CRIA E REGULAMENTA A LIVRARIA E EDITORA UNIVERSITÁRIA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ FUNEMAC,

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESTUDANTE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAM EXTENSIVOS AOS OCUPANTES DO CARGO DE SUPERVISOR DE NUTRIÇÃO ESCOLAR OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2007.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2779/2006 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 31 DA LEI 2854/06, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

FICA DENOMINADA RUA JOSE FRANCISCO DE PAULA, A ATUAL RUA PROJETADA, QUE TEM INÍCIO ENTRE OS LOTES 36 E 40, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VISTA DA LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA REGINALDO CORRÊA DE SIQUEIRA, A ATUAL RUA PROJETADA, QUE TEM INÍCIO ENTRE OS LOTES 16 E 41, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VISTA DA LAGOA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO A DAR ATENDIMENTO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE MUSICAL MACAENSE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A USINA DE FOMENTO CULTURAL.

O SUBSÍDIO A SER PERCEBIDO, MENSALMENTE, PELOS VEREADORES EM PARCELA ÚNICA, É FIXADO EM R$ 6.192,03(SEIS MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), OBSERVADO O QUE DISPÕEM OS ARTIGOS 29, VI E 39 § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, À TAXA DE SERVIÇO DE ESGOTO, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PETROBRAS E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMÓVEL À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

FICA DENOMINADA PRAÇA MUNICIPAL GILBERTO CERQUEIRA MIRANDA, A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO HPM, NO BAIRRO VIRGEM SANTA.

FICA DENOMINADA AVENIDA JOANNA DE ANGELIS, A ATUAL AVENIDA"A", DO LOTEAMENTO PRAIAS DE SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

FICA DENOMINADA RUA JOEL MEDEIROS PINHEIROS, A ATUAL RUA 74 DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO AEROPORTO.

FICA DENOMINADA RUA ODORICO DA SILVA BRAZ, A ATUAL RUA 37 DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

FICA DENOMINADA RUA DR.EVEREST DE SIQUEIRA SALLES, A ATUAL AVENIDA "A" DO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO BAIRRO AROEIRA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÓVEL E ITINERANTE DE COLETA DE SANGUE E CADASTRAMENTO DE DOADORES DE ÓRGÃOS E DE MEDULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO.

DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE RUAS SECUNDÁRIAS DOS BAIRROS, ONDE NÃO HÁ PRAÇAS MULTIFUNCIONAIS, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PARA ATIVIDADE DE ESPORTES, LAZER E ENTRETENIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS NO EXERCÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PRÓ-JARDIM.