DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CLÁUDIO DE CARVALHO COSTA.

FICA DENOMINADA RUA JOSÉ LIRA MADEIRA, A ATUAL RUA "07", DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

FICA DENOMINADA AVENIDA ATHOS DUBOC FIGUEIRA, A ATUAL RUA "02", DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA - I, ENTRE O BAIRRO DA GLÓRIA AROEIRA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A PETROBRÁS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. RUBENS LOPES DA COSTA FILHO.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA CRESPO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHOS MUNICIPAIS DA RJ-168.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO EX-VEREADOR DR. PEDRO REIS PEREIRA.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A EX-VEREADORA PROFESSORA MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. VANILDA MARTINS IVO DE MELO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A JUÍZA DE PAZ DRª DENISE FERRARI CURE.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO MAJOR LEANDRO FERNANDES MORAES, COMANDANTE DO FORTE MARECHAL HERMES.

PRORROGA O PRAZA ESTABELECIDO NA LEI 2585/05 PARA QUE A AMAC CUMPRA O ENCARGO DE CONSTRUIR SUA SEDE.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS.

INSTITUI E DENOMINA O PAÇO MUNICIPAL VEREADOR WALDEMIRO ARCHÂNGELO, NA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ.

PROMOVE CISÃO NA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL NA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, SANEAMENTO E ÁGUAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - ESANE, A PARTIR DE CISÃO NA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, SANEAMENTO E ÁGUAS - EMHUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A INDICAÇÃO DO SR. JÚLIO CÉDAR MENDES RICARDO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE BENEFÍCIOS DA MACPREVI.

CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE DIREITOS HUMANOS, ÉTICA E CIDADANIA E DA CRIANÇA, DO MENOR E ADOLESCENTE, NA RESOLUÇÃO Nº 1645/92 - REGIMENTO INTERNO.

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO OSVALDO GENTIL.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL JOSÉ BANDEIRAS DE MELLO GOMES.

DISPÕE SOBRE O GASTO DE COMBUSTÍVEL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

APROVA A INDICAÇÃO DO SR. ENILTON GOMES DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE BENEFÍCIO DA MACPREVI.

DISPÕE SOBRE O LOCAL DE REPOUSO DA ENFERMAGEM NOS POSTOS DE URGÊNCIA 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI 2.478/2004, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA PRAÇA JORGE MUSSI DE BARCELOS, A ATUAL PRAÇA SITUADA ENTRE A AS RUAS E,F,O E P, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO MARCOS.