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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 7968 registros
LEI ORDINÁRIA: 2716/2005 22/12/2005

  • INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRA.

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LEI ORDINÁRIA: 2717/2005 22/12/2005

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO COMDERPA.

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LEI ORDINÁRIA: 2718/2005 22/12/2005

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ÁGUIA DOURADA.

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LEI ORDINÁRIA: 2720/2005 22/12/2005

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E PROMOCIONAL CONSELHO INTERDENOMINACIONAL DE MÚSICOS, CANTORES E COMPOSITORES.

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LEI ORDINÁRIA: 2721/2005 22/12/2005

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONCESSÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA EM CADEIRA DE RODAS.

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LEI ORDINÁRIA: 2722/2005 22/12/2005

  • FICA DENOMINADA RUA RAPHAEL CHRYSANTHO SAMPAIO GUERRA, A ATUAL AVENIDA “A” SITUADA NO LOTEAMENTO PRAIAS DE SÃO JOSÉ DO BARRETO.

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LEI ORDINÁRIA: 2723/2005 22/12/2005

  • FICA DENOMINADA RUA ALBACORA, A ATUAL RUA “R-2”, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIRO – 5º PROLONGAMENTO.

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LEI COMPLEMENTAR: 055/2005 12/12/2005

  • ALTERA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI COMPLEMENTAR: 056/2005 12/12/2005

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000, DE 12 DE JULHO DE 2000.

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LEI ORDINÁRIA: 2686/2005 12/12/2005

  • RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE FILANTRÓPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA: 2687/2005 12/12/2005

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CONTRIBUIR PARA A ABRAMT.

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LEI ORDINÁRIA: 2688/2005 12/12/2005

  • INSTITUI O AMBULATÓRIO VETERINÁRIO MUNICIPAL DE MACAÉ.

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LEI ORDINÁRIA: 2689/2005 12/12/2005

  • DENOMINA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA: 2690/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE MUSICAL LYRA DOS CONSPIRADORES.

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LEI ORDINÁRIA: 2691/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MISTA DE PESCADORES DE MACAÉ – AMPEMAC.

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LEI ORDINÁRIA: 2692/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARCO ÍRIS.

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LEI ORDINÁRIA: 2693/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PRAIA CAMPISTA.

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LEI ORDINÁRIA: 2694/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SANTANA.

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LEI ORDINÁRIA: 2695/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE DOS CAJUEIROS.

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LEI ORDINÁRIA: 2696/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARAUTO DA FOLIA.

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LEI ORDINÁRIA: 2697/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE MACAHÉ JEEP CLUBE.

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LEI ORDINÁRIA: 2698/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CENTRO INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES – CADES BARNÉIA.

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LEI ORDINÁRIA: 2699/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DOS ESTUDANTES.

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LEI ORDINÁRIA: 2700/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO LAGOMAR.

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LEI ORDINÁRIA: 2701/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PULO DO GATO.

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LEI ORDINÁRIA: 2702/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO BARRETO.

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LEI ORDINÁRIA: 2703/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DAS MALVINAS.

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LEI ORDINÁRIA: 2704/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DO MIRAMAR.

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LEI ORDINÁRIA: 2705/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DA VIDA –CERVI.

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LEI ORDINÁRIA: 2706/2005 12/12/2005

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CASTELO IMPERIAL.

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