DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DO DIA DO ATLETA E DO GUIA DO ATLETA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA SOLIDARIEDADE DA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ - AMISOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO DE TRANSPORTE POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BARROCO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA AMIGOS DA SERRA - ONG AMIGOS DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PASSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIO E CELETISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA CONTRAÍDA COM O INSS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SSP-RJ, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA LEGAL DE MACAÉ / RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE / RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR NA PRAIA CAMPISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR NA PRAIA CAMPISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ.

DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DA PAISAGEM URBANA PARA EXPLORAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PUBLICITÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.780/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE POSTURAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR O BEM IMÓVEL DENOMINADO LOTE Nº 14, DESMEMBRADO DA FAZENDA MONTE ELÍZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PMPE - PROGRAMA MACAÉ DE PRIMEIRO EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ, A FUNDAÇÃO BIO RIO, O NUPEM E A PETROBRAS, PARA FINS DE PROMOVER EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ CELEBRAR O CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO - FNDE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ CELEBRAR O CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO A EDUCAÇÃO - FNDE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO PARA DAR ATENDIMENTO AOS RECURSOS CONSTANTE DO CONVÊNIO Nº 816690/2005, ASSINADO COM O FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 2821/2006.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHOS DO FUNDEB.

OBRIGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A AFIXAÇÃO DE AVISO CONTENDO ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT - SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A ARCAR COM AS DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA CONCERNENTES À ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL NOVAS MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1776/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA VIAGEM AO EXTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.