SOCIAL AO PATRIMÔNIO DA EMHUSA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA AMIGOS DA SERRA - ONG - AMIGOS DA SERRA.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A COMUNIDADE TERAPÊUTICA VALE DO HEBRON.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA SOLIDARIEDADE DA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ - AMISOL.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DE CULTURA CONTEMPORÂNEA - CEAMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A "SEMANA DO IDOSO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNICAMP.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO MOBILIÁRIO TRIBUTÁRIO - CMT
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, ESTABELECE SEU QUANTITATIVO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº021/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS RÁDIOS E TEVÊS COMUNITÁRIAS (RADIODIFUSÃO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ.
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