FICA DENOMINADA RUA SANTA LÍDIA, A ATUAL RUA 13 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
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FICA DENOMINADA RUA SANTA LÍDIA, A ATUAL RUA 13 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
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FICA DENOMINADA RUA SANTA FILOMENA, A ATUAL RUA 17 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
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FICA DENOMINADA RUA SANTA FILOMENA, A ATUAL RUA 17 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
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FICA DENOMINADA RUA SANTA DORIS, A ATUAL RUA 18 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
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FICA DENOMINADA RUA SANTA DORIS, A ATUAL RUA 18 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
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FICA DENOMINADA RUA SÃO MARCOS, A ATUAL RUA 19 E 21, DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
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FICA DENOMINADA RUA SÃO MARCOS, A ATUAL RUA 19 E 21, DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
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FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACAÉ - ACIM.
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FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACAÉ - ACIM.
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FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL E TURISTICA DE MACAÉ - MACAÉ CONVENTION & VISITORS BUREAU.
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FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL E TURISTICA DE MACAÉ - MACAÉ CONVENTION & VISITORS BUREAU.
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FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E PROMOCIONAL DOS AGENTES COMUMITÁRIOS DE SAÚDE.
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FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E PROMOCIONAL DOS AGENTES COMUMITÁRIOS DE SAÚDE.
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª DERLY SANTUCHI PINHEIRO.
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª DERLY SANTUCHI PINHEIRO.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALUÍSIO NUNES GONÇALVES.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALUÍSIO NUNES GONÇALVES.
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª MARIA MADALENA PIRES DA LUZ ARAÚJO.
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª MARIA MADALENA PIRES DA LUZ ARAÚJO.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. TÚLIO ROBERTO ROSA CRUZ.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. TÚLIO ROBERTO ROSA CRUZ.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MARIA RANGEL.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MARIA RANGEL.
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA.
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª LÚCIA HELENA DO PASSO.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª LÚCIA HELENA DO PASSO.
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO.
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VLADIMIR ÁREAS PACHECO.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VLADIMIR ÁREAS PACHECO.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. MARIA MARIANA OLIVEIRA.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. MARIA MARIANA OLIVEIRA.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR. ROSALVO FERNANDES GUIMARÃES.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR. ROSALVO FERNANDES GUIMARÃES.
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FÁBIO ROGÉRIO NEVES DA CONCEIÇÃO.
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FÁBIO ROGÉRIO NEVES DA CONCEIÇÃO.
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JORGE SAYED PICCIANI, DEPUTADO ESTADUAL.
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JORGE SAYED PICCIANI, DEPUTADO ESTADUAL.
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EXTINGUE OS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVOS E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CRIA O CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EXTINGUE OS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVOS E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CRIA O CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PAULO CÉSAR MELO DE SÁ.
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PAULO CÉSAR MELO DE SÁ.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBSON OLIVEIRA CONSTANTINO.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBSON OLIVEIRA CONSTANTINO.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO MARTINS DO NASCIMENTO.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO MARTINS DO NASCIMENTO.
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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - ESANE.
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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - ESANE.
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AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NA BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NA BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA DENOMINADA AVENIDA BELLE MUSSI, AS ATUAIS AVENIDAS "A" DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS BOSQUE AZUL 01 E 03 NO BAIRRO AJUDA.
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FICA DENOMINADA AVENIDA BELLE MUSSI, AS ATUAIS AVENIDAS "A" DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS BOSQUE AZUL 01 E 03 NO BAIRRO AJUDA.
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FICA DENOMINADA AVENIDA MÁRIO GARBELINI, AS ATUAIS AVENIDAS "A", NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOSQUE AZUL -02 - BAIRRO AJUDA E A AVENIDA "D" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOSQUE AZUL – 03.
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FICA DENOMINADA AVENIDA MÁRIO GARBELINI, AS ATUAIS AVENIDAS "A", NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOSQUE AZUL -02 - BAIRRO AJUDA E A AVENIDA "D" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOSQUE AZUL – 03.
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FICA DENOMINADA AVENINDA ARI DE CARVALHO, AS ATUAIS AVENIDA "B" DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS BOSQUE AZUL 01, 02 E 03 NO BAIRRO AJUDA.
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FICA DENOMINADA AVENINDA ARI DE CARVALHO, AS ATUAIS AVENIDA "B" DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS BOSQUE AZUL 01, 02 E 03 NO BAIRRO AJUDA.
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